28/04/2022 15:01

Decorrido prazo de MARLENE MARIA DOS ANJOS AGUILERA em 03/03/2022 23:59.
28/04/2022 14:56

Decorrido prazo de FAUSTO SCHUMAHER ALE em 03/03/2022 23:59.
28/04/2022 14:56

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 03/03/2022 23:59.
28/04/2022 12:52

Decorrido prazo de ENERGISA em 09/03/2022 23:59.
18/04/2022 13:09

Juntada de Petição de petição
21/02/2022 09:20

Arquivado Definitivamente
18/02/2022 12:44

Juntada de Certidão
17/02/2022 15:54

Juntada de Petição de petição
17/02/2022 08:37

Decorrido prazo de Energisa Rondonia em 07/02/2022 23:59.
14/02/2022 00:49

Publicado SENTENÇA em 15/02/2022.
14/02/2022 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022
11/02/2022 08:33

Expedição de Outros documentos.
11/02/2022 08:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/02/2022 13:43

Conclusos para julgamento
07/02/2022 11:02

Juntada de Petição de petição
04/02/2022 00:53

Publicado INTIMAÇÃO em 07/02/2022.
04/02/2022 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
03/02/2022 08:49

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 08:40

Expedição de Alvará.
02/02/2022 10:59

Juntada de Certidão
01/02/2022 15:16

Juntada de Petição de petição
17/12/2021 00:05

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2022.
17/12/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
16/12/2021 01:19

Publicado DESPACHO em 17/12/2021.
16/12/2021 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
15/12/2021 14:54

Expedição de Outros documentos.
15/12/2021 14:48

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/12/2021 08:22

Expedição de Outros documentos.
15/12/2021 08:22

Outras Decisões
14/12/2021 10:23

Conclusos para despacho
14/12/2021 08:44

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
10/12/2021 00:45

Publicado INTIMAÇÃO em 13/12/2021.
10/12/2021 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
07/12/2021 14:56

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 14:53

Recebidos os autos
07/12/2021 12:16

Juntada de termo de triagem
02/09/2021 13:32

Decorrido prazo de MARLENE MARIA DOS ANJOS AGUILERA em 12/08/2021 23:59.
20/08/2021 15:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/08/2021 00:30

Decorrido prazo de MARLENE MARIA DOS ANJOS AGUILERA em 12/08/2021 23:59:59.
20/07/2021 00:30

Decorrido prazo de MARLENE MARIA DOS ANJOS AGUILERA em 19/07/2021 23:59:59.
20/07/2021 00:25

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 19/07/2021 23:59:59.
20/07/2021 00:21

Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 19/07/2021 23:59:59.
20/07/2021 00:21

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 19/07/2021 23:59:59.
20/07/2021 00:20

Decorrido prazo de FAUSTO SCHUMAHER ALE em 19/07/2021 23:59:59.
20/07/2021 00:15

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 19/07/2021 23:59:59.
20/07/2021 00:03

Publicado INTIMAÇÃO em 21/07/2021.
20/07/2021 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/07/2021 14:04

Expedição de Outros documentos.
16/07/2021 14:04

Expedição de Outros documentos.
16/07/2021 10:39

Juntada de Petição de recurso
25/06/2021 00:51

Publicado SENTENÇA em 28/06/2021.
25/06/2021 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/06/2021 11:17

Expedição de Outros documentos.
24/06/2021 11:17

Julgado procedente o pedido
06/05/2021 11:42

Conclusos para julgamento
05/05/2021 01:06

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 04/05/2021 23:59:59.
03/05/2021 17:32

Juntada de Petição de petição
28/04/2021 15:54

Juntada de Petição de petição
26/04/2021 01:11

Publicado INTIMAÇÃO em 27/04/2021.
26/04/2021 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/04/2021 21:50

Expedição de Outros documentos.
23/04/2021 12:57

Expedição de Outros documentos.
19/04/2021 17:12

Juntada de Petição de petição
15/04/2021 00:30

Publicado INTIMAÇÃO em 16/04/2021.
15/04/2021 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/04/2021 18:54

Expedição de Outros documentos.
14/04/2021 07:42

Expedição de Outros documentos.
13/04/2021 01:01

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 12/04/2021 23:59:59.
07/04/2021 15:52

Juntada de Petição de contestação
22/03/2021 00:58

Publicado NOTIFICAÇÃO em 23/03/2021.
22/03/2021 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/03/2021 13:37

Expedição de Outros documentos.
19/03/2021 10:02

Expedição de Outros documentos.
19/03/2021 09:57

Recebidos os autos do CEJUSC
16/03/2021 10:26

Audiência Conciliação realizada para 16/03/2021 10:00 Porto Velho - 6ª Vara Cível.
15/03/2021 16:54

Juntada de Petição de petição
12/03/2021 12:00

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
26/02/2021 03:34

Decorrido prazo de MARLENE MARIA DOS ANJOS AGUILERA em 25/02/2021 23:59:59.
26/02/2021 03:25

Decorrido prazo de FAUSTO SCHUMAHER ALE em 25/02/2021 23:59:59.
01/02/2021 00:31

Publicado INTIMAÇÃO em 02/02/2021.
01/02/2021 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/02/2021 00:31

Publicado DESPACHO em 02/02/2021.
01/02/2021 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 6ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 e-mail: [email protected] Processo : 7002750-29.2021.8.22.0001 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARLENE MARIA DOS ANJOS AGUILERA Advogado do(a) AUTOR: FAUSTO SCHUMAHER ALE - RO4165 RÉU: ENERGISA INTIMAÇÃO AUTOR/RÉU - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA Designada AUDIÊNCIA de conciliação por meio de videoconferência nos Termos do Provimento 018/2020-CG, ficam os respectivos patronos intimados da designação para que participem da solenidade e assegurem que seu constituinte também compareça.

Ficam ainda os patronos intimados das instruções abaixo que contém todas as informações e advertências necessárias para a realização da solenidade, ficando a seu encargo informar à parte todo o necessário: DATA E HORA DA AUDIÊNCIA: 16/03/2021 10:00 INSTRUÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NA AUDIÊNCIA: COMO ENTRAR NA AUDIÊNCIA: aguardar chamada de vídeo pelo whatsapp que receberá no dia e hora marcado no item anterior.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1.

Deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link www.acessoaowhatsapp.com (art. 7° III, Prov. 018/2020-CG); 2.

Deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; (art. 7° V, Prov. 018/2020-CG); 3.

Atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4.

Certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5.

Certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6.

Manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência.

ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1.

O advogado da parte deverá comunicar a ela da audiência por videoconferência e lhe orientar sobre o que fazer para participar da audiência (art. 2°, § 1°, Prov. 018/2020-CG); 2.

As partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 7° II, Prov. 018/2020-CG); 3.

Se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; (art. 7° IV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transacionar; (art. 7° VII, Prov. 018/2020-CG); 5.

Pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá apresentar no processo, até a abertura da audiência de conciliação, instrução e julgamento, carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia; (art. 7° VIII, Prov. 018/2020-CG); 6.

Em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; (art. 7° IX, Prov. 018/2020-CG); 7.

Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; (art. 7° X, Prov. 018/2020-CG); 8.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; (art. 7° XI, Prov. 018/2020-CG); 9.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; (art. 7° XII, Prov. 018/2020-CG); 10.

Durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (art. 7° XIII, Prov. 018/2020-CG); 11.

Se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; (art. 7° XIX, Prov. 018/2020-CG); ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1.

Os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 7° I, Prov. 018/2020-CG); 2.

Nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XIV, Prov. 018/2020-CG); 3.

Nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre as preliminares e documentos juntados na resposta terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; (art. 7° XVI, Prov. 018/2020-CG); 5.

Nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XVII, Prov. 018/2020-CG); 6.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato deverá ser registrado na ata de audiência, que será juntada no processo e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 7° XVIII, Prov. 018/2020-CG); 7.

Havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. (art. 7° XX, Prov. 018/2020-CG);
28/01/2021 22:54

Recebidos os autos.
28/01/2021 22:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC
28/01/2021 22:53

Expedição de Outros documentos.
28/01/2021 22:53

Expedição de Outros documentos.
28/01/2021 22:49

Expedição de Outros documentos.
28/01/2021 22:49

Expedição de Outros documentos.
28/01/2021 22:49

Expedição de Outros documentos.
28/01/2021 22:42

Audiência Conciliação designada para 16/03/2021 10:00 Porto Velho - 6ª Vara Cível.
28/01/2021 22:40

Expedição de Outros documentos.
28/01/2021 22:40

Outras Decisões
22/01/2021 17:20

Conclusos para despacho
22/01/2021 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2021

Ultima Atualização
28/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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