13/10/2023 15:02

Decorrido prazo de AMERON - ASSISTENCIA MEDICA RONDONIA S.A. em 04/10/2023 23:59.
06/10/2023 13:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
06/10/2023 10:40

Transitado em Julgado em 04/10/2023
06/10/2023 10:40

Expedição de Certidão.
05/10/2023 00:01

Decorrido prazo de AMERON - ASSISTENCIA MEDICA RONDONIA S.A. em 04/10/2023 23:59.
26/09/2023 10:40

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 08:15

Juntada de Petição de
18/09/2023 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2023 16:12

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 08:33

Expedição de Certidão.
11/09/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/09/2023 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 11/09/2023.
11/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ACÓRDÃO Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: Sessão n. 257 de 05/09/2023 - Presencial AUTOS N. 7001749-96.2023.8.22.0014 CLASSE: APELAÇÃO (PJE) APELANTES: ATILA ROMÃO VIANA GOMES E OUTRO ADVOGADO(A): DENIR BORGES TOMIO – RO3983 ADVOGADO(A): JOSÉ CARLOS JERONIMO PRIETO – RO10057 APELADA : AMERON - ASSISTÊNCIA MÉDICA RONDÔNIA S/A ADVOGADO(A): JAIME PEDROSA DOS SANTOS NETO – RO4315 APELADA : E.

G.

DE OLIVEIRA LTDA.

RELATOR : JUIZ CONVOCADO DALMO ANTÔNIO DE CASTRO BEZERRA DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 28/06/2023 DECISÃO: “RECURSO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA: Pedido de gratuidade formulado na inicial.

Determinação de recolhimento das custas.

Indeferimento da inicial.

Erro de procedimento configurado.

A ordem de recolhimento das custas sem a apreciação do pedido de gratuidade viola o devido processo legal e o acesso à Justiça, posto que contra o indeferimento do requerimento de Justiça Gratuita pode ser interposto agravo de instrumento, nos termos do art. 101 do CPC/2015.

Configurado erro de procedimento, anula-se a sentença, devendo os autos retornarem ao primeiro grau de jurisdição para apreciação do pedido de gratuidade formulado.

Recurso provido para anular a sentença.
08/09/2023 11:44

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 11:44

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 11:04

Conhecido o recurso de ATILA ROMAO VIANA GOMES - CPF: *25.***.*59-22 (APELANTE) e provido
06/09/2023 08:37

Juntada de Petição de certidão
05/09/2023 11:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/09/2023 09:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/08/2023 13:42

Expedição de Certidão.
24/08/2023 08:36

Expedição de Certidão.
14/08/2023 07:10

Juntada de Petição de
14/08/2023 07:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2023 11:43

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 10:35

Expedição de Certidão.
02/08/2023 10:26

Decorrido prazo de JAIME PEDROSA DOS SANTOS NETO em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 10:26

Decorrido prazo de JOSE CARLOS JERONIMO PRIETO em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 10:26

Decorrido prazo de AMERON - ASSISTENCIA MEDICA RONDONIA S.A. em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 10:26

Decorrido prazo de DENIR BORGES TOMIO em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 10:26

Decorrido prazo de E. G. DE OLIVEIRA LTDA em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 10:26

Decorrido prazo de MARCOS GOMES DA SILVA em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 10:26

Decorrido prazo de ATILA ROMAO VIANA GOMES em 01/08/2023 23:59.
28/07/2023 17:14

Pedido de inclusão em pauta
10/07/2023 17:11

Conclusos para julgamento
10/07/2023 14:12

Expedição de Certidão.
10/07/2023 00:01

Publicado DESPACHO em 11/07/2023.
10/07/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des.

Sansão Saldanha Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do processo: 7001749-96.2023.8.22.0014 Classe: Apelação Cível Polo Ativo: ATILA ROMAO VIANA GOMES, MARCOS GOMES DA SILVA ADVOGADOS DOS APELANTES: DENIR BORGES TOMIO, OAB nº RO3983A, JOSE CARLOS JERONIMO PRIETO, OAB nº RO10057A Polo Passivo: AMERON - ASSISTENCIA MEDICA RONDONIA S.A., E.

G.

DE OLIVEIRA LTDA ADVOGADO DOS APELADOS: JAIME PEDROSA DOS SANTOS NETO, OAB nº RO4315A

Vistos. Considerando que os Apelantes têm renda mensal líquida de cerca de R$1.470,00 cada, concedo a gratuidade judiciária para isentá-los do recolhimento do preparo recursal. Preenchidos os requisitos de admissibilidade recursal, conheço da Apelação interposta, recebendo-a em seu duplo efeito. Proceda-se à ordem cronológica de julgamento. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, julho de 2023.

Desembargador Sansão Saldanha, Relator.
07/07/2023 10:36

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 10:36

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 09:33

Juntada de termo de triagem
28/06/2023 07:05

Recebidos os autos
28/06/2023 07:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
06/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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