TJRO - 7015696-67.2020.8.22.0001
1ª instância - 5ª Vara Civel de Porto Velho
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/07/2025 02:19
Decorrido prazo de BRUNA CAMILA LOBO em 28/07/2025 23:59.
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18/07/2025 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
18/07/2025 00:06
Publicado DECISÃO em 18/07/2025.
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17/07/2025 07:29
Expedição de Outros documentos.
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17/07/2025 07:28
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2025 07:28
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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15/07/2025 14:00
Conclusos para despacho
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03/07/2025 22:26
Juntada de Petição de outras peças
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23/06/2025 18:21
Juntada de Petição de petição
-
13/06/2025 04:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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13/06/2025 04:54
Publicado DECISÃO em 13/06/2025.
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12/06/2025 19:15
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2025 19:15
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2025 19:15
Indeferido o pedido de #Oculto#
-
11/06/2025 18:36
Conclusos para despacho
-
19/05/2025 16:27
Juntada de Petição de petição
-
14/05/2025 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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14/05/2025 01:11
Publicado DECISÃO em 14/05/2025.
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13/05/2025 11:17
Expedição de Outros documentos.
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13/05/2025 11:17
Expedição de Outros documentos.
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13/05/2025 11:17
Determinado o arquivamento definitivo
-
03/04/2025 17:06
Conclusos para despacho
-
27/03/2025 23:25
Juntada de Petição de petição
-
25/02/2025 03:30
Decorrido prazo de BRUNA CAMILA LOBO em 24/02/2025 23:59.
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19/02/2025 09:49
Decorrido prazo de BRUNA CAMILA LOBO em 11/02/2025 23:59.
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14/02/2025 01:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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14/02/2025 01:42
Publicado INTIMAÇÃO em 14/02/2025.
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13/02/2025 15:17
Expedição de Outros documentos.
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11/02/2025 00:26
Decorrido prazo de BRUNA CAMILA LOBO em 13/01/2025 23:59.
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27/11/2024 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
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27/11/2024 01:15
Publicado DECISÃO em 27/11/2024.
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26/11/2024 13:17
Expedição de Outros documentos.
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26/11/2024 13:17
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2024 13:17
Proferidas outras decisões não especificadas
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14/11/2024 07:24
Conclusos para despacho
-
22/10/2024 21:51
Juntada de Petição de petição
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18/10/2024 10:14
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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20/09/2024 16:15
Juntada de Petição de petição
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29/08/2024 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
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29/08/2024 01:06
Publicado DESPACHO em 29/08/2024.
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28/08/2024 12:18
Expedição de Outros documentos.
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28/08/2024 12:18
Expedição de Outros documentos.
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28/08/2024 12:18
Proferido despacho de mero expediente
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11/01/2024 11:44
Conclusos para despacho
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29/12/2023 09:47
Juntada de Petição de petição
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20/12/2023 08:56
Juntada de Petição de petição
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16/12/2023 03:04
Decorrido prazo de BRUNA CAMILA LOBO em 15/12/2023 23:59.
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15/12/2023 01:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
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15/12/2023 01:43
Publicado DECISÃO em 15/12/2023.
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14/12/2023 13:40
Expedição de Outros documentos.
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14/12/2023 13:40
Expedição de Outros documentos.
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14/12/2023 13:40
Proferidas outras decisões não especificadas
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13/12/2023 19:13
Conclusos para despacho
-
10/11/2023 09:12
Juntada de Petição de petição
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30/10/2023 11:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
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30/10/2023 11:37
Publicado INTIMAÇÃO em 30/10/2023.
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27/10/2023 17:08
Expedição de Outros documentos.
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27/10/2023 17:08
Expedição de Outros documentos.
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18/10/2023 12:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/09/2023 14:41
Conclusos para decisão
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01/09/2023 00:23
Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 31/08/2023 23:59.
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29/08/2023 09:50
Juntada de Petição de petição
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28/08/2023 15:43
Juntada de Petição de petição
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18/08/2023 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
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18/08/2023 00:10
Publicado INTIMAÇÃO em 18/08/2023.
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17/08/2023 07:19
Expedição de Outros documentos.
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16/08/2023 12:50
Juntada de Certidão
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09/08/2023 11:38
Expedição de Outros documentos.
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05/08/2023 00:48
Decorrido prazo de ARI SCHONS em 04/08/2023 23:59.
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05/08/2023 00:48
Decorrido prazo de BRUNA CAMILA LOBO em 04/08/2023 23:59.
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05/08/2023 00:43
Decorrido prazo de WAGNER GONCALVES FERREIRA em 04/08/2023 23:59.
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05/08/2023 00:39
Decorrido prazo de VALDELISE MARTINS DOS SANTOS FERREIRA em 04/08/2023 23:59.
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27/07/2023 01:09
Publicado DECISÃO em 28/07/2023.
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27/07/2023 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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26/07/2023 08:01
Expedição de Outros documentos.
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26/07/2023 08:01
Proferidas outras decisões não especificadas
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24/07/2023 10:48
Decorrido prazo de ARI SCHONS em 21/07/2023 23:59.
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24/07/2023 10:01
Decorrido prazo de WAGNER GONCALVES FERREIRA em 21/07/2023 23:59.
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22/07/2023 03:36
Decorrido prazo de ARI SCHONS em 21/07/2023 23:59.
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22/07/2023 03:27
Decorrido prazo de WAGNER GONCALVES FERREIRA em 21/07/2023 23:59.
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19/07/2023 14:33
Conclusos para decisão
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14/07/2023 14:36
Decorrido prazo de WAGNER GONCALVES FERREIRA em 05/07/2023 23:59.
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14/07/2023 14:34
Decorrido prazo de ARI SCHONS em 05/07/2023 23:59.
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06/07/2023 08:43
Juntada de Petição de custas
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06/07/2023 01:22
Publicado DESPACHO em 07/07/2023.
-
06/07/2023 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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06/07/2023 00:42
Decorrido prazo de ARI SCHONS em 05/07/2023 23:59.
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06/07/2023 00:36
Decorrido prazo de WAGNER GONCALVES FERREIRA em 05/07/2023 23:59.
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06/07/2023 00:00
Intimação
Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n.: 7015696-67.2020.8.22.0001 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Perdas e Danos Valor da causa: R$ 9.256,72 (nove mil, duzentos e cinquenta e seis reais e setenta e dois centavos) Parte autora: BRUNA CAMILA LOBO, RUA PARANÁ 1564 NOVA FLORESTA - 76807-192 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERENTE: WAGNER GONCALVES FERREIRA, OAB nº RO8686, VALDELISE MARTINS DOS SANTOS FERREIRA, OAB nº RO6151, , - 76847-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Parte requerida: ARI SCHONS, SITIO BAIXA VERDE LINHA B 20, KM 01 ZONA RURAL - 76861-000 - ITAPUÃ DO OESTE - RONDÔNIA REQUERIDO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Para possibilitar o deferimento do pedido da parte exequente, concedo o prazo de 10 (dez) dias para que apresente nos autos comprovante de recolhimento das custas, nos termos do art. 17 da Lei n. 3.896/2016 (Regimento de Custas).
Art. 17.
O requerimento de buscas de endereços, bloqueio de bens ou quebra de sigilo fiscal, telemático e assemelhados, ainda que por meio eletrônico, deverá ser instruído com comprovante do pagamento da diligência, no valor de R$15,00 (quinze reais) para cada uma delas.
Comprovado o recolhimento das custas, volvam os autos conclusos na pasta "Decisão Jud's".
Ciente, desde já, a parte exequente que, no caso de recolhimento parcial das custas, as diligências serão realizadas na proporção das custas recolhidas.
Intimem-se.
Porto Velho/RO, 5 de julho de 2023. Dalmo Antônio de Castro Bezerra Juiz de Direito -
05/07/2023 07:21
Expedição de Outros documentos.
