27/11/2024 10:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
27/11/2024 09:24

Expedição de Certidão.
30/08/2024 13:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
30/08/2024 13:20

Juntada de documento de comprovação
27/08/2024 11:07

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
27/08/2024 00:08

Decorrido prazo de VINICIOS COSTA PORTO em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 00:02

Decorrido prazo de VINICIOS COSTA PORTO em 26/08/2024 23:59.
26/08/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 09:39

Expedição de Certidão.
23/08/2024 12:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Jorge Ribeiro da Luz
23/08/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 12:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/08/2024 13:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
21/08/2024 11:01

Juntada de Petição de contrarrazões
30/07/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 10:19

Expedição de Certidão.
30/07/2024 10:19

Expedição de Certidão.
29/07/2024 12:46

Juntada de Petição de Agravo em Recurso Especial
29/07/2024 12:46

Juntada de Petição de Agravo em Recurso Especial
29/07/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 09:49

Juntada de Petição de outras peças
12/07/2024 07:35

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 07:30

Expedição de Certidão.
12/07/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/07/2024 00:01

Publicado DECISÃO em 12/07/2024.
11/07/2024 10:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Jorge Ribeiro da Luz
11/07/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 10:09

Recurso Especial não admitido
13/06/2024 13:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
13/06/2024 12:43

Juntada de Petição de contrarrazões
21/05/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 09:54

Expedição de Certidão.
21/05/2024 09:54

Expedição de Certidão.
21/05/2024 07:50

Juntada de Petição de
21/05/2024 07:50

Juntada de Petição de recurso especial
21/05/2024 07:50

Juntada de Petição de recurso especial
17/05/2024 21:45

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 09:01

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
30/04/2024 12:35

Expedição de Certidão.
30/04/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/04/2024 00:10

Publicado INTIMAÇÃO em 30/04/2024.
29/04/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 11:37

Conhecido o recurso de VINICIOS COSTA PORTO e não-provido
29/04/2024 08:41

Juntada de Certidão
29/04/2024 08:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/04/2024 14:36

Juntada de Petição de certidão
20/03/2024 19:16

Pedido de inclusão em pauta
02/08/2023 10:53

Conclusos para decisão
26/07/2023 09:50

Juntada de Petição de manifestação
18/07/2023 00:03

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA em 17/07/2023 23:59.
14/07/2023 12:05

Decorrido prazo de DENILSON SIGOLI JUNIOR em 07/07/2023 23:59.
14/07/2023 11:46

Decorrido prazo de RAFAEL BURG em 07/07/2023 23:59.
14/07/2023 08:36

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 21:25

Juntada de Petição de outras peças
08/07/2023 00:02

Decorrido prazo de VINICIOS COSTA PORTO em 07/07/2023 23:59.
08/07/2023 00:02

Decorrido prazo de RAFAEL BURG em 07/07/2023 23:59.
08/07/2023 00:02

Decorrido prazo de DENILSON SIGOLI JUNIOR em 07/07/2023 23:59.
30/06/2023 07:43

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 13:29

Expedição de Certidão.
29/06/2023 00:10

Publicado DESPACHO em 30/06/2023.
29/06/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des.

José Jorge Ribeiro da Luz Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do processo: 0003520-96.2012.8.22.0021 Classe: Apelação Criminal Polo Ativo: VINICIOS COSTA PORTO ADVOGADOS DO APELANTE: DENILSON SIGOLI JUNIOR, OAB nº RO6633A, RAFAEL BURG, OAB nº RO4304A Polo Passivo: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO

Vistos.

Remetam-se os autos à Procuradoria para parecer no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, retornem conclusos para julgamento. Desembargador José Jorge Ribeiro da Luz Relator
28/06/2023 13:14

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 13:14

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 13:13

Conclusos para decisão
31/05/2023 12:20

Expedição de Certidão.
23/05/2023 00:01

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA em 22/05/2023 23:59.
02/05/2023 09:47

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 18:16

Juntada de Petição de outras peças
05/04/2023 08:56

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 07:55

Juntada de Petição de
05/04/2023 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2023 15:28

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 12:42

Expedição de Certidão.
30/03/2023 01:52

Publicado INTIMAÇÃO em 31/03/2023.
30/03/2023 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/03/2023 13:08

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 13:08

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 11:09

Juntada de termo de triagem
22/03/2023 11:40

Recebidos os autos
22/03/2023 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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