TJRO - 0802699-44.2020.8.22.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Sansao Batista Saldanha

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SAMUEL PEREIRA DE ARAUJO

CPF *16.***.*60-78

Advogados

EDMUNDO SANTIAGO CHAGAS JUNIOR

OAB: 905/RO

CPF *38.***.*65-20

ANDRE FABIANO GUIMARAES DE ARAUJO

CPF *26.***.*90-04

Polo Passivo

Partes

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ: 04.293.700/0001-72

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/04/2021 08:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2021 17:32

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 24/02/2021 23:59:59.

  • 02/03/2021 08:24

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

  • 02/03/2021 08:23

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 26/02/2021 23:30

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 24/02/2021 23:59:59.

  • 26/02/2021 17:03

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 25/02/2021 00:09

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 24/02/2021 23:59:59.

  • 08/02/2021 17:39

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 08/02/2021 17:39

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 04/02/2021 08:05

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 04/02/2021 00:00

    Intimação

      ESTADO DE RONDÔNIA  PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Tribunal Pleno / Gabinete Presidência do TJRO    Recurso Ordinário em Agravo em Mandado de Segurança n. 0802699-44.2020.8.22.0000– PJe Recorrente/Agravante/Impetrante: Samuel Pereira de Araújo Advogados: Edmundo Santiago Chagas Júnior (OAB/RO 905) e André Fabiano Guimarães de Araújo (OAB/RO 6.112 e OAB/SP 352.399) Recorrido/Agravado/Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Relator: Desembargador Kiyochi Mori Distribuído por sorteio em 3.5.2020 Interposto em 6.8.2020      DESPACHO

    VISTOS.

    Subam os autos ao Superior Tribunal de Justiça para processamento do recurso ordinário, nos termos do artigo 1.028, § 3º, do Código de Processo Civil.

    Publique-se.

    Cumpra-se.  Porto Velho, 29 de dezembro de 2020.   Desembargador Kiyochi Mori Presidente

  • 03/02/2021 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2021 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/12/2020 15:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Sansão Saldanha

  • 29/12/2020 10:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2020 07:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente

  • 14/10/2020 07:11

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 14/10/2020 07:10

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 14/10/2020 00:21

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 13/10/2020 23:59:59.

  • 13/10/2020 12:15

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 13/10/2020 12:14

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 13/10/2020 12:14

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 13/10/2020 12:13

    Juntada de Petição de Recurso ordinário

  • 13/10/2020 10:13

    Juntada de Petição de petição

  • 18/08/2020 18:25

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 18/08/2020 18:24

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 18/08/2020 11:48

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 18/08/2020 10:02

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 18/08/2020 09:36

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 18/08/2020 09:06

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 18/08/2020 08:49

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 13/08/2020 08:15

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 10/08/2020 09:21

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 10/08/2020 09:21

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 07/08/2020 15:17

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 07/08/2020 08:37

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 07/08/2020 08:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2020 08:36

    Juntada de Petição de Recurso ordinário

  • 05/08/2020 15:14

    Juntada de Petição de petição

  • 05/08/2020 15:14

    Juntada de Petição de petição

  • 05/08/2020 08:17

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 05/08/2020 08:17

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 05/08/2020 08:16

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 27/07/2020 18:48

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 24/07/2020 13:00

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2020 15:52

    Expedição de Ofício.

  • 14/07/2020 07:41

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 14/07/2020 00:01

    Publicado INTIMAÇÃO em 15/07/2020.

  • 14/07/2020 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/07/2020 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2020 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2020 11:37

    Conhecido o recurso de SAMUEL PEREIRA DE ARAUJO - CPF: *16.***.*60-78 (IMPETRANTE) e não-provido.

  • 07/07/2020 12:11

    Retirada de pauta

  • 29/06/2020 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2020 10:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2020 15:57

    Pedido de inclusão em pauta

  • 01/06/2020 17:32

    Conclusos para decisão

  • 01/06/2020 17:32

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 01/06/2020 17:04

    Juntada de Petição de agravo interno

  • 01/06/2020 15:43

    Juntada de Petição de petição

  • 08/05/2020 09:17

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 08/05/2020 00:10

    Publicado INTIMAÇÃO em 11/05/2020.

  • 08/05/2020 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 07/05/2020 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2020 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2020 11:49

    Indeferida a petição inicial

  • 06/05/2020 09:53

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2020 17:40

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 04/05/2020 09:22

    Juntada de termo de triagem

  • 04/05/2020 09:20

    Retificado 04/05/2020 09:20 - Juntada de termo de triagem

  • 04/05/2020 09:11

    Juntada de Petição de custas

  • 03/05/2020 13:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2020

Ultima Atualização
06/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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