TJRO - 0076501-19.2008.8.22.0101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Glodner Luiz Pauletto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2021 20:50
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
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16/08/2021 16:42
Expedição de Certidão.
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16/08/2021 16:41
Expedição de #Não preenchido#.
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06/07/2021 00:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 05/07/2021 23:59:59.
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14/05/2021 10:35
Expedição de Outros documentos.
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07/05/2021 15:54
Expedição de Certidão.
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27/04/2021 00:00
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª CÂMARA ESPECIAL ACÓRDÃO Processo: 0076501-19.2008.8.22.0101 Apelação (PJe) Origem: 0076501-19.2008.8.22.0101 Porto Velho/2ª Vara de Execuções Fiscais Apelante: Município de Porto Velho Procurador: Renato Gomes Silva (OAB/RO 2496) Apelado: Valcinei de Souza Cruz RELATOR: JUIZ CONVOCADO JORGE LUIZ DE MOURA GURGEL DO AMARAL Distribuído em 04/02/2021 DECISÃO: “RECURSO NÃO PROVIDO, À UNANIMIDADE.” EMENTA: Apelação cível.
Execução fiscal.
Ausência de localização do executado e de bens.
Prescrição intercorrente. A fluência de prazo superior a 5 anos de diligências infrutíferas, corroborada pela não localização de bens ou mesmo do executado, acarreta a prescrição intercorrente. Recurso a que se nega provimento. -
26/04/2021 17:39
Expedição de Outros documentos.
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26/04/2021 17:39
Expedição de Outros documentos.
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23/04/2021 12:58
Conhecido o recurso de VALCINEI DE SOUZA CRUZ - CPF: *20.***.*76-72 (APELADO) e não-provido.
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08/04/2021 17:54
Deliberado em sessão
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05/04/2021 22:43
Juntada de outras peças
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31/03/2021 09:30
Expedição de Certidão.
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18/03/2021 11:21
Proferido despacho de mero expediente
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18/03/2021 11:21
Pedido de inclusão em pauta virtual
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05/02/2021 10:25
Conclusos para decisão
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05/02/2021 10:25
Juntada de termo de triagem
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04/02/2021 10:41
Recebidos os autos
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04/02/2021 10:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/02/2021
Ultima Atualização
19/04/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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