30/06/2023 00:02

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 29/06/2023 23:59.
20/06/2023 00:41

Decorrido prazo de JAIRO ALVES ROQUE em 19/06/2023 23:59.
20/06/2023 00:38

Decorrido prazo de DIEGO HENRIQUE NEVES ROSA em 19/06/2023 23:59.
20/06/2023 00:35

Decorrido prazo de LUCIARA BUENO SEMAN em 19/06/2023 23:59.
14/06/2023 00:02

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 13/06/2023 23:59.
30/05/2023 00:14

Publicado SENTENÇA em 31/05/2023.
30/05/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Presidente Médici - Vara Única Av.

Castelo Branco, nº 2667, Bairro Centro, CEP 76916-000, Presidente Médici, [email protected], fone: (69) 3309-8171.

AUTOS: 7001743-21.2020.8.22.0006 CLASSE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública EXEQUENTE: JAIRO ALVES ROQUE, RUA 8410 249 IQUE - 76980-000 - VILHENA - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: LUCIARA BUENO SEMAN, OAB nº RO7833, DIEGO HENRIQUE NEVES ROSA, OAB nº RO8483 NÃO DENUNCIADO: Estado de Rondônia ADVOGADO DO NÃO DENUNCIADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA SENTENÇA

Vistos.

Trata-se de cumprimento de sentença.

Comprovado o cumprimento da obrigação pelo requerido (id. 90852219 e 90852220), DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no art.924, II, do CPC.

Deixo de condenar em custas processuais e honorários advocatícios por se tratar de procedimento regido pela Lei 9.099/95.

P.R.I.

Ante a preclusão lógica prevista no art. 1000, CPC/2015, intimadas as partes, considerar-se-á transitada em julgado automaticamente.

Pratique-se o necessário.

SERVE A PRESENTE COMO CARTA, MANDADO, OFÍCIO, PRECATÓRIA. Presidente Médici-RO, 26 de maio de 2023. Marisa de Almeida Juiz(a) de Direito
26/05/2023 16:55

Arquivado Definitivamente
26/05/2023 16:55

Juntada de Certidão
26/05/2023 16:51

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 15:13

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 15:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/05/2023 17:27

Conclusos para julgamento
17/05/2023 10:57

Juntada de Petição de documento de comprovação
17/05/2023 10:57

Juntada de Petição de documento de comprovação
17/05/2023 10:57

Juntada de Petição de documento de comprovação
17/05/2023 00:55

Decorrido prazo de JAIRO ALVES ROQUE em 16/05/2023 23:59.
17/05/2023 00:55

Decorrido prazo de DIEGO HENRIQUE NEVES ROSA em 16/05/2023 23:59.
17/05/2023 00:54

Decorrido prazo de LUCIARA BUENO SEMAN em 16/05/2023 23:59.
08/05/2023 17:45

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 03:15

Publicado DESPACHO em 02/05/2023.
28/04/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Presidente Médici - Vara Única Av.

Castelo Branco, nº 2667, Bairro Centro, CEP 76916-000, Presidente Médici, [email protected], fone: (69) 3309-8171.

AUTOS: 7001743-21.2020.8.22.0006 CLASSE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública EXEQUENTE: JAIRO ALVES ROQUE, RUA 8410 249 IQUE - 76980-000 - VILHENA - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: LUCIARA BUENO SEMAN, OAB nº RO7833, DIEGO HENRIQUE NEVES ROSA, OAB nº RO8483 NÃO DENUNCIADO: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO NÃO DENUNCIADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO

Vistos.

Trata-se de cumprimento de sentença.

A parte Exequente se manifestou aduzindo que decorreu o prazo sem que o Estado efetuasse o pagamento da RPV.

Requer o sequestro dos valores (ID. 89249009).

Desse modo, evitando a ocorrência de dúbio pagamento, determino que o Estado seja intimado a demonstrar o pagamento da RPV, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de sequestro.

Decorrido o prazo, certifique-se e voltem os autos conclusos para as medidas pertinentes para a satisfação da execução.

Comprovado o pagamento, tornem os autos conclusos para extinção.

Cumpra-se.

Pratique-se o necessário.

SERVE O PRESENTE COMO CARTA, MANDADO, OFÍCIO, PRECATÓRIA. Presidente Médici-RO, 26 de abril de 2023. Marisa de Almeida Juiz(a) de Direito
26/04/2023 17:16

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 17:16

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 16:16

Conclusos para decisão
06/04/2023 11:28

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 00:03

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 03/04/2023 23:59.
26/01/2023 08:39

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 12:27

Expedição de RPV.
01/12/2022 11:19

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/11/2022 14:32

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 09:38

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 15:14

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 00:11

Publicado INTIMAÇÃO em 28/09/2022.
27/09/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/09/2022 15:29

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 14:46

Juntada de Petição de outras peças
24/08/2022 09:13

Decorrido prazo de LUCIARA BUENO SEMAN em 22/08/2022 23:59.
24/08/2022 09:00

Decorrido prazo de DIEGO HENRIQUE NEVES ROSA em 22/08/2022 23:59.
24/08/2022 08:53

Decorrido prazo de JAIRO ALVES ROQUE em 22/08/2022 23:59.
06/07/2022 00:41

Publicado DESPACHO em 07/07/2022.
06/07/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/07/2022 14:42

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 08:55

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 08:55

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2022 12:45

Conclusos para decisão
14/06/2022 15:58

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
31/05/2022 00:05

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 30/05/2022 23:59.
26/05/2022 00:18

Decorrido prazo de JAIRO ALVES ROQUE em 25/05/2022 23:59.
17/05/2022 00:47

Publicado INTIMAÇÃO em 18/05/2022.
17/05/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
16/05/2022 07:28

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 07:28

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 07:27

Recebidos os autos
16/05/2022 07:14

Juntada de despacho
23/04/2021 10:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/04/2021 09:39

Juntada de Petição de petição
19/04/2021 01:20

Publicado INTIMAÇÃO em 20/04/2021.
19/04/2021 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/04/2021 13:37

Expedição de Outros documentos.
16/04/2021 13:37

Expedição de Outros documentos.
16/04/2021 13:35

Juntada de Certidão
17/03/2021 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 16/03/2021 23:59:59.
26/02/2021 15:20

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 25/02/2021 23:59:59.
10/02/2021 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2021 16:25

Juntada de Petição de outras peças
02/02/2021 00:31

Publicado INTIMAÇÃO em 03/02/2021.
02/02/2021 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/01/2021 15:36

Expedição de Outros documentos.
30/01/2021 15:36

Expedição de Outros documentos.
30/01/2021 15:36

Expedição de Outros documentos.
30/01/2021 15:36

Expedição de Outros documentos.
30/01/2021 15:36

Expedição de Outros documentos.
29/01/2021 18:24

Julgado procedente o pedido
22/01/2021 09:26

Conclusos para julgamento
21/01/2021 16:11

Juntada de Petição de petição
13/01/2021 00:11

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2021.
13/01/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/01/2021 18:18

Expedição de Outros documentos.
11/01/2021 18:18

Expedição de Outros documentos.
30/12/2020 11:21

Juntada de Petição de contestação
15/12/2020 09:37

Juntada de Petição de outras peças
14/12/2020 00:41

Publicado INTIMAÇÃO em 15/12/2020.
14/12/2020 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/12/2020 09:30

Expedição de Outros documentos.
11/12/2020 09:30

Expedição de Outros documentos.
11/12/2020 09:30

Expedição de Outros documentos.
11/12/2020 09:30

Expedição de Outros documentos.
11/12/2020 09:30

Expedição de Outros documentos.
07/12/2020 17:32

Outras Decisões
30/11/2020 12:09

Conclusos para despacho
30/11/2020 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2020

Ultima Atualização
29/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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