02/06/2021 16:52

Arquivado Definitivamente
27/05/2021 10:54

Juntada de Petição de ofício
27/05/2021 10:53

Juntada de Petição de certidão
12/03/2021 02:26

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 11/03/2021 23:59:59.
09/02/2021 12:43

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 12:40

Juntada de Certidão
08/02/2021 19:54

Juntada de Petição de petição
04/02/2021 02:18

Publicado DESPACHO em 05/02/2021.
04/02/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia 1ª Vara de Execuções Fiscais e Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Porto Velho Avenida Lauro Sodré, 2800, Costa e Silva, Porto Velho - RO - CEP: 76803-490 Fone:(69)3217-1237 (Fax)3217-1239 email:[email protected], www.tjro.jus.br.

Processo nº: 7031910-75.2016.8.22.0001 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO EXECUTADO: FRANCISCO DAS CHAGAS DA COSTA ALVES SENTENÇA Vistos, etc., Trata-se de execução fiscal proposta por Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) em desfavor de FRANCISCO DAS CHAGAS DA COSTA ALVES, para recebimento do crédito tributário descrito na CDA nº 2015025827427.

A exequente noticiou o pagamento integral do débito.

Ante o exposto, julgo extinta a execução fiscal nos termos do inciso II do art. 924 do CPC.

Dispenso o prazo recursal.

Havendo constrições ou gravames administrativos, libere-se.

Custas e honorários pagos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se. Após, arquive-se com as baixas de estilo. Porto Velho - RO, 1 de novembro de 2017.

Fabíola Cristina Inocêncio Juíza de Direito (assinatura digital)
03/02/2021 12:39

Expedição de Outros documentos.
03/02/2021 12:39

Outras Decisões
02/02/2021 18:43

Conclusos para despacho
02/02/2021 18:43

Juntada de Certidão
02/02/2021 18:43

Processo Desarquivado
11/12/2017 17:54

Arquivado Definitivamente
07/12/2017 12:54

Expedição de Certidão.
06/12/2017 16:27

Juntada de expediente
28/11/2017 03:01

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DA COSTA ALVES em 27/11/2017 23:59:59.
08/11/2017 06:33

Publicado INTIMAÇÃO em 08/11/2017.
07/11/2017 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/11/2017 16:29

Expedição de Outros documentos.
03/11/2017 16:29

Expedição de Outros documentos.
01/11/2017 11:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/10/2017 12:32

Conclusos para despacho
19/10/2017 07:49

Juntada de expediente
28/09/2017 08:25

Juntada de expediente
19/09/2017 18:33

Juntada de Petição de custas
14/09/2017 07:59

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DA COSTA ALVES em 13/09/2017 23:59:59.
04/09/2017 17:59

Expedição de Outros documentos.
01/09/2017 08:29

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2017 17:05

Conclusos para despacho
22/08/2017 13:33

Juntada de Petição de petição
26/07/2017 12:55

Expedição de Outros documentos.
26/07/2017 09:24

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2017 16:05

Juntada de Petição de petição
03/06/2017 11:40

Conclusos para despacho
22/05/2017 11:54

Juntada de Petição de petição
26/04/2017 16:25

Expedição de Outros documentos.
20/09/2016 16:48

Juntada de Petição de petição
20/09/2016 08:40

Expedição de Outros documentos.
16/09/2016 18:02

Processo Suspenso por Convenção das Partes
31/08/2016 07:56

Conclusos para despacho
19/08/2016 12:16

Juntada de Petição de petição
13/08/2016 18:55

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DA COSTA ALVES em 19/07/2016 23:59:59.
26/07/2016 11:51

Expedição de Outros documentos.
26/07/2016 07:34

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2016 11:41

Juntada de Certidão
18/07/2016 07:19

Conclusos para despacho
11/07/2016 22:40

Juntada de Petição de contestação
28/06/2016 09:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/06/2016 07:37

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2016 12:21

Conclusos para despacho
22/06/2016 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2016

Ultima Atualização
02/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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