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05/07/2023 07:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/07/2023 10:08
Juntada de Petição de petição
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22/06/2023 12:54
Conclusos para despacho
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13/06/2023 01:25
Publicado DESPACHO em 14/06/2023.
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13/06/2023 01:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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13/06/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 5ª Vara Cível Fórum Geral Desembargador César Montenegro - Av.
Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, Porto Velho/RO, CEP: 76.801-235.
Processo: 7015696-67.2020.8.22.0001 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Perdas e Danos Parte autora: REQUERENTE: BRUNA CAMILA LOBO Advogado da parte autora: ADVOGADOS DO REQUERENTE: WAGNER GONCALVES FERREIRA, OAB nº RO8686, VALDELISE MARTINS DOS SANTOS FERREIRA, OAB nº RO6151 Parte requerida: REQUERIDO: ARI SCHONS Advogado da parte requerida: REQUERIDO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Defiro a realização de penhora online. Contudo, ordenada a constrição de ativos financeiros, obteve-se o bloqueio de quantia ínfima a qual não cobre sequer as custas, razão pela qual determinei seu desbloqueio via SISBAJUD. Dito isto, manifeste-se o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, indicando bens passíveis de penhora. Em caso de inercia, intime-se o exequente PESSOALMENTE para dar andamento ao feito no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento/suspensão da execução. Publique-se, intime-se e cumpra-se. segunda-feira, 12 de junho de 2023 Dalmo Antônio de Castro Bezerra Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia -
12/06/2023 08:01
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2023 08:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/06/2023 12:51
Conclusos para decisão
-
06/06/2023 00:56
Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 05/06/2023 23:59.
-
19/04/2023 09:43
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2023 12:14
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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03/03/2023 16:38
Conclusos para decisão
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03/03/2023 15:04
Juntada de Petição de petição
-
16/12/2022 21:02
Expedição de Outros documentos.
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16/12/2022 20:59
Juntada de Certidão
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10/12/2022 00:55
Decorrido prazo de WAGNER GONCALVES FERREIRA em 09/12/2022 23:59.
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10/12/2022 00:36
Decorrido prazo de ARI SCHONS em 09/12/2022 23:59.
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30/11/2022 12:07
Juntada de Petição de petição
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22/11/2022 00:15
Publicado INTIMAÇÃO em 23/11/2022.
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22/11/2022 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
18/11/2022 14:25
Expedição de Outros documentos.
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18/11/2022 14:23
Expedição de Edital.
-
18/11/2022 14:12
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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17/11/2022 01:29
Publicado DESPACHO em 18/11/2022.
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17/11/2022 01:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
16/11/2022 09:36
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2022 09:35
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/11/2022 16:19
Conclusos para despacho
-
01/11/2022 13:35
Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
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20/10/2022 15:49
Publicado INTIMAÇÃO em 20/10/2022.
-
20/10/2022 15:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
18/10/2022 11:11
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2022 11:08
Juntada de Certidão trânsito em julgado
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10/10/2022 07:52
Decorrido prazo de ARI SCHONS em 29/09/2022 23:59.
-
07/10/2022 16:29
Decorrido prazo de VALDELISE MARTINS DOS SANTOS FERREIRA em 29/09/2022 23:59.
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07/10/2022 16:27
Decorrido prazo de BRUNA CAMILA LOBO em 29/09/2022 23:59.
-
07/10/2022 16:25
Decorrido prazo de WAGNER GONCALVES FERREIRA em 29/09/2022 23:59.
-
06/10/2022 08:42
Juntada de Petição de manifestação
-
05/10/2022 17:02
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2022 01:56
Publicado SENTENÇA em 08/09/2022.
-
06/09/2022 01:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
05/09/2022 12:35
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2022 12:35
Julgado procedente em parte o pedido
-
28/07/2022 13:05
Conclusos para decisão
-
28/07/2022 12:33
Juntada de Petição de petição
-
26/07/2022 16:33
Decorrido prazo de VALDELISE MARTINS DOS SANTOS FERREIRA em 15/06/2022 23:59.
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26/07/2022 13:17
Decorrido prazo de BRUNA CAMILA LOBO em 15/06/2022 23:59.
-
26/07/2022 13:00
Decorrido prazo de WAGNER GONCALVES FERREIRA em 15/06/2022 23:59.
-
26/07/2022 12:52
Decorrido prazo de ARI SCHONS em 15/06/2022 23:59.
-
25/07/2022 19:18
Decorrido prazo de ARI SCHONS em 20/07/2022 23:59.
-
25/07/2022 16:14
Decorrido prazo de BRUNA CAMILA LOBO em 08/07/2022 23:59.
-
20/07/2022 22:06
Decorrido prazo de BRUNA CAMILA LOBO em 08/07/2022 23:59.
-
19/07/2022 03:28
Publicado INTIMAÇÃO em 20/07/2022.
-
19/07/2022 03:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
18/07/2022 12:23
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2022 11:27
Juntada de Petição de contestação
-
15/07/2022 17:22
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2022 01:24
Publicado NOTIFICAÇÃO em 03/06/2022.
-
02/06/2022 01:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
01/06/2022 10:24
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2022 07:51
Juntada de Certidão
-
30/05/2022 13:26
Juntada de Petição de petição
-
20/05/2022 00:04
Publicado INTIMAÇÃO em 23/05/2022.
-
20/05/2022 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
-
20/05/2022 00:02
Publicado CITAÇÃO em 23/05/2022.
-
20/05/2022 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
-
18/05/2022 14:47
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2022 14:46
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2022 14:45
Expedição de Edital.
-
22/04/2022 01:54
Publicado DESPACHO em 25/04/2022.
-
22/04/2022 01:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
-
20/04/2022 12:39
Expedição de Outros documentos.
-
20/04/2022 12:39
Outras Decisões
-
23/02/2022 18:52
Conclusos para despacho
-
23/02/2022 11:23
Decorrido prazo de ARI SCHONS em 22/02/2022 23:59.
-
23/02/2022 11:23
Decorrido prazo de VALDELISE MARTINS DOS SANTOS FERREIRA em 22/02/2022 23:59.
-
23/02/2022 10:09
Juntada de Petição de petição
-
22/02/2022 23:21
Juntada de Petição de petição
-
07/02/2022 23:22
Decorrido prazo de ARI SCHONS em 03/02/2022 23:59.
-
07/02/2022 23:22
Decorrido prazo de VALDELISE MARTINS DOS SANTOS FERREIRA em 03/02/2022 23:59.
-
07/02/2022 02:14
Publicado DESPACHO em 08/02/2022.
-
07/02/2022 02:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022
-
04/02/2022 10:59
Expedição de Outros documentos.
-
04/02/2022 10:59
Outras Decisões
-
03/02/2022 22:17
Conclusos para despacho
-
03/02/2022 20:32
Juntada de Petição de petição
-
15/12/2021 00:53
Publicado DESPACHO em 16/12/2021.
-
15/12/2021 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
-
14/12/2021 08:09
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2021 08:09
Outras Decisões
-
03/10/2021 23:11
Conclusos para despacho
-
01/10/2021 16:01
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
-
01/10/2021 10:26
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
-
28/09/2021 15:52
Juntada de Certidão
-
27/09/2021 10:49
Outras Decisões
-
01/09/2021 12:07
Conclusos para julgamento
-
01/09/2021 12:06
Processo Desarquivado
-
30/07/2021 22:21
Arquivado Definitivamente
-
26/07/2021 16:22
Processo Desarquivado
-
26/07/2021 16:03
Juntada de Petição de petição
-
21/07/2021 01:36
Decorrido prazo de BRUNA CAMILA LOBO em 20/07/2021 23:59:59.
-
21/07/2021 01:35
Decorrido prazo de WAGNER GONCALVES FERREIRA em 20/07/2021 23:59:59.
-
21/07/2021 01:31
Decorrido prazo de VALDELISE MARTINS DOS SANTOS FERREIRA em 20/07/2021 23:59:59.
-
21/07/2021 01:31
Decorrido prazo de ARI SCHONS em 20/07/2021 23:59:59.
-
16/07/2021 00:53
Publicado SENTENÇA em 19/07/2021.
-
16/07/2021 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
15/07/2021 16:24
Arquivado Definitivamente
-
15/07/2021 10:14
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2021 10:14
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
28/06/2021 22:12
Conclusos para despacho
-
19/06/2021 00:55
Decorrido prazo de WAGNER GONCALVES FERREIRA em 18/06/2021 23:59:59.
-
19/06/2021 00:51
Decorrido prazo de ARI SCHONS em 18/06/2021 23:59:59.
-
17/06/2021 13:28
Juntada de Petição de petição
-
01/06/2021 00:22
Publicado DESPACHO em 02/06/2021.
-
01/06/2021 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
28/05/2021 18:26
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2021 18:26
Outras Decisões
-
28/04/2021 15:15
Conclusos para despacho
-
28/04/2021 15:15
Recebidos os autos do CEJUSC
-
20/04/2021 13:34
Audiência Conciliação não-realizada para 20/04/2021 13:00 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
-
14/04/2021 10:19
Juntada de Petição de petição
-
30/03/2021 22:54
Juntada de Petição de diligência
-
30/03/2021 22:54
Mandado devolvido dependência
-
02/02/2021 17:14
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/02/2021 02:10
Decorrido prazo de ARI SCHONS em 01/02/2021 23:59:59.
-
02/02/2021 00:11
Publicado INTIMAÇÃO em 03/02/2021.
-
02/02/2021 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
01/02/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo nº 7015696-67.2020.8.22.0001 AUTOR: BRUNA CAMILA LOBO Advogado do(a) AUTOR: WAGNER GONCALVES FERREIRA - RO8686 RÉU: ARI SCHONS INTIMAÇÃO PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA FINALIDADE: Intimação para audiência de conciliação por videoconferência Esta publicação tem por finalidade intimar o(s) advogado(s) da(s) parte(s) acima identificado(s) para que participe(m) da audiência de conciliação a ser realizada por videoconferência (via WhatsApp), bem como assegure(m) que seu(s) constituinte(s) também compareça(m).
DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA: 20/04/2021 13:00 Caso ainda não o tenha(m) feito, fica(m) também intimado(s) a apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) contato(s) telefônico(s) indicado(s) para a realização da videoconferência (com o aplicativo WhatsApp), sob pena de o processo ser movimentado para deliberação judicial para providências quanto à extinção do processo (no caso de inércia da parte requerente) ou quanto à consideração de recusa do demandado à participação na audiência (art. 23 da Lei nº 9.099/95).
COMO PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA: Aguardar chamada de vídeo pelo WhatsApp que receberá no dia e horário marcados.
OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1.
Buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar o aplicativo WhatsApp de seu celular ou no computador, a partir do link https://www.whatsapp.com/?lang=pt_br.
Se necessário, poderá ser utilizado o aplicativo Hangouts Meet (art. 7°, III, Prov. 018/2020-CG); 2.
Estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário (art. 7°, V, Prov. 018/2020-CG); 3.
Atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4.
Certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5.
Certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6.
Manter-se em local isolado e em silêncio para participar da audiência. ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1.
O advogado da parte deverá comunicar-lhe da audiência por videoconferência e orientá-la sobre o que fazer para participar da audiência (art. 2°, § 1°, Prov. 018/2020-CG); 2.
As partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 7°, II, Prov. 018/2020-CG); 3.
Se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação (art. 7°, IV, Prov. 018/2020-CG); 4.
Assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transigir (art. 7°, VII, Prov. 018/2020-CG); 5.
Em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova (art. 7° IX, Prov. 018/2020-CG); 6.
Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado (art. 7°, X, Prov. 018/2020-CG); 7.
A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais (art. 7°, XI, Prov. 018/2020-CG); 8.
