13/03/2025 08:23

Arquivado Definitivamente
12/03/2025 18:22

Juntada de Certidão trânsito em julgado
12/03/2025 18:22

Juntada de Certidão
08/03/2025 16:32

Juntada de Petição de outras peças
25/02/2025 11:49

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 11:50

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/02/2025 00:31

Publicado SENTENÇA em 11/02/2025.
10/02/2025 14:50

Juntada de Petição de documento de comprovação
10/02/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 14:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/02/2025 14:49

Expedido alvará de levantamento
05/02/2025 09:06

Conclusos para decisão
03/02/2025 10:32

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/01/2025 00:53

Publicado INTIMAÇÃO em 30/01/2025.
29/01/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 14:22

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 09:53

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 12:23

Juntada de Petição de petição
03/01/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/01/2025 00:05

Publicado DESPACHO em 03/01/2025.
02/01/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
02/01/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
02/01/2025 10:44

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 16:13

Conclusos para decisão
09/12/2024 09:49

Realizado Cálculo de Liquidação
06/12/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
05/12/2024 00:33

Publicado DECISÃO em 05/12/2024.
04/12/2024 14:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria
04/12/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 10:41

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/12/2024 21:34

Conclusos para decisão
03/12/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
03/12/2024 02:02

Publicado INTIMAÇÃO em 03/12/2024.
02/12/2024 22:24

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 12:43

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
08/11/2024 00:45

Publicado DECISÃO em 08/11/2024.
07/11/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 10:05

Proferidas outras decisões não especificadas
05/11/2024 12:06

Conclusos para decisão
04/11/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 08:22

Expedição de RPV.
15/08/2024 13:33

Expedição de RPV.
14/08/2024 23:10

Juntada de Certidão
14/08/2024 23:09

Juntada de Certidão
14/08/2024 23:05

Juntada de Certidão
15/07/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 12:35

Juntada de Petição de outras peças
04/07/2024 09:27

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 01:45

Publicado INTIMAÇÃO em 03/07/2024.
02/07/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 14:57

Realizado Cálculo de Liquidação
28/06/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:21

Publicado DECISÃO em 28/06/2024.
27/06/2024 14:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria
27/06/2024 08:38

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 08:38

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 08:38

Proferidas outras decisões não especificadas
21/06/2024 17:10

Conclusos para decisão
21/06/2024 09:47

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 00:45

Publicado DESPACHO em 19/06/2024.
18/06/2024 10:16

Juntada de Petição de documento de comprovação
18/06/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 10:15

Expedido alvará de levantamento
06/06/2024 12:52

Conclusos para despacho
05/06/2024 12:36

Juntada de Petição de outras peças
27/05/2024 09:04

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
10/05/2024 00:21

Publicado DECISÃO em 10/05/2024.
09/05/2024 08:48

Juntada de Certidão
09/05/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 08:44

Proferidas outras decisões não especificadas
26/04/2024 08:05

Conclusos para decisão
23/04/2024 09:49

Conta Atualizada
19/04/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 13:02

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:51

Publicado DECISÃO em 03/04/2024.
02/04/2024 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria
02/04/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 10:08

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/03/2024 23:47

Conclusos para decisão
20/03/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 13/03/2024.
12/03/2024 08:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
11/03/2024 23:09

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 08:15

Juntada de Petição de outras peças
11/01/2024 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
11/01/2024 01:59

Publicado DECISÃO em 11/01/2024.
10/01/2024 22:46

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 22:46

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 22:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
10/01/2024 22:46

Indeferido o pedido de #Oculto#
05/12/2023 09:02

Conclusos para decisão
21/11/2023 16:13

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
14/11/2023 02:03

Publicado DESPACHO em 14/11/2023.
13/11/2023 17:54

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 17:54

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 13:24

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
29/08/2023 17:15

Conclusos para decisão
16/08/2023 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JI-PARANA em 15/08/2023 23:59.
07/07/2023 11:28

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 09:27

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 00:03

Publicado INTIMAÇÃO em 10/07/2023.
07/07/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ji-Paraná - 1º Juizado Especial Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná Processo: 7009458-20.2020.8.22.0005 Assunto:Gratificação de Incentivo Parte autora: EXEQUENTE: SEBASTIAO SANTOS HERCULANO, CPF nº *99.***.*38-00, RUA ARSENO RODRIGUES 437, - DE 269/270 AO FIM URUPÁ - 76900-242 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA Advogado da parte autora: ADVOGADOS DO EXEQUENTE: MARCIO CALADO DA SILVA, OAB nº RO10945, JORDAN LUIZ MIRANDA HOLANDA, OAB nº RO10573, RODRIGO DA SILVA MIRANDA, OAB nº RO10582 Parte requerida: NÃO DENUNCIADO: MUNICIPIO DE JI-PARANA, AVENIDA DOIS DE ABRIL 1701, - DE 1649 A 1731 - LADO ÍMPAR URUPÁ - 76900-149 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA Advogado da parte requerida: ADVOGADO DO NÃO DENUNCIADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ DESPACHO 1- Intime-se a parte exequente para informar se houve ou não o cumprimento do acordo/pagamento integral do crédito.

Prazo de 10 dias.

Com informação do pagamento façam os autos conclusos para extinção. 2- Todavia, caso o(a) exequente informe que não houve o pagamento, intime-se o Município de Ji-Paraná para demonstrar o cumprimento da obrigação no prazo de 20 dias, sob pena de sequestro do valor integral, conforme citado na Sentença Homologatória.

Após, manifeste-se a exequente.

Cópia do presente serve de comunicação.

Ji-Paraná/RO, 16 de maio de 2023.

Maximiliano Darci David Deitos Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná
05/07/2023 20:42

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 09:23

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 12:09

Proferidas outras decisões não especificadas
02/03/2023 10:38

Conclusos para despacho
09/11/2022 17:54

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 11:59

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 01:19

Publicado INTIMAÇÃO em 27/10/2022.
26/10/2022 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/10/2022 10:11

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 10:11

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 14:49

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
22/09/2022 14:49

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
08/09/2022 12:21

Conclusos para decisão
08/08/2022 11:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JI-PARANA em 04/08/2022 23:59.
06/06/2022 01:16

Expedição de Outros documentos.
05/06/2022 12:12

Proferidas outras decisões não especificadas
17/03/2022 15:23

Juntada de Petição de petição
04/03/2022 17:56

Conclusos para despacho
11/02/2022 19:27

Juntada de Petição de petição
27/01/2022 00:25

Publicado INTIMAÇÃO em 28/01/2022.
27/01/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022
26/01/2022 06:49

Expedição de Outros documentos.
20/12/2021 11:17

Juntada de Petição de outras peças
20/10/2021 10:59

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 10:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/09/2021 00:21

Decorrido prazo de SEBASTIAO SANTOS HERCULANO em 22/09/2021 23:59.
23/09/2021 00:21

Decorrido prazo de RODRIGO DA SILVA MIRANDA em 22/09/2021 23:59.
23/09/2021 00:21

Decorrido prazo de JORDAN LUIZ MIRANDA HOLANDA em 22/09/2021 23:59.
23/09/2021 00:19

Decorrido prazo de MARCIO CALADO DA SILVA em 22/09/2021 23:59.
22/09/2021 05:08

Publicado DESPACHO em 21/09/2021.
22/09/2021 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
16/09/2021 22:50

Expedição de Outros documentos.
16/09/2021 22:50

Outras Decisões
31/08/2021 07:20

Conclusos para decisão
31/08/2021 07:20

Processo Desarquivado
30/08/2021 16:26

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
03/08/2021 08:34

Arquivado Definitivamente
03/08/2021 08:34

Recebidos os autos (#Não preenchido#)
02/08/2021 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2021 14:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/03/2021 17:50

Juntada de Petição de outras peças
02/03/2021 08:37

Juntada de Petição de petição
24/02/2021 09:37

Juntada de Petição de petição
19/02/2021 03:20

Publicado DECISÃO em 22/02/2021.
19/02/2021 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/02/2021 22:06

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 22:06

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
17/02/2021 14:39

Conclusos para despacho
15/02/2021 16:31

Juntada de Petição de petição
28/01/2021 16:54

Juntada de Petição de petição
26/01/2021 11:40

Juntada de Petição de petição
26/01/2021 08:38

Juntada de Petição de outras peças
18/01/2021 16:51

Expedição de Outros documentos.
15/01/2021 00:41

Publicado SENTENÇA em 21/01/2021.
15/01/2021 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/01/2021 10:04

Expedição de Outros documentos.
14/01/2021 10:04

Julgado procedente o pedido
13/01/2021 16:56

Conclusos para julgamento
13/01/2021 15:26

Juntada de Petição de petição
12/01/2021 00:43

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2021.
12/01/2021 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/01/2021 10:56

Expedição de Outros documentos.
11/01/2021 10:42

Expedição de Outros documentos.
27/11/2020 14:10

Juntada de Petição de contestação
14/10/2020 10:45

Juntada de Petição de petição
14/10/2020 00:12

Publicado INTIMAÇÃO em 15/10/2020.
14/10/2020 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/10/2020 09:07

Expedição de Outros documentos.
09/10/2020 09:07

Expedição de Outros documentos.
09/10/2020 09:06

Expedição de Outros documentos.
09/10/2020 09:06

Expedição de Outros documentos.
09/10/2020 09:06

Expedição de Outros documentos.
08/10/2020 16:30

Outras Decisões
08/10/2020 11:09

Conclusos para despacho
08/10/2020 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
06/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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