05/05/2023 09:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
04/05/2023 11:34

Juntada de Decisão
17/10/2022 09:03

Decorrido prazo de CASAALTA CONSTRUCOES LTDA em 07/06/2022 23:59.
17/10/2022 08:48

Decorrido prazo de CASAALTA CONSTRUCOES LTDA em 07/06/2022 23:59.
17/10/2022 08:42

Decorrido prazo de ROCHELIEL PAULINO DE ALBUQUERQUE em 07/06/2022 23:59.
17/10/2022 08:34

Decorrido prazo de ROCHELIEL PAULINO DE ALBUQUERQUE em 07/06/2022 23:59.
17/10/2022 08:22

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA - CAERD em 07/06/2022 23:59.
17/10/2022 08:20

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA - CAERD em 07/06/2022 23:59.
17/10/2022 08:19

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA - CAERD em 07/06/2022 23:59.
10/10/2022 12:10

Decorrido prazo de CASAALTA CONSTRUCOES LTDA em 07/06/2022 23:59.
10/10/2022 11:58

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA - CAERD em 07/06/2022 23:59.
10/10/2022 11:33

Decorrido prazo de ROCHELIEL PAULINO DE ALBUQUERQUE em 07/06/2022 23:59.
07/10/2022 15:15

Decorrido prazo de ROCHELIEL PAULINO DE ALBUQUERQUE em 07/06/2022 23:59.
07/10/2022 15:09

Decorrido prazo de CASAALTA CONSTRUCOES LTDA em 07/06/2022 23:59.
07/10/2022 14:44

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA - CAERD em 07/06/2022 23:59.
08/09/2022 09:00

Publicado INTIMAÇÃO em 31/05/2022.
08/09/2022 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/08/2022 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2022 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2022 16:54

Juntada de Petição de petição
04/08/2022 16:53

Juntada de Petição de petição
18/07/2022 08:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
18/07/2022 08:38

Juntada de documento de comprovação
02/06/2022 11:01

Expedição de Certidão.
30/05/2022 08:47

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 08:47

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 13:58

Convertido o agravo de ROCHELIEL PAULINO DE ALBUQUERQUE em recurso especial
23/05/2022 13:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Kiyochi Mori
09/05/2022 13:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
06/05/2022 00:01

Decorrido prazo de CASAALTA CONSTRUCOES LTDA em 05/05/2022 23:59.
28/04/2022 13:21

Decorrido prazo de CASAALTA CONSTRUCOES LTDA em 11/04/2022 23:59.
25/04/2022 16:45

Juntada de Petição de contrarrazões
18/04/2022 10:28

Expedição de Certidão.
08/04/2022 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 11/04/2022.
08/04/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
06/04/2022 17:07

Expedição de Outros documentos.
06/04/2022 17:07

Expedição de Outros documentos.
06/04/2022 16:58

Expedição de Certidão.
06/04/2022 16:56

Juntada de Petição de Agravo em Recurso Especial
21/03/2022 12:07

Juntada de Petição de petição
17/03/2022 11:57

Expedição de Certidão.
17/03/2022 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 18/03/2022.
17/03/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
16/03/2022 11:21

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 11:21

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Kiyochi Mori
15/03/2022 13:30

Recurso Especial não admitido
19/09/2021 20:31

Decorrido prazo de CASAALTA CONSTRUCOES LTDA em 15/07/2021 23:59.
19/09/2021 20:31

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA - CAERD em 15/07/2021 23:59.
19/09/2021 20:14

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA - CAERD em 18/05/2021 23:59.
19/09/2021 20:14

Decorrido prazo de CASAALTA CONSTRUCOES LTDA em 18/05/2021 23:59.
19/09/2021 20:14

Decorrido prazo de ROCHELIEL PAULINO DE ALBUQUERQUE em 18/05/2021 23:59.
19/09/2021 19:50

Decorrido prazo de ROCHELIEL PAULINO DE ALBUQUERQUE em 24/02/2021 23:59.
19/09/2021 19:49

Decorrido prazo de ROCHELIEL PAULINO DE ALBUQUERQUE em 24/02/2021 23:59.
10/09/2021 19:33

Decorrido prazo de CASAALTA CONSTRUCOES LTDA em 15/07/2021 23:59.
10/09/2021 19:33

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA - CAERD em 15/07/2021 23:59.
10/09/2021 19:31

Publicado INTIMAÇÃO em 24/06/2021.
10/09/2021 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021 17:42

Decorrido prazo de CASAALTA CONSTRUCOES LTDA em 18/05/2021 23:59.
10/09/2021 17:42

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA - CAERD em 18/05/2021 23:59.
10/09/2021 17:42

Decorrido prazo de ROCHELIEL PAULINO DE ALBUQUERQUE em 18/05/2021 23:59.
10/09/2021 17:41

Publicado INTIMAÇÃO em 27/04/2021.
10/09/2021 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021 15:42

Decorrido prazo de ROCHELIEL PAULINO DE ALBUQUERQUE em 24/02/2021 23:59.
10/09/2021 15:41

Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.
10/09/2021 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
03/08/2021 11:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
03/08/2021 11:34

Juntada de Petição de Contra-razões
09/07/2021 17:09

Juntada de Petição de petição
24/06/2021 10:20

Expedição de Certidão.
24/06/2021 00:00

Intimação

Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau 7010593-16.2019.8.22.0001 RECURSO ESPECIAL (PJE) Origem: 7010593-16.2019.8.22.0001-Porto Velho / 1ª Vara Cível Recorrente : Rocheliel Paulino de Albuquerque Advogado : Isaias Marinho da Silva (OAB/RO 6748) Recorrida : CASAALTA Construções Ltda.

Advogada : Gabrielly Rodrigues (OAB/RO 7818) Advogada : Flaviana Letícia Ramos Moreia (OAB/AC 4688) Recorrida : Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia – CAERD Advogada : Maricélia Santos Ferreira de Araújo (OAB/RO 324-B) Advogada : Ana Paula de Carvalho Vedana (OAB/RO 6926) Relator: DES.

KIYOCHI MORI Interposto em 18/05/2021 ABERTURA DE VISTA Nos termos dos artigos 203, §4º, c/c 1.030, do CPC, ficam as partes recorridas intimadas para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial, no prazo legal, via digital, conforme artigo 10, §1º, da Lei Federal n. 11.419/2006.

Porto Velho, 23 junho de 2021.

Edinélia de J.

Dias Costa Simões Assistente Judiciário CCcível CPE2G
23/06/2021 11:46

Expedição de Outros documentos.
23/06/2021 11:46

Expedição de Outros documentos.
23/06/2021 11:42

Expedição de Certidão.
23/06/2021 11:18

Juntada de Petição de recurso especial
23/06/2021 11:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/05/2021 21:26

Juntada de Petição de petição
17/05/2021 21:20

Juntada de Petição de petição
27/04/2021 09:12

Expedição de #Não preenchido#.
27/04/2021 00:00

Intimação

ACÓRDÃO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: 24 de março de 2021 - por videoconferência 7010593-16.2019.8.22.0001 Embargos de Declaração em Apelação (PJE) Origem: 7010593-16.2019.8.22.0001-Porto Velho / 1ª Vara Cível Embargante: Rocheliel Paulino de Albuquerque Advogado : Isaias Marinho da Silva (OAB/RO 6748) Embargada : CASAALTA Construções Ltda.

Advogada : Gabrielly Rodrigues (OAB/RO 7818) Advogada : Flaviana Letícia Ramos Moreia (OAB/AC 4688) Embargada : Companhia de Aguas e Esgotos de Rondônia – CAERD Advogada : Maricélia Santos Ferreira de Araújo (OAB/RO 324-B) Advogada : Ana Paula de Carvalho Vedana (OAB/RO 6926) Relator : DES.

MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA Interpostos em 30/11/2020 "EMBARGOS NÃO PROVIDOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE." EMENTA Embargos de declaração.

Vício.

Omissão.

Contradição.

Inexistência.

Improvido.

Prequestionamento ficto. Devem ser rejeitados os embargos de declaração, quando não existirem os vícios apontados pelos recorrentes.

Para fins de prequestionamento, consideram-se incluídas no acórdão as matérias que os embargantes suscitaram.
26/04/2021 08:33

Expedição de Outros documentos.
26/04/2021 08:33

Expedição de Outros documentos.
19/04/2021 12:31

Conhecido o recurso de ROCHELIEL PAULINO DE ALBUQUERQUE - CPF: *90.***.*10-53 (APELANTE) e não-provido.
25/03/2021 16:09

Deliberado em sessão
22/03/2021 09:42

Incluído em pauta para 24/03/2021 08:00:00 Plenário II - Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia.
15/03/2021 11:11

Expedição de Certidão.
09/03/2021 00:12

Decorrido prazo de ROCHELIEL PAULINO DE ALBUQUERQUE em 05/02/2021 23:59:59.
08/03/2021 14:51

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA - CAERD em 05/02/2021 23:59:59.
08/03/2021 14:51

Decorrido prazo de CASAALTA CONSTRUCOES LTDA em 05/02/2021 23:59:59.
27/02/2021 10:19

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA - CAERD em 05/02/2021 23:59:59.
27/02/2021 10:19

Decorrido prazo de ROCHELIEL PAULINO DE ALBUQUERQUE em 05/02/2021 23:59:59.
27/02/2021 10:19

Decorrido prazo de CASAALTA CONSTRUCOES LTDA em 05/02/2021 23:59:59.
25/02/2021 15:11

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2021 13:14

Pedido de inclusão em pauta
17/02/2021 17:02

Conclusos para decisão
17/02/2021 17:01

Expedição de Certidão.
05/02/2021 12:11

Expedição de Certidão.
01/02/2021 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Cível / Gabinete Des.

