19/09/2025 17:46

Conclusos para despacho
17/09/2025 00:13

Decorrido prazo de BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA em 16/09/2025 23:59.
17/09/2025 00:12

Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA em 16/09/2025 23:59.
17/09/2025 00:10

Decorrido prazo de CLUBE CONECTAR DE SEGUROS E BENEFICIOS LTDA. em 16/09/2025 23:59.
16/09/2025 00:21

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A em 15/09/2025 23:59.
29/08/2025 14:55

Juntada de Petição de ciência
25/08/2025 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/08/2025 03:22

Publicado DECISÃO em 25/08/2025.
22/08/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 11:23

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2025 16:10

Conclusos para despacho
21/08/2025 12:59

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 06:27

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 02:10

Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA em 13/08/2025 23:59.
14/08/2025 01:03

Decorrido prazo de CLUBE CONECTAR DE SEGUROS E BENEFICIOS LTDA. em 13/08/2025 23:59.
14/08/2025 00:39

Decorrido prazo de BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA em 13/08/2025 23:59.
13/08/2025 01:26

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A em 12/08/2025 23:59.
12/08/2025 14:30

Juntada de Petição de ciência
21/07/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/07/2025 01:05

Publicado DECISÃO em 21/07/2025.
18/07/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 12:20

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2025 10:04

Conclusos para decisão
18/07/2025 10:04

Processo Desarquivado
10/07/2025 21:32

Arquivado Provisoriamente
10/07/2025 10:27

Processo devolvido à Secretaria
09/07/2025 21:00

Conclusos para decisão
08/07/2025 14:59

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
14/05/2025 01:24

Decorrido prazo de BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA em 13/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:42

Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA em 13/05/2025 23:59.
14/04/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/04/2025 00:07

Publicado INTIMAÇÃO em 14/04/2025.
11/04/2025 08:54

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 07:00

Juntada de Certidão
04/04/2025 02:53

Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 02:49

Decorrido prazo de CLUBE CONECTAR DE SEGUROS E BENEFICIOS LTDA. em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 02:10

Decorrido prazo de BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA em 03/04/2025 23:59.
03/04/2025 17:02

Juntada de Petição de certidão
03/04/2025 03:16

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 01:55

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A em 02/04/2025 23:59.
01/04/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/04/2025 01:02

Publicado SENTENÇA em 01/04/2025.
01/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1º Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, [email protected] Processo n.: 7012856-76.2023.8.22.0002 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Tutela de Urgência, Repetição do Indébito, Defeito, nulidade ou anulação, COVID-19 Valor da causa: R$ 7.704,98 (sete mil, setecentos e quatro reais e noventa e oito centavos) Parte autora: ARLINDO BOGORNI, AC ALTO PARAÍSO s/n, LINHA C-80, TRAVESSÃO B-0, MARCAÇÃO, ZONA RURAL CENTRO - 76862-000 - ALTO PARAÍSO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERENTE: DANIELLA PERON DE MEDEIROS, OAB nº RO5764, KARINE DE PAULA RODRIGUES, OAB nº RO3140 Parte requerida: BANCO BRADESCO S/A, SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA, BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA, CLUBE CONECTAR DE SEGUROS E BENEFICIOS LTDA.

ADVOGADOS DOS REQUERIDOS: PAULO EDUARDO PRADO, OAB nº RO4881, DANIEL GERBER, OAB nº DF47827, JOANA GONCALVES VARGAS, OAB nº DF55302, SOFIA COELHO ARAUJO, OAB nº DF40407, JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR, OAB nº SP237340 Vistos e examinados Trata-se de cumprimento de sentença, em que as requeridas foram condenada solidariamente, sendo que o Banco Bradesco efetuou o pagamento de sua cota parte, enquanto as demais ré, solicitaram o pagamento parcelado do débito, em 2 parcelas.

Devidamente intimada a parte autora, anuiu com o pagamento do Bradesco e com a proposta de acordo da ré, solicitando o pagamento das parcelas diretamente em sua conta.

Assim, a homologação da proposta de acordo e consequente extinção do feito, medida que se impõe.

Posto isso, HOMOLOGO O ACORDO firmado entre as partes, nos termos da proposta de ID n. 118248755 e anuência de ID 118648735, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e, via de conseqüência, declaro extinto o cumprimento de sentença, nos termos do artigo art. 487, inciso III, alínea 'b', c/c o art. 771, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil.

Ante a preclusão lógica (art. 1.000, CPC), a presente decisão transita em julgado nesta data.

Expedido alvará conforme anexo.

Ficam as rés, SEBRASEG e BINCLUB, intimadas de que o pagamento da proposta de acordo deverá ser realizado diretamente na conta indicada pela parte autora no ID 118648735.

