14/07/2025 18:22

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#
08/07/2025 08:03

Juntada de Petição de outros documentos
05/07/2025 00:01

Decorrido prazo de SAULO ROGERIO DE SOUZA em 04/07/2025 23:59.
10/06/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 08:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Turma Recursal - Gabinete 03
10/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/06/2025 00:00

Publicado DECISÃO em 10/06/2025.
09/06/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 12:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Turma Recursal - Gabinete 03
09/06/2025 12:35

Embargos de Declaração Acolhidos
23/05/2025 18:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
23/05/2025 10:48

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2025 10:46

Expedição de Certidão.
22/05/2025 09:31

Expedição de Certidão.
16/05/2025 00:01

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:00

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 15/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:01

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 12/05/2025 23:59.
12/05/2025 14:44

Conclusos para decisão
09/05/2025 17:10

Juntada de Petição de contrarrazões
24/04/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 16:45

Evoluída a classe de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
11/04/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 10:12

Juntada de Petição de outros documentos
28/03/2025 10:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Turma Recursal - Gabinete 03
28/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/03/2025 00:10

Publicado DECISÃO em 28/03/2025.
27/03/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Turma Recursal - Gabinete 03
27/03/2025 14:39

Proferidas outras decisões não especificadas
17/03/2025 17:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
14/03/2025 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 08:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Turma Recursal - Gabinete 03
12/03/2025 00:05

Decorrido prazo de SAULO ROGERIO DE SOUZA em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:03

Decorrido prazo de SAULO ROGERIO DE SOUZA em 11/03/2025 23:59.
03/03/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/03/2025 00:02

Publicado DESPACHO em 03/03/2025.
28/02/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 17:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Turma Recursal - Gabinete 03
28/02/2025 17:42

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 00:02

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:01

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 25/02/2025 23:59.
25/02/2025 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
24/02/2025 21:16

Juntada de Petição de contrarrazões
01/02/2025 00:01

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 00:01

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 31/01/2025 23:59.
28/01/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 17:37

Juntada de Petição de agravo interno
21/01/2025 17:35

Juntada de Petição de Agravo em Recurso Extraordinário
21/01/2025 16:12

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 16:03

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 11:24

Juntada de Petição de manifestação
03/12/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 09:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Turma Recursal - Gabinete 03
28/11/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/11/2024 00:01

Publicado DECISÃO em 28/11/2024.
27/11/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Turma Recursal - Gabinete 03
27/11/2024 12:10

Recurso Extraordinário não admitido
27/11/2024 12:10

Negado seguimento ao recurso
11/11/2024 11:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
08/11/2024 00:01

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 07/11/2024 23:59.
08/11/2024 00:01

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 07/11/2024 23:59.
06/11/2024 16:02

Juntada de Petição de contrarrazões
20/10/2024 11:12

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:03

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:00

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 10/10/2024 23:59.
09/10/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 12:13

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
04/10/2024 12:13

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
03/10/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 00:02

Decorrido prazo de SAULO ROGERIO DE SOUZA em 02/10/2024 23:59.
11/09/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/09/2024 00:10

Publicado ACÓRDÃO em 10/09/2024.
09/09/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 13:17

Conhecido o recurso de SAULO ROGERIO DE SOUZA e não-provido
13/08/2024 07:44

Juntada de Certidão
13/08/2024 07:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/08/2024 15:17

Pedido de inclusão em pauta
25/07/2024 09:50

Expedição de Certidão.
07/03/2024 14:59

Conclusos para decisão
31/08/2023 11:01

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
31/08/2023 10:20

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
18/08/2023 00:04

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 17/08/2023 23:59.
10/08/2023 13:47

Conclusos para decisão
09/08/2023 15:43

Juntada de Petição de Contra-razões
09/08/2023 08:53

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 10:00

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 00:01

Decorrido prazo de SAULO ROGERIO DE SOUZA em 18/07/2023 23:59.
19/07/2023 00:01

Decorrido prazo de WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS em 18/07/2023 23:59.
19/07/2023 00:01

Decorrido prazo de RODRIGO FERREIRA BARBOSA em 18/07/2023 23:59.
10/07/2023 00:10

Publicado DECISÃO em 11/07/2023.
10/07/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Turma Recursal - Gabinete 03 Avenida Lauro Sodré, nº 2800, Bairro Costa e Silva, CEP 76803-490, Porto Velho, - de 2561/2562 a 2939/2940 Processo: 7000103-34.2021.8.22.0010 Classe: Recurso Inominado Cível Recorrente: SAULO ROGERIO DE SOUZA Advogado(a): RODRIGO FERREIRA BARBOSA, OAB nº RO8746A, WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS, OAB nº RO655A Recorrido (a): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO Advogado(a): PROCURADORIA AUTÁRQUICA DO DETRAN/RO, PROCURADORIA AUTÁRQUICA DO DETRAN/RO Relator: JOÃO LUIZ ROLIM SAMPAIO Data da distribuição: 13/07/2021 DECISÃO Vistos e etc…, Em atenção à possibilidade de se atribuir efeitos infringentes aos embargos de declaração, intime-se o embargado para se manifestar no prazo de 05 dias, com fundamento no art. 1.023, § 2º, do CPC.

Sirva-se a presente de MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO, via sistema PJe (LF 11.419/2006), Oficial de Justiça ou DJEN.

Cumpra-se. Porto Velho, 7 de julho de 2023 Muhammad Hijazi Zaglout RELATOR
07/07/2023 12:37

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 12:37

Proferidas outras decisões não especificadas
15/02/2023 00:06

Decorrido prazo de RODRIGO FERREIRA BARBOSA em 14/02/2023 23:59.
15/02/2023 00:01

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 14/02/2023 23:59.
13/01/2023 08:51

Conclusos para decisão
12/01/2023 15:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/01/2023 09:20

Juntada de Petição de petição
15/12/2022 00:01

Publicado ACÓRDÃO em 16/12/2022.
15/12/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/12/2022 17:19

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 17:18

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 17:18

Conhecido o recurso de SAULO ROGERIO DE SOUZA - CPF: *99.***.*09-53 (AUTOR) e não-provido
08/12/2022 10:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/12/2022 08:34

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes
25/11/2022 17:11

Juntada de Petição de petição
01/11/2022 08:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/10/2022 09:25

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/06/2022 10:48

Conclusos para decisão
04/08/2021 11:29

Juntada de Petição de
03/08/2021 17:48

Juntada de Petição de petição
14/07/2021 11:46

Conclusos para decisão
13/07/2021 08:41

Recebidos os autos
13/07/2021 08:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
10/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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