15/09/2021 01:26

Decorrido prazo de JOSE JANDUHY FREIRE LIMA JUNIOR em 14/09/2021 23:59.
15/09/2021 01:14

Decorrido prazo de MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA em 14/09/2021 23:59.
08/09/2021 15:38

Juntada de Petição de petição
20/08/2021 00:30

Publicado SENTENÇA em 23/08/2021.
20/08/2021 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/08/2021 21:44

Arquivado Definitivamente
19/08/2021 08:09

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 08:09

Homologada a Transação
18/08/2021 10:28

Conclusos para julgamento
18/08/2021 10:28

Audiência Conciliação realizada para 18/08/2021 09:30 Porto Velho - 5ª Vara Cível.
14/08/2021 00:11

Decorrido prazo de MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA em 13/08/2021 23:59:59.
26/07/2021 12:47

Recebidos os autos.
26/07/2021 12:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC
22/07/2021 14:47

Juntada de Petição de diligência
22/07/2021 14:47

Mandado devolvido sorteio
06/07/2021 22:06

Juntada de Petição de petição
28/06/2021 01:03

Publicado INTIMAÇÃO em 29/06/2021.
28/06/2021 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/06/2021 12:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/06/2021 11:29

Recebidos os autos do CEJUSC
25/06/2021 11:29

Recebidos os autos.
25/06/2021 11:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC
25/06/2021 11:29

Expedição de Mandado.
25/06/2021 11:29

Expedição de Outros documentos.
25/06/2021 11:29

Expedição de Outros documentos.
25/06/2021 11:28

Expedição de Outros documentos.
25/06/2021 11:28

Expedição de Outros documentos.
25/06/2021 11:21

Juntada de Certidão
25/06/2021 11:20

Audiência Conciliação designada para 18/08/2021 09:30 Porto Velho - 5ª Vara Cível.
18/06/2021 00:55

Decorrido prazo de MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA em 17/06/2021 23:59:59.
18/06/2021 00:30

Decorrido prazo de JOSE JANDUHY FREIRE LIMA JUNIOR em 17/06/2021 23:59:59.
07/06/2021 20:38

Juntada de Petição de petição
24/05/2021 00:43

Publicado DECISÃO em 25/05/2021.
24/05/2021 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/05/2021 08:53

Expedição de Outros documentos.
21/05/2021 08:53

Outras Decisões
19/05/2021 20:49

Juntada de Petição de petição
18/05/2021 13:10

Conclusos para despacho
28/04/2021 00:12

Decorrido prazo de MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA em 27/04/2021 23:59:59.
22/04/2021 21:46

Juntada de Petição de petição
13/04/2021 01:11

Publicado INTIMAÇÃO em 14/04/2021.
13/04/2021 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/04/2021 12:12

Expedição de Outros documentos.
12/04/2021 12:12

Expedição de Outros documentos.
12/04/2021 09:57

Juntada de Petição de juntada de ar
05/04/2021 13:10

Expedição de Outros documentos.
05/04/2021 13:09

Recebidos os autos do CEJUSC
05/04/2021 08:31

Juntada de Certidão
29/03/2021 09:47

Audiência Conciliação não-realizada para 29/03/2021 09:30 Porto Velho - 5ª Vara Cível.
24/02/2021 06:25

Decorrido prazo de MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA em 23/02/2021 23:59:59.
24/02/2021 03:15

Decorrido prazo de JOSE JANDUHY FREIRE LIMA JUNIOR em 23/02/2021 23:59:59.
18/02/2021 14:34

Recebidos os autos.
18/02/2021 14:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC
06/02/2021 06:40

Decorrido prazo de CAVALCANTE & ALEXANDRE LTDA - EPP em 05/02/2021 23:59:59.
18/01/2021 00:41

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2021.
18/01/2021 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 e-mail: [email protected] Processo : 7049730-68.2020.8.22.0001 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CAVALCANTE & ALEXANDRE LTDA - EPP Advogados do(a) AUTOR: JOSE JANDUHY FREIRE LIMA JUNIOR - RO6202, LETICIA LIMA MATTOS - RO9661 RÉU: MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA CERTIDÃO- AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA Certifico que, nos termos do Provimento 018/2020-CG, foi designada AUDIÊNCIA de conciliação por meio de videoconferência, ficando os respectivos patronos intimados da designação para que participem da solenidade e assegurem que seu constituinte também compareça: DATA E HORA DA AUDIÊNCIA: 29/03/2021 09:30 INSTRUÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NA AUDIÊNCIA: COMO ENTRAR NA AUDIÊNCIA: aguardar chamada de vídeo pelo whatsapp que receberá no dia e hora marcado no item anterior.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1.

Deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link www.acessoaowhatsapp.com (art. 7° III, Prov. 018/2020-CG); 2.

Deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; (art. 7° V, Prov. 018/2020-CG); 3.

Atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4.

Certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5.

Certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6.

Manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência.

ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1.

O advogado da parte deverá comunicar a ela da audiência por videoconferência e lhe orientar sobre o que fazer para participar da audiência (art. 2°, § 1°, Prov. 018/2020-CG); 2.

As partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 7° II, Prov. 018/2020-CG); 3.

Se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; (art. 7° IV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transacionar; (art. 7° VII, Prov. 018/2020-CG); 5.

Pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá apresentar no processo, até a abertura da audiência de conciliação, instrução e julgamento, carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia; (art. 7° VIII, Prov. 018/2020-CG); 6.

Em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; (art. 7° IX, Prov. 018/2020-CG); 7.

Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; (art. 7° X, Prov. 018/2020-CG); 8.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; (art. 7° XI, Prov. 018/2020-CG); 9.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; (art. 7° XII, Prov. 018/2020-CG); 10.

Durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (art. 7° XIII, Prov. 018/2020-CG); 11.

Se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; (art. 7° XIX, Prov. 018/2020-CG); ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1.

Os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 7° I, Prov. 018/2020-CG); 2.

Nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XIV, Prov. 018/2020-CG); 3.

Nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre as preliminares e documentos juntados na resposta terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; (art. 7° XVI, Prov. 018/2020-CG); 5.

Nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XVII, Prov. 018/2020-CG); 6.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato deverá ser registrado na ata de audiência, que será juntada no processo e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 7° XVIII, Prov. 018/2020-CG); 7.

Havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. (art. 7° XX, Prov. 018/2020-CG)
15/01/2021 14:24

Juntada de Petição de petição
15/01/2021 09:59

Expedição de Outros documentos.
15/01/2021 09:59

Expedição de Outros documentos.
15/01/2021 09:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/01/2021 09:58

Expedição de Outros documentos.
15/01/2021 09:58

Expedição de Outros documentos.
15/01/2021 09:57

Juntada de Certidão
15/01/2021 09:56

Audiência Conciliação designada para 29/03/2021 09:30 Porto Velho - 5ª Vara Cível.
08/01/2021 00:11

Publicado DESPACHO em 21/01/2021.
08/01/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/01/2021 10:23

Expedição de Outros documentos.
07/01/2021 10:23

Outras Decisões
22/12/2020 22:45

Juntada de Petição de custas
21/12/2020 14:31

Conclusos para decisão
21/12/2020 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2020

Ultima Atualização
15/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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