STJ - 0022721-37.2012.8.22.0001

10/11/2023 09:19

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

10/11/2023 09:19

Transitado em Julgado em 08/11/2023

11/10/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/10/2023 Petição Nº 629364/2023 - AgInt nos EDcl no

10/10/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/10/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0629364 - AgInt nos EDcl no AREsp 2231729 - Publicação prevista para 11/10/2023

09/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00629364/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2231729/RO

27/09/2023 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000752-2023-AJC-1T)

22/09/2023 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

22/09/2023 10:11

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000752-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/09/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/09/2023

21/09/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/09/2023 17:39

Incluído em pauta para 03/10/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00629364/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2231729/RO

21/08/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

21/08/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/06/2023 e término em 18/08/2023, para FRANCISCA DIONIZIA CUNHA apresentar resposta à petição n. 629364/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1206.

21/08/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/06/2023 e término em 18/08/2023, para DEOCLECIANO GOMES DA CUNHA apresentar resposta à petição n. 629364/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1206.

28/06/2023 05:36

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/06/2023 Petição Nº 629364/2023 -

27/06/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/06/2023 18:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 629364/2023. Publicação prevista para 28/06/2023)

26/06/2023 18:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 629364/2023

26/06/2023 18:22

Protocolizada Petição 629364/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/06/2023

02/06/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2023 Petição Nº 433927/2023 - EDcl

01/06/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/06/2023 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0433927 - EDcl no AREsp 2231729 - Publicação prevista para 02/06/2023

01/06/2023 15:40

Embargos de Declaração de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A acolhidos

22/05/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

22/05/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/05/2023 e término em 19/05/2023 o prazo para FRANCISCA DIONIZIA CUNHA apresentar resposta à petição n. 433927/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1182.

22/05/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/05/2023 e término em 19/05/2023 o prazo para DEOCLECIANO GOMES DA CUNHA apresentar resposta à petição n. 433927/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1182.

12/05/2023 05:19

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 12/05/2023 Petição Nº 433927/2023 -

11/05/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

11/05/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 433927/2023. Publicação prevista para 12/05/2023)

10/05/2023 22:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 433927/2023

10/05/2023 22:51

Protocolizada Petição 433927/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/05/2023

03/05/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2023

02/05/2023 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/05/2023 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/05/2023

02/05/2023 17:20

Não conhecido o agravo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A

15/03/2023 17:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 192683/2023

15/03/2023 17:14

Protocolizada Petição 192683/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 15/03/2023

29/11/2022 17:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

29/11/2022 17:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

25/11/2022 13:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/11/2022 12:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

07/11/2022 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/11/2022 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/10/2022 10:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA