STJ - 7013189-75.2016.8.22.0001

31/10/2023 10:13

Transitado em Julgado em 30/10/2023

04/10/2023 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/10/2023 Petição Nº 608610/2023 - AgInt

03/10/2023 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/10/2023 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0608610 - AgInt no AREsp 2277281 - Publicação prevista para 04/10/2023

02/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de ANGELO LUIZ SANTOS DE CARVALHO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00608610/2023 - AgInt no AREsp 2277281/RO

18/09/2023 20:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000777-2023-AJC-2T)

18/09/2023 19:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE RONDÔNIA (Mandado nº 000764-2023-AJC-2T)

14/09/2023 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/09/2023

13/09/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/09/2023 17:27

Incluído em pauta para 26/09/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00608610/2023 - AgInt no AREsp 2277281/RO

06/09/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

06/09/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/06/2023 e término em 05/09/2023, para ESTADO DE RONDÔNIA apresentar resposta à petição n. 608610/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 644.

14/07/2023 18:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 690507/2023

14/07/2023 18:19

Protocolizada Petição 690507/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/07/2023

22/06/2023 05:39

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/06/2023 Petição Nº 608610/2023 -

21/06/2023 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/06/2023 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 608610/2023. Publicação prevista para 22/06/2023)

21/06/2023 17:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 608610/2023

21/06/2023 17:09

Protocolizada Petição 608610/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/06/2023

30/05/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2023

29/05/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/05/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2023

29/05/2023 16:30

Conheço do agravo de ANGELO LUIZ SANTOS DE CARVALHO para não conhecer do Recurso Especial

03/04/2023 16:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

03/04/2023 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

03/04/2023 14:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/04/2023 14:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

20/01/2023 11:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/01/2023 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/01/2023 11:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA