TJRO - 7035987-88.2020.8.22.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal

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Polo Ativo

Partes

DER-RO - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES

CNPJ: 04.285.920/0001-54

FRANCISCO ALVES GOMES

CPF *13.***.*80-97

Advogados

LEILIANE BORGES SARAIVA

OAB: 7339/RO

CPF *32.***.*97-20

Polo Passivo

Partes

DER-RO - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES

CNPJ: 04.285.920/0001-54

FRANCISCO ALVES GOMES

CPF *13.***.*80-97

Advogados

LEILIANE BORGES SARAIVA

OAB: 7339/RO

CPF *32.***.*97-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/06/2023 09:57

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

  • 15/06/2023 00:02

    Decorrido prazo de DER - Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes em 14/06/2023 23:59.

  • 14/06/2023 15:12

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2023 00:00

    Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES GOMES em 12/06/2023 23:59.

  • 13/06/2023 00:00

    Decorrido prazo de LEILIANE BORGES SARAIVA em 12/06/2023 23:59.

  • 13/06/2023 00:00

    Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES GOMES em 12/06/2023 23:59.

  • 13/06/2023 00:00

    Decorrido prazo de LEILIANE BORGES SARAIVA em 12/06/2023 23:59.

  • 16/05/2023 00:01

    Publicado ACÓRDÃO em 17/05/2023.

  • 16/05/2023 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 12/05/2023 15:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2023 15:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2023 15:41

    Conhecido o recurso de FRANCISCO ALVES GOMES - CPF: *13.***.*80-97 (AUTOR) e não-provido

  • 09/05/2023 08:12

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 09/05/2023 08:07

    Juntada de Petição de certidão

  • 24/04/2023 09:25

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 11/04/2023 08:21

    Pedido de inclusão em pauta

  • 30/12/2022 11:39

    Conclusos para decisão

  • 30/12/2022 11:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente

  • 06/10/2022 09:28

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 25/07/2022 14:57

    Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES GOMES em 21/07/2022 23:59.

  • 25/07/2022 10:50

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2022 10:50

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente

  • 22/07/2022 00:02

    Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES GOMES em 21/07/2022 23:59.

  • 29/06/2022 00:06

    Publicado INTