TJRO - 7013189-75.2016.8.22.0001

1ª instância - 1ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANGELO LUIZ SANTOS DE CARVALHO

CPF *04.***.*03-53

Advogados

SERGIO ARAUJO PEREIRA

OAB: 6539/RO

CPF *90.***.*60-30

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ: 00.394.460/0216-53

IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOSE SOARES DE ALBUQUERQUE JUNIOR

CPF *90.***.*68-53

RAIMUNDO DOS SANTOS MARINHO

CPF *26.***.*26-15

ROBSON CATACA DOS SANTOS

CPF *56.***.*67-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/10/2024 14:00

    Juntada de Certidão

  • 16/04/2024 15:26

    Juntada de Petição de petição

  • 16/04/2024 15:26

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 09/04/2024 15:22

    Arquivado Definitivamente

  • 09/04/2024 15:21

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2024 00:39

    Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 06/03/2024 23:59.

  • 16/02/2024 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2024 11:58

    Juntada de Petição de petição

  • 12/02/2024 01:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

  • 12/02/2024 01:08

    Publicado INTIMAÇÃO em 12/02/2024.

  • 09/02/2024 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2024 01:01

    Decorrido prazo de IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA em 05/02/2024 23:59.

  • 22/01/2024 11:48

    Juntada de Petição de petição

  • 12/01/2024 01:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

  • 12/01/2024 01:27

    Publicado INTIMAÇÃO em 12/01/2024.

  • 11/01/2024 22:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2024 22:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2024 22:37

    Recebidos os autos

  • 09/01/2024 12:24

    Juntada de termo de triagem

  • 09/01/2020 14:51

    Recebidos os autos (#Não preenchido#)

  • 13/12/2019 10:56

    Recebidos os autos (#Não preenchido#)

  • 10/12/2019 17:32

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2019 18:06

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2019 14:19

    Juntada de Petição de outras peças

  • 06/08/2019 12:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2019 08:32

    Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA em 05/08/2019 23:59:59.

  • 01/08/2019 20:33

    Juntada de Petição de recurso

  • 01/08/2019 10:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2019 11:15

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREV DOS SERV PUBLICOS DO EST DE RONDONIA em 16/07/2019 23:59:59.

  • 12/07/2019 00:52

    Publicado DECISÃO em 15/07/2019.

  • 12/07/2019 00:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 11/07/2019 10:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2019 10:21

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 08/07/2019 20:56

    Conclusos para decisão

  • 18/06/2019 04:36

    Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA em 17/06/2019 23:59:59.

  • 30/05/2019 20:17

    Juntada de Petição de recurso

  • 28/05/2019 18:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2019 12:03

    Publicado SENTENÇA em 27/05/2019.

  • 22/05/2019 12:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 21/05/2019 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2019 11:19

    Julgado improcedente o pedido

  • 06/05/2019 17:03

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2019 14:36

    Juntada de Petição de impugnação à execução

  • 08/04/2019 18:57

    Publicado INTIMAÇÃO em 09/04/2019.

  • 08/04/2019 18:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/04/2019 15:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2019 13:39

    Juntada de Petição de contestação

  • 07/02/2019 19:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2019 11:47

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 03/02/2019 01:54

    Publicado Despacho em 29/01/2019.

  • 03/02/2019 01:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 28/01/2019 16:05

    Conclusos para decisão

  • 25/01/2019 12:51

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 25/01/2019 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2019 12:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2018 07:56

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2018 11:18

    Juntada de Petição de petição

  • 28/09/2018 02:05

    Publicado Despacho em 27/09/2018.

  • 28/09/2018 02:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 25/09/2018 12:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2018 12:22

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 13/12/2017 07:38

    Conclusos para julgamento

  • 12/12/2017 18:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2017 17:00

    Audiência instrução e julgamento realizada para 12/12/2017 09:00 Porto Velho - 1º Juizado Especial da Fazenda Pública.

  • 17/11/2017 08:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/11/2017 08:29

    Mandado devolvido sorteio

  • 17/11/2017 08:29

    Mandado devolvido sorteio

  • 17/11/2017 08:29

    Mandado devolvido sorteio

  • 30/10/2017 10:16

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 30/10/2017 08:51

    Expedição de Mandado.

  • 30/10/2017 08:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2017 08:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2017 08:17

    Audiência instrução e julgamento designada para 12/12/2017 09:00 Porto Velho - 1º Juizado Especial da Fazenda Pública.

  • 25/10/2017 21:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2017 16:01

    Conclusos para julgamento

  • 15/03/2017 11:53

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 13/03/2017 23:59:59.

  • 23/02/2017 12:13

    Juntada de Petição de petição

  • 23/02/2017 12:13

    Juntada de Petição de petição

  • 23/02/2017 12:12

    Juntada de Petição de petição

  • 22/02/2017 12:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2017 12:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2017 19:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2016 10:25

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2016 14:16

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

  • 03/11/2016 12:21

    Declarada incompetência

  • 03/11/2016 10:32

    Audiência conciliação instrução e julgamento não-realizada para 03/11/2016 08:00 Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda Pública.

  • 01/11/2016 09:22

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2016 02:09

    Decorrido prazo de COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR em 19/10/2016 23:59:59.

  • 14/10/2016 12:25

    Audiência conciliação instrução e julgamento designada para 03/11/2016 08:00 Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda Pública.

  • 14/10/2016 11:36

    Mandado devolvido sorteio

  • 04/10/2016 10:20

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 04/10/2016 10:02

    Expedição de Mandado.

  • 04/10/2016 09:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2016 10:19

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2016 08:41

    Juntada de Petição de petição

  • 04/09/2016 01:33

    Decorrido prazo de ANGELO LUIZ SANTOS DE CARVALHO em 02/09/2016 23:59:59.

  • 01/09/2016 08:11

    Juntada de Petição de petição

  • 24/08/2016 12:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2016 12:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2016 16:35

    Decorrido prazo de SERGIO ARAUJO PEREIRA em 07/06/2016 23:59:59.

  • 20/05/2016 21:56

    Juntada de Petição de petição

  • 20/05/2016 21:38

    Juntada de Petição de petição

  • 10/05/2016 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2016 08:13

    Juntada de Petição de contestação

  • 14/04/2016 04:09

    Decorrido prazo de SERGIO ARAUJO PEREIRA em 13/04/2016 23:59:59.

  • 03/04/2016 07:30

    Decorrido prazo de SERGIO ARAUJO PEREIRA em 31/03/2016 23:59:59.

  • 30/03/2016 10:27

    Mandado devolvido sorteio

  • 29/03/2016 10:56

    Juntada de Petição de certidão

  • 29/03/2016 10:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/03/2016 11:23

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 22/03/2016 10:33

    Expedição de Mandado.

  • 22/03/2016 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2016 07:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2016 11:52

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2016 19:44

    Juntada de Petição de petição

  • 15/03/2016 10:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2016 07:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2016 14:01

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2016 14:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2019

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

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