O primeiro pagamento deverá ser efetuado em 15 dias úteis, e o segundo 30 dias corridos após o primeiro pagamento.

P.

R.

I.

Observadas as formalidades legais, arquivem-se com as baixas devidas.

Ariquemes segunda-feira, 31 de março de 2025 às 10:45 .

Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz Juiz(a) de Direito
31/03/2025 10:45

Juntada de Petição de documento de comprovação
31/03/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 10:45

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
31/03/2025 10:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/03/2025 17:51

Conclusos para despacho
25/03/2025 14:05

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/03/2025 00:08

Publicado INTIMAÇÃO em 24/03/2025.
24/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ariquemes - 1º Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853,(69) 35352493 Processo n°: 7012856-76.2023.8.22.0002 REQUERENTE: ARLINDO BOGORNI Advogados do(a) REQUERENTE: DANIELLA PERON DE MEDEIROS - RO5764, KARINE DE PAULA RODRIGUES - RO3140 REQUERIDO: BANCO BRADESCO S/A, SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA, BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA, CLUBE CONECTAR DE SEGUROS E BENEFICIOS LTDA.

INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA para Informar os dados de conta bancária, a fim de viabilizar a expedição de alvarás, no prazo de 5 (cinco) dias.

Ariquemes, 21 de março de 2025.
22/03/2025 01:23

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:39

Decorrido prazo de CLUBE CONECTAR DE SEGUROS E BENEFICIOS LTDA. em 21/03/2025 23:59.
21/03/2025 07:59

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 18:24

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 09:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/02/2025 02:24

Publicado INTIMAÇÃO em 24/02/2025.
24/02/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/02/2025 01:47

Publicado INTIMAÇÃO em 24/02/2025.
24/02/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/02/2025 01:43

Publicado INTIMAÇÃO em 24/02/2025.
21/02/2025 20:41

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 20:40

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 20:40

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 01:56

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A em 18/02/2025 23:59.
18/02/2025 16:30

Juntada de Petição de outros documentos
18/02/2025 16:29

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
10/02/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 12:31

Recebidos os autos
10/02/2025 09:45

Juntada de petição
29/07/2024 15:13

Juntada de Petição de contrarrazões
29/07/2024 14:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/07/2024 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:57

Publicado DECISÃO em 29/07/2024.
27/07/2024 00:56

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 00:46

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A em 26/07/2024 23:59.
26/07/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 10:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/07/2024 07:13

Conclusos para despacho
24/07/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 02:00

Publicado INTIMAÇÃO em 12/07/2024.
12/07/2024 00:29

Decorrido prazo de EAGLE CORRETORA DE SEGUROS E REPRESENTACOES LTDA em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:24

Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:24

Decorrido prazo de BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:20

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:05

Publicado INTIMAÇÃO em 12/07/2024.
11/07/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 17:39

Intimação
11/07/2024 17:39

Juntada de Petição de recurso inominado
11/07/2024 07:43

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 07:43

Intimação
11/07/2024 07:43

Juntada de Petição de recurso inominado
26/06/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 00:40

Publicado SENTENÇA em 26/06/2024.
25/06/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 09:47

Julgado procedente em parte o pedido
14/06/2024 00:24

Decorrido prazo de BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 00:23

Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 00:18

Decorrido prazo de EAGLE CORRETORA DE SEGUROS E REPRESENTACOES LTDA em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 00:18

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A em 13/06/2024 23:59.
27/05/2024 09:06

Juntada de Petição de certidão
21/05/2024 12:05

Conclusos para despacho
20/05/2024 15:03

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
20/05/2024 15:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
20/05/2024 15:02

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
20/05/2024 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
20/05/2024 01:54

Publicado DECISÃO em 20/05/2024.
17/05/2024 21:13

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 21:13

Declarada incompetência
14/05/2024 10:54

Conclusos para despacho
14/05/2024 10:53

Juntada de Certidão
10/05/2024 12:03

Juntada de Petição de outros documentos
07/05/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
23/03/2024 00:27

Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 00:23

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 00:22

Decorrido prazo de BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 00:20

Decorrido prazo de EAGLE CORRETORA DE SEGUROS E REPRESENTACOES LTDA em 22/03/2024 23:59.
11/03/2024 11:45

Juntada de Petição de certidão
02/03/2024 03:17

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A em 01/03/2024 23:59.
02/03/2024 03:17

Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA em 01/03/2024 23:59.
02/03/2024 03:13

Decorrido prazo de EAGLE CORRETORA DE SEGUROS E REPRESENTACOES LTDA em 01/03/2024 23:59.
02/03/2024 03:13

Decorrido prazo de BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA em 01/03/2024 23:59.
29/02/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 01:32

Publicado DESPACHO em 29/02/2024.
28/02/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 13:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
22/02/2024 09:33

Conclusos para decisão
22/02/2024 09:25

Juntada de Certidão
16/02/2024 15:26

Juntada de Certidão
06/02/2024 01:35

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 01:34

Decorrido prazo de EAGLE CORRETORA DE SEGUROS E REPRESENTACOES LTDA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 01:31

Decorrido prazo de BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 01:22

Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA em 05/02/2024 23:59.
05/02/2024 12:02

Juntada de Petição de certidão
05/02/2024 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:54

Publicado DECISÃO em 05/02/2024.
02/02/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 11:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
01/02/2024 10:59

Conclusos para despacho
01/02/2024 09:45

Redistribuído por sorteio em razão de recusa de prevenção/dependência
01/02/2024 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 04:54

Publicado DECISÃO em 01/02/2024.
31/01/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 13:42

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2024 13:18

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
24/01/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 16:59

Conclusos para despacho
24/01/2024 12:15

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
24/01/2024 01:09

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024 01:07

Decorrido prazo de ARLINDO BOGORNI em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024 00:59

Decorrido prazo de BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024 00:59

Decorrido prazo de EAGLE CORRETORA DE SEGUROS E REPRESENTACOES LTDA em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024 00:52

Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA em 23/01/2024 23:59.
15/01/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
15/01/2024 01:26

Publicado DESPACHO em 12/01/2024.
11/01/2024 13:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
11/01/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 10:55

Proferidas outras decisões não especificadas
04/12/2023 15:45

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 20:17

Conclusos para julgamento
01/12/2023 17:15

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 13:06

Juntada de Petição de contestação
27/11/2023 15:36

Juntada de Petição de contestação
23/11/2023 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
23/11/2023 02:03

Publicado INTIMAÇÃO em 23/11/2023.
22/11/2023 22:14

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 00:51

Decorrido prazo de EAGLE CORRETORA DE SEGUROS E REPRESENTACOES LTDA em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023 00:50

Decorrido prazo de BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023 00:47

Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA em 21/11/2023 23:59.
20/11/2023 16:13

Juntada de Petição de contestação
18/11/2023 00:53

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A em 17/11/2023 23:59.
15/11/2023 00:57

Decorrido prazo de BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA em 14/11/2023 23:59.
15/11/2023 00:55

Decorrido prazo de ARLINDO BOGORNI em 14/11/2023 23:59.
15/11/2023 00:55

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A em 14/11/2023 23:59.
15/11/2023 00:50

Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA em 14/11/2023 23:59.
15/11/2023 00:47

Decorrido prazo de EAGLE CORRETORA DE SEGUROS E REPRESENTACOES LTDA em 14/11/2023 23:59.
10/11/2023 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
10/11/2023 01:43

Publicado DESPACHO em 10/11/2023.
09/11/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 13:52

Proferidas outras decisões não especificadas
09/11/2023 13:52

Determinada a redistribuição dos autos
31/10/2023 11:00

Decorrido prazo de EAGLE CORRETORA DE SEGUROS E REPRESENTACOES LTDA em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 10:56

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 10:13

Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 09:44

Decorrido prazo de KARINE DE PAULA RODRIGUES em 30/10/2023 23:59.
17/10/2023 07:53

Conclusos para julgamento
16/10/2023 16:15

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
05/10/2023 01:46

Publicado INTIMAÇÃO em 05/10/2023.
04/10/2023 18:17

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 17:57

Juntada de Petição de contestação
03/10/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:21

Publicado DESPACHO em 03/10/2023.
02/10/2023 10:31

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 10:31

Determinada a redistribuição dos autos
29/09/2023 20:20

Conclusos para despacho
29/09/2023 00:21

Decorrido prazo de KARINE DE PAULA RODRIGUES em 28/09/2023 23:59.
29/09/2023 00:21

Decorrido prazo de EAGLE CORRETORA DE SEGUROS E REPRESENTACOES LTDA em 28/09/2023 23:59.
29/09/2023 00:18

Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA em 28/09/2023 23:59.
29/09/2023 00:18

Decorrido prazo de BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA em 28/09/2023 23:59.
29/09/2023 00:16

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A em 28/09/2023 23:59.
28/09/2023 14:23

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
05/09/2023 01:27

Publicado DECISÃO em 05/09/2023.
04/09/2023 12:36

Determinada a emenda à inicial
04/09/2023 12:36

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 12:36

Determinada a emenda à inicial
29/08/2023 08:58

Juntada de termo de triagem
22/08/2023 12:42

Conclusos para decisão
22/08/2023 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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