STJ - 0808102-91.2020.8.22.0000

26/08/2021 16:49

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

26/08/2021 16:49

Transitado em Julgado em 26/08/2021

03/08/2021 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 680875/2021

03/08/2021 00:18

Protocolizada Petição 680875/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/08/2021

02/08/2021 05:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2021

30/07/2021 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/07/2021 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2021

01/07/2021 16:10

Conhecido o recurso de LETICIA DE SOUZA NUNES e não-provido

15/03/2021 12:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

15/03/2021 11:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 202151/2021

15/03/2021 11:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/03/2021 11:44

Protocolizada Petição 202151/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/03/2021

04/03/2021 15:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/03/2021 13:00

Distribuído por dependência ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 141100 (2021/0006298-4)

04/03/2021 05:43

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

03/03/2021 18:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA