STJ - 0003520-96.2012.8.22.0021

26/11/2024 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

26/11/2024 16:23

Transitado em Julgado em 25/11/2024

08/11/2024 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 996020/2024

08/11/2024 16:22

Protocolizada Petição 996020/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/11/2024

07/11/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/11/2024 Petição Nº 787762/2024 - AgRg

06/11/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/11/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0787762 - AgRg no AREsp 2733132 - Publicação prevista para 07/11/2024

30/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de VINICIOS COSTA PORTO e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00787762/2024 - AgRg no AREsp 2733132/RO

03/10/2024 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2024

02/10/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/10/2024 15:19

Incluído em pauta para 24/10/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00787762/2024 - AgRg no AREsp 2733132/RO

23/09/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

23/09/2024 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/09/2024 11:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 833279/2024

23/09/2024 11:17

Protocolizada Petição 833279/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/09/2024

23/09/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2024 Petição Nº 787762/2024 - AgRg

20/09/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/09/2024 11:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/09/2024 11:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/09/2024 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

20/09/2024 09:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/09/2024 08:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/09/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0787762 - AgRg no AREsp 2733132 - Publicação prevista para 23/09/2024

19/09/2024 20:50

Determinada a distribuição do feito

10/09/2024 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

09/09/2024 22:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 787762/2024

09/09/2024 22:22

Protocolizada Petição 787762/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/09/2024

05/09/2024 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 771186/2024

04/09/2024 23:09

Protocolizada Petição 771186/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2024

04/09/2024 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2024

03/09/2024 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/09/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2024

02/09/2024 20:10

Não conhecido o recurso de VINICIOS COSTA PORTO

29/08/2024 08:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/08/2024 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/08/2024 14:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA