STJ - 7012063-45.2020.8.22.0002

13/01/2025 17:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 7012063452020822000220250113170757

11/12/2024 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2024 Petição Nº 860470/2024 - ARE no RE no AgInt no

10/12/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/12/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0860470 - ARE no RE no AgInt no AREsp 2531192 - Publicação prevista para 11/12/2024

09/12/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

27/11/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

27/11/2024 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/10/2024 e término em 26/11/2024, para ESTADO DE RONDÔNIA apresentar resposta à petição n. 860470/2024 (AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 74.

19/11/2024 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/10/2024 e término em 18/11/2024, para MUNICIPIO DE ARIQUEMES apresentar resposta à petição n. 860470/2024 (AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 74.

02/10/2024 05:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta em 02/10/2024 Petição Nº 860470/2024 -

01/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta

01/10/2024 13:50

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta - Petição Nº 860470/2024. Publicação prevista para 02/10/2024)

30/09/2024 17:51

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 860470/2024

30/09/2024 17:32

Protocolizada Petição 860470/2024 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 30/09/2024

24/09/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2024 Petição Nº 506205/2024 - RE no AgInt no

23/09/2024 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/09/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0506205 - RE no AgInt no AREsp 2531192 - Publicação prevista para 24/09/2024

23/09/2024 16:10

Recurso Extraordinário não admitido

04/09/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

04/09/2024 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/06/2024 e término em 03/09/2024, para MUNICIPIO DE ARIQUEMES apresentar resposta à petição n. 506205/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 2.

25/07/2024 09:51

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 617292/2024

25/07/2024 09:39

Protocolizada Petição 617292/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 25/07/2024

21/06/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 21/06/2024 Petição Nº 506205/2024 -

20/06/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

20/06/2024 15:38

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - Petição Nº 506205/2024. Publicação prevista para 21/06/2024)

19/06/2024 18:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

19/06/2024 17:49

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

19/06/2024 17:20

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF (Expediente Avulso)

19/06/2024 17:20

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 506205/2024 (Expediente Avulso)

17/06/2024 17:07

Protocolizada Petição 506205/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 17/06/2024

07/06/2024 10:17

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

07/06/2024 10:17

Transitado em Julgado em 21/03/2024

28/05/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2024 Petição Nº 208565/2024 - AgInt

27/05/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/05/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0208565 - AgInt no AREsp 2531192 - Publicação prevista para 28/05/2024

24/05/2024 21:10

Não conhecido o recurso de ASSOCIACAO DA FAMILIA FORENSE DE ARIQUEMES - Petição Nº 2024/00208565 - AgInt no AREsp 2531192

13/05/2024 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

13/05/2024 15:41

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/03/2024 e término em 09/05/2024, para MUNICIPIO DE ARIQUEMES apresentar resposta à petição n. 208565/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1833.

13/05/2024 15:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 383538/2024

13/05/2024 15:22

Protocolizada Petição 383538/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 13/05/2024

20/03/2024 05:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/03/2024 Petição Nº 208565/2024 -

19/03/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

18/03/2024 19:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 208565/2024. Publicação prevista para 20/03/2024)

18/03/2024 18:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 208565/2024

18/03/2024 18:28

Protocolizada Petição 208565/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/03/2024

28/02/2024 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2024

27/02/2024 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/02/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2024

26/02/2024 19:20

Não conhecido o recurso de ASSOCIACAO DA FAMILIA FORENSE DE ARIQUEMES

30/01/2024 08:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/01/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/12/2023 13:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA