18/11/2021 13:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
08/11/2021 13:22

Expedição de Certidão.
08/11/2021 13:15

Expedição de Certidão.
04/10/2021 08:54

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 28/09/2021 23:59.
29/09/2021 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 28/09/2021 23:59.
06/08/2021 08:32

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 16:08

Expedição de Certidão.
30/07/2021 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª CÂMARA ESPECIAL Processo:7030862-13.2018.8.22.0001 Embargos de Declaração em Apelação (PJe) Origem: 7030862-13.2018.8.22.0001 Porto Velho/1ª Vara da Fazenda Pública Embargante: Estado de Rondônia Procuradora: Rafaella Queiroz Del Reis Conversani (OAB/RO 3666) Embargada: Elisabete Alves Martins Advogada: Paula Roberta Borsato (OAB/RO 5820) Advogado: Michael Douglas de Alcantara Rocha (OAB/RO 7007) Embargada: Gleiciane Martins Simão Advogada: Paula Roberta Borsato (OAB/RO 5820) Advogado: Michael Douglas de Alcantara Rocha (OAB/RO 7007) Embargado: Gleisson Martins Simão Advogada: Paula Roberta Borsato (OAB/RO 5820) Advogado: Michael Douglas de Alcantara Rocha (OAB/RO 7007) Relator: DES.

DANIEL RIBEIRO LAGOS Opostos em 21/12/2020 Impedimento: Des.

Roosevelt Queiroz Costa Impedimento: Juíza convocada Inês Moreira da Costa DECISÃO: “EMBARGOS NÃO PROVIDOS, À UNANIMIDADE.” EMENTA Embargos de declaração.

Apelação cível.

Habilitação de herdeiros.

Ausência de bens.

Inventário.

Abertura.

Desnecessidade.

Vícios do art. 1.022, I, II e III, CPC 2015.

Obscuridade.

Contradição.

Omissão.

Inexistência. 1.

Os embargos de declaração não se prestam a rediscutir o mérito da decisão embargada (art. 1.022, CPC 2015), reclamando indicação concreta de seu cabimento para suprir omissão, contradição, obscuridade ou erro material. 2.

Embargos de declaração rejeitados.
29/07/2021 15:40

Expedição de Outros documentos.
29/07/2021 15:40

Expedição de Outros documentos.
24/07/2021 13:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/07/2021 13:59

Deliberado em sessão
30/06/2021 10:37

Expedição de Certidão.
17/06/2021 11:51

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2021 11:50

Pedido de inclusão em pauta
09/03/2021 05:02

Decorrido prazo de ELISABETE ALVES MARTINS em 04/02/2021 23:59:59.
08/03/2021 17:21

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 05/03/2021 23:59:59.
08/03/2021 14:42

Decorrido prazo de ELISABETE ALVES MARTINS em 04/02/2021 23:59:59.
06/03/2021 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 05/03/2021 23:59:59.
27/02/2021 07:50

Decorrido prazo de ELISABETE ALVES MARTINS em 04/02/2021 23:59:59.
27/02/2021 01:50

Decorrido prazo de ELISABETE ALVES MARTINS em 04/02/2021 23:59:59.
20/02/2021 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 19/02/2021 23:59:59.
19/02/2021 13:16

Conclusos para decisão
19/02/2021 13:16

Expedição de Certidão.
10/02/2021 12:26

Decorrido prazo de #Não preenchido# em 08/02/2021.
10/02/2021 12:26

Expedição de #Não preenchido#.
05/02/2021 00:19

Decorrido prazo de ELISABETE ALVES MARTINS em 04/02/2021 23:59:59.
20/01/2021 07:58

Expedição de Certidão.
20/01/2021 07:57

Retificado 20/01/2021 07:57 - Expedição de Certidão.
20/01/2021 00:09

Decorrido prazo de ELISABETE ALVES MARTINS em 19/01/2021 23:59:59.
19/01/2021 00:10

Publicado INTIMAÇÃO em 20/01/2021.
19/01/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/01/2021 00:00

Intimação

ABERTURA DE VISTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO: 7030862-13.2018.8.22.0001 (PJE) ORIGEM: 7030862-13.2018.8.22.0001 PORTO VELHO/1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EMBARGANTE: ESTADO DE RONDÔNIA PROCURADORA: RAFAELLA QUEIROZ DEL REIS CONVERSANI (OAB/RO 3666) EMBARGADA: ELISABETE ALVES MARTINS ADVOGADA: PAULA ROBERTA BORSATO (OAB/RO 5820) ADVOGADO: MICHAEL DOUGLAS DE ALCANTARA ROCHA (OAB/RO 7007) EMBARGADA: GLEICIANE MARTINS SIMAO ADVOGADA: PAULA ROBERTA BORSATO (OAB/RO 5820) ADVOGADO: MICHAEL DOUGLAS DE ALCANTARA ROCHA (OAB/RO 7007) EMBARGADO: GLEISSON MARTINS SIMAO ADVOGADA: PAULA ROBERTA BORSATO (OAB/RO 5820) ADVOGADO: MICHAEL DOUGLAS DE ALCANTARA ROCHA (OAB/RO 7007) RELATOR: DES.

EURICO MONTENEGRO Nos termos do Provimento nº 01/2001/PR, de 13/9/2001 e do art. 1.023 § 2º do CPC, fica a parte embargada, intimada para, querendo, apresentar contrarrazões aos embargos, no prazo de 05 (cinco) dias.” Porto Velho/RO, 18 de Janeiro de 2020. Belª Joana Lima Assistente Jurídico - CPE/2º GRAU
18/01/2021 10:01

Expedição de Outros documentos.
18/01/2021 10:01

Expedição de Outros documentos.
12/01/2021 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 13/01/2021.
12/01/2021 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/01/2021 10:22

Expedição de Outros documentos.
11/01/2021 10:22

Expedição de Outros documentos.
30/12/2020 09:11

Expedição de Certidão.
28/12/2020 10:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/12/2020 11:13

Juntada de Petição de petição
30/11/2020 13:35

Expedição de Outros documentos.
27/11/2020 10:20

Expedição de Certidão.
25/11/2020 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 26/11/2020.
25/11/2020 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/11/2020 23:40

Expedição de Outros documentos.
23/11/2020 23:40

Expedição de Outros documentos.
22/11/2020 02:35

Conhecido o recurso de ESTADO DE RONDÔNIA - CNPJ: 00.***.***/0001-71 (APELANTE) e não-provido.
12/11/2020 17:18

Deliberado em sessão
11/11/2020 11:29

Expedição de Certidão.
11/11/2020 11:07

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2020 11:07

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/11/2020 15:37

Conclusos para decisão
10/11/2020 15:36

Expedição de Outros documentos.
16/10/2020 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2020 10:31

Expedição de Outros documentos.
13/10/2020 07:13

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2020 18:37

Conclusos para decisão
08/10/2020 18:36

Expedição de Certidão.
08/10/2020 18:36

Expedição de #Não preenchido#.
28/09/2020 08:06

Ordenada a entrega dos autos à parte
28/05/2019 09:20

Conclusos para decisão
28/05/2019 09:20

Juntada de Certidão
28/05/2019 07:48

Juntada de termo de triagem
23/05/2019 15:44

Recebidos os autos
23/05/2019 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2019

Ultima Atualização
13/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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