A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial (art. 7°, XII, Prov. 018/2020-CG); 9.
Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato será registrado na ata de audiência e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 7°, XVIII, Prov. 018/2020-CG); 10.
Se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual (art. 7º, XIX, Prov. 018/2020-CG); 11.
Durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial (art. 7°, XIII, Prov. 018/2020-CG.
ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1.
Os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 7°, I, Prov. 018/2020-CG); 2.
A pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá apresentar no processo, até a abertura da audiência de conciliação, instrução e julgamento, carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil). (art. 7°, VIII, Prov. 018/2020-CG); 3.
Nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada (art. 7°, XIV, Prov. 018/2020-CG); 4.
Nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre as preliminares e documentos juntados na resposta terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência realizada (art. 7°, XV, Prov. 018/2020-CG); 5.
Havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca (art. 7°, XX, Prov. 018/2020-CG). CONTATO COM O SETOR RESPONSÁVEL PELAS AUDIÊNCIAS - CEJUSC: E-mail: [email protected] Porto Velho, 29 de janeiro de 2021. -
29/01/2021 16:12
Recebidos os autos.
-
29/01/2021 16:12
Remetidos os Autos ao CEJUSC
-
29/01/2021 16:12
Expedição de Mandado.
-
29/01/2021 16:12
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2021 16:12
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2021 16:11
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2021 16:11
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2021 16:07
Audiência Conciliação designada para 20/04/2021 13:00 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
-
29/01/2021 16:06
Audiência Conciliação cancelada para 30/10/2020 10:00 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
-
29/01/2021 13:14
Juntada de Petição de petição
-
11/12/2020 00:23
Publicado DECISÃO em 14/12/2020.
-
11/12/2020 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
10/12/2020 04:04
Expedição de Outros documentos.
-
10/12/2020 04:04
Outras Decisões
-
05/10/2020 11:42
Conclusos para despacho
-
05/10/2020 10:13
Juntada de Petição de petição
-
09/09/2020 22:43
Juntada de Petição de diligência
-
09/09/2020 22:43
Mandado devolvido dependência
-
24/08/2020 10:39
Juntada de Petição de petição
-
21/08/2020 08:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/08/2020 12:31
Expedição de Mandado.
-
20/08/2020 00:00
Publicado INTIMAÇÃO em 21/08/2020.
-
20/08/2020 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
18/08/2020 17:02
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2020 17:02
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2020 17:02
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2020 17:02
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2020 17:00
Audiência Conciliação designada para 30/10/2020 10:00 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
-
04/08/2020 14:03
Juntada de Petição de petição
-
27/07/2020 11:21
Audiência Conciliação não-realizada para 27/07/2020 10:40 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
-
01/07/2020 12:54
Juntada de Petição de diligência
-
01/07/2020 12:54
Mandado devolvido dependência
-
27/05/2020 09:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/05/2020 18:32
Expedição de Mandado.
-
26/05/2020 18:30
Audiência Conciliação designada para 27/07/2020 10:40 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
-
26/05/2020 18:30
Classe Processual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) alterada para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
-
26/05/2020 18:26
Audiência Conciliação cancelada para 27/07/2020 10:40 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
-
08/05/2020 01:54
Decorrido prazo de BRUNA CAMILA LOBO em 07/05/2020 23:59:59.
-
08/05/2020 01:54
Decorrido prazo de ARI SCHONS em 07/05/2020 23:59:59.
-
08/05/2020 01:54
Decorrido prazo de WAGNER GONCALVES FERREIRA em 07/05/2020 23:59:59.
-
05/05/2020 00:10
Publicado DESPACHO em 06/05/2020.
-
05/05/2020 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
30/04/2020 19:06
Audiência Conciliação designada para 27/07/2020 10:40 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
-
30/04/2020 14:41
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2020 14:41
Outras Decisões
-
13/04/2020 14:50
Conclusos para despacho
-
13/04/2020 14:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/10/2021
Ultima Atualização
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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