STJ - 0800868-97.2016.8.22.0000

02/03/2020 12:46

Transitado em Julgado em 02/03/2020

16/12/2019 18:54

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 853402/2019 (Juntada automática)

16/12/2019 18:54

Protocolizada Petição 853402/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2019

20/11/2019 08:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/11/2019 Petição Nº 567740/2019 - AgInt

19/11/2019 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/11/2019 13:47

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0567740 - AgInt no REsp 1819519 - Publicação prevista para 20/11/2019

18/11/2019 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE RONDÔNIA e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 567740/2019 - AgInt no REsp 1819519

11/11/2019 13:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000884-2019-AJC-1T)

04/11/2019 13:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/11/2019

30/10/2019 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/10/2019 13:39

Incluído em pauta para 12/11/2019 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 567740/2019 - AgInt no REsp 1819519/RO

29/10/2019 13:41

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

23/10/2019 16:46

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

23/10/2019 16:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação.

10/09/2019 05:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/09/2019 Petição Nº 567740/2019 -

09/09/2019 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/09/2019 16:53

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 567740/2019. Publicação prevista para 10/09/2019)

09/09/2019 13:44

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 567740/2019 (Juntada automática)

09/09/2019 13:44

Protocolizada Petição 567740/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/09/2019

07/08/2019 10:15

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 464783/2019 (Juntada automática)

07/08/2019 10:15

Protocolizada Petição 464783/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/08/2019

02/08/2019 06:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2019

01/08/2019 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2019 15:29

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2019

01/08/2019 15:29

Conhecido em parte o recurso de ESTADO DE RONDÔNIA e não-provido

10/07/2019 09:39

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

09/07/2019 19:14

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF n? 422814/2019 (Juntada automática)

09/07/2019 19:14

Protocolizada Petição 422814/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/07/2019

25/06/2019 09:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

25/06/2019 09:15

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/06/2019 09:01

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

05/06/2019 16:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA