STJ - 7003804-52.2020.8.22.0005

27/05/2025 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

27/05/2025 16:03

Transitado em Julgado em 27/05/2025

07/05/2025 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 400895/2025

07/05/2025 20:01

Protocolizada Petição 400895/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2025

05/05/2025 10:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2025 Petição Nº 1112717/2024 - DESIS no AgInt no

30/04/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2025 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1112717 - DESIS no AgInt no AREsp 2511664 - Publicação prevista para 05/05/2025

28/04/2025 22:20

Extinto o processo por desistência

25/04/2025 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

25/04/2025 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/04/2025 e término em 24/04/2025, para MUNICIPIO DE JI PARANA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 488.

24/03/2025 00:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2025

21/03/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2025

19/03/2025 21:30

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

19/03/2025 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

19/03/2025 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 18/03/2025, para MUNICIPIO DE JI PARANA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 480.

18/12/2024 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024

17/12/2024 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2024

16/12/2024 19:10

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

13/12/2024 17:11

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 1112717/2024

13/12/2024 16:53

Protocolizada Petição 1112717/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 13/12/2024

12/09/2024 15:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

12/09/2024 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 11/09/2024, para MUNICIPIO DE JI PARANA apresentar resposta à petição n. 577279/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 460.

26/08/2024 16:00

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

09/07/2024 05:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/07/2024 Petição Nº 577279/2024 -

08/07/2024 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

08/07/2024 09:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 577279/2024. Publicação prevista para 09/07/2024)

08/07/2024 08:42

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 577279/2024

08/07/2024 08:21

Protocolizada Petição 577279/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/07/2024

26/06/2024 21:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 542583/2024

26/06/2024 21:34

Protocolizada Petição 542583/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2024

20/06/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/06/2024

19/06/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/06/2024 17:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/06/2024

19/06/2024 17:31

Conheço do agravo de IZABEL MARIA MARTINS para não conhecer do Recurso Especial

12/06/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

12/06/2024 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

12/06/2024 18:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 491560/2024

12/06/2024 18:20

Protocolizada Petição 491560/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/06/2024

13/05/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

30/04/2024 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

30/04/2024 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

30/04/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2024

29/04/2024 19:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/04/2024 19:34

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/04/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/04/2024 18:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2024

26/04/2024 18:33

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

11/04/2024 15:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

11/04/2024 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

10/04/2024 11:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/04/2024 11:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/04/2024 11:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

19/01/2024 11:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/01/2024 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/11/2023 14:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA