TJRO - 7005350-77.2022.8.22.0004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Paulo Kiyochi Mori
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/06/2024 11:52
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
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20/06/2024 11:19
Expedição de Certidão.
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20/06/2024 11:19
Expedição de Certidão.
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19/06/2024 00:02
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 18/06/2024 23:59.
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19/06/2024 00:02
Decorrido prazo de ALTAIR AMBROSIO DE OLIVEIRA em 18/06/2024 23:59.
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19/06/2024 00:01
Decorrido prazo de ALTAIR AMBROSIO DE OLIVEIRA em 18/06/2024 23:59.
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19/06/2024 00:01
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 18/06/2024 23:59.
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23/05/2024 07:32
Expedição de Certidão.
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23/05/2024 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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23/05/2024 00:01
Publicado INTIMAÇÃO em 23/05/2024.
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23/05/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ACÓRDÃO Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: Sessão Eletrônica N. 898 de 13/05/2024 a 17/05/2024 7005350-77.2022.8.22.0004 Apelação (PJE) Origem: 7005350-77.2022.8.22.0004-Ouro Preto do Oeste / 2ª Vara Cível Apelante : Banco Pan S/A Advogado(a) : Wilson Belchior (OAB/RO 6484) Apelado : Altair Ambrósio de Oliveira Advogado(a) : Marina Buchele Rodrigues Pereira da Cunha (OAB/RO 13015) Relator : DES.
MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA Distribuído por Sorteio em 20/02/2024 DECISÃO: ''RECURSO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.'' EMENTA: Apelação Cível.
Contrato De Cartão De Crédito Consignado Em Benefício Previdenciário.
Reserva de Margem Consignável – RMC.
Contratação Comprovada.
Dano Moral.
Não Configuração.
Repetição do indébito.
Indevidos.
Comprovada a contratação de cartão de crédito consignado, inclusive com termos claros e inequívocos quanto ao seu objeto, não há que se falar em indenização por dano moral ou repetição de indébito, mormente a se considerar que o desconto se efetiva nos termos previamente contratados. -
22/05/2024 10:42
Expedição de Outros documentos.
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22/05/2024 10:42
Expedição de Outros documentos.
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21/05/2024 13:00
Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A e provido
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20/05/2024 13:34
Juntada de Certidão
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20/05/2024 13:34
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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03/05/2024 13:05
Expedição de Certidão.
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08/04/2024 13:33
Pedido de inclusão em pauta
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29/02/2024 12:33
Conclusos para decisão
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29/02/2024 08:14
Juntada de termo de triagem
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20/02/2024 16:00
Recebidos os autos
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20/02/2024 16:00
Distribuído por sorteio
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29/12/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Jaru - 1ª Vara Cível Processo: 7003314-02.2021.8.22.0003 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NAZILDA DE OLIVEIRA BERNARDES Advogado do(a) AUTOR: DENILSON DOS SANTOS MANOEL - RO7524 REU: BANCO C6 BANK Advogado do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE0021714A INTIMAÇÃO AUTOR - CONTRARRAZÕES Fica a parte AUTORA intimada, na pessoa do seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar as Contrarrazões Recursais.
Jaru, 28 de dezembro de 2023.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/02/2024
Ultima Atualização
21/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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