Marcos Alaor Diniz Grangeia Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau 7010593-16.2019.8.22.0001 Embargos de Declaração em Apelação (PJE) Origem: 7010593-16.2019.8.22.0001- Porto Velho / 1ª Vara Cível Embargante : Rocheliel Paulino de Albuquerque Advogado : Isaias Marinho da Silva (OAB/RO 6748) Embargada : CASAALTA Construções Ltda Advogada : Gabrielly Rodrigues (OAB/RO 7818) Advogada : Flaviana Letícia Ramos Moreia (OAB/AC 4688) Embargada : Companhia de Aguas e Esgotos de Rondônia – CAERD Relator : DES.

MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA Interpostos em 30/11/2020 DESPACHO

Vistos. O advogado Clayton Conrat Kussler (OAB/RO 3861) peticiona nos autos apresentando renúncia ao mandato outorgado pela Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia – CAERD. Junta notificação emitida pela própria parte, acerca do encerramento do contrato com o escritório de advocacia. Considerando o acima exposto, nos termos do art. 76 do CPC/15, determino a intimação pessoal da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia – CAERD para que regularize sua representação processual, no prazo de cinco dias, sob pena de prosseguimento do feito. Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se. Porto Velho-RO, 28 de janeiro de 2021. Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia Relator
29/01/2021 12:37

Expedição de Outros documentos.
29/01/2021 12:37

Expedição de Outros documentos.
28/01/2021 15:10

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
27/01/2021 00:11

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA - CAERD em 13/01/2021 23:59:59.
27/01/2021 00:11

Decorrido prazo de CASAALTA CONSTRUCOES LTDA em 13/01/2021 23:59:59.
27/01/2021 00:11

Decorrido prazo de ROCHELIEL PAULINO DE ALBUQUERQUE em 13/01/2021 23:59:59.
15/01/2021 17:01

Juntada de Petição de outros documentos
09/12/2020 14:52

Conclusos para decisão
09/12/2020 14:52

Expedição de Certidão.
09/12/2020 14:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/12/2020 08:41

Expedição de #Não preenchido#.
02/12/2020 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 03/12/2020.
02/12/2020 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/12/2020 09:27

Expedição de Outros documentos.
01/12/2020 09:27

Expedição de Outros documentos.
30/11/2020 16:20

Conhecido o recurso de ROCHELIEL PAULINO DE ALBUQUERQUE - CPF: *90.***.*10-53 (APELANTE) e não-provido.
30/11/2020 11:47

Juntada de Petição de petição
06/11/2020 17:58

Deliberado em sessão
04/11/2020 12:31

Incluído em pauta para 04/11/2020 08:00:00 Plenário II - Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia.
28/10/2020 11:22

Expedição de Certidão.
09/10/2020 16:09

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2020 16:09

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/10/2020 14:34

Pedido de inclusão em pauta
04/06/2020 16:38

Conclusos para decisão
04/06/2020 15:30

Juntada de termo de triagem
02/06/2020 10:22

Recebidos os autos
02/06/2020 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2020

Ultima Atualização
04/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7000932-39.2017.8.22.0015

Termoar Climatizacao LTDA - EPP

Estado de Rondonia

Advogado: Pryscila Lima Araripe

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 03/04/2017 11:06

Exibir Processo

Processo nº 7011589-77.2020.8.22.0001

Tam Linhas Aereas S/A

Rodrigo Calixto Laureano da Cruz

Advogado: Hugo Wataru Kikuchi Yamura

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 08/02/2021 12:31

Exibir Processo

Processo nº 7003776-57.2020.8.22.0014

Loca Facil Locadora de Equipamentos Para...

Construtora Jurema LTDA

Advogado: Santiago Cardoso Almodovar

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 17/07/2020 10:34

Exibir Processo

Processo nº 7011589-77.2020.8.22.0001

Rodrigo Calixto Laureano da Cruz

Tam Linhas Aereas S/A

Advogado: Fabio Rivelli

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 14/03/2020 21:17

Exibir Processo

Processo nº 7000560-98.2019.8.22.0022

Maria Nunes Rosa

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Taisa Torres Hermes

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 19/03/2019 10:55

Exibir Processo