TJRO - 7008003-20.2020.8.22.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Hiram Souza Marques
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/08/2021 11:41
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
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03/08/2021 10:59
Transitado em Julgado em 23/07/2021
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03/08/2021 10:59
Expedição de #Não preenchido#.
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24/07/2021 00:00
Decorrido prazo de JAQUELINE DA SILVA em 23/07/2021 23:59:59.
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24/07/2021 00:00
Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA - CAERD em 23/07/2021 23:59:59.
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01/07/2021 08:04
Expedição de #Não preenchido#.
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01/07/2021 03:12
Publicado INTIMAÇÃO em 02/07/2021.
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01/07/2021 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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01/07/2021 00:00
Intimação
ACÓRDÃO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: 09 de junho de 2021 – por videoconferência 7008003-20.2020.8.22.0005 Apelação (PJE) Origem: 7008003-20.2020.8.22.0005-Ji-Paraná / 2ª Vara Cível Apelante : Jaqueline da Silva Advogado : Felipe Wendt (OAB/RO 4590) Advogado : Eber Coloni Meira da Silva (OAB/RO 4046) Advogada : Karoline Pereira Gera (OAB/RO 9441) Apelada : Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia - CAERD Advogado : Ânderson Felipe Reusing Bauer (OAB/RO 5530) Relator : DES.
HIRAM SOUZA MARQUES Distribuído por Sorteio em 12/03/2021 "RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE." EMENTA Apelação cível.
Interpretação do fornecimento de água.
Danos morais.
Majoração indevida.
Sentença mantida.
Recurso não provido. O valor da indenização a título de dano moral deve ser fixado com razoabilidade e proporcionalidade, atendendo aos precedentes desta Corte em casos semelhantes. -
30/06/2021 13:03
Expedição de Outros documentos.
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30/06/2021 13:03
Expedição de Outros documentos.
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30/06/2021 07:27
Conhecido o recurso de JAQUELINE DA SILVA - CPF: *04.***.*65-16 (APELANTE) e não-provido.
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15/06/2021 14:15
Deliberado em sessão
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15/06/2021 10:15
Incluído em pauta para 09/06/2021 08:00:00 Plenário II.
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14/06/2021 04:22
Proferido despacho de mero expediente
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14/06/2021 04:22
Proferido despacho de mero expediente
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08/06/2021 11:51
Proferido despacho de mero expediente
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27/05/2021 15:09
Expedição de Certidão.
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15/03/2021 09:08
Conclusos para decisão
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15/03/2021 09:07
Juntada de termo de triagem
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12/03/2021 13:57
Recebidos os autos
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12/03/2021 13:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2021
Ultima Atualização
28/06/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
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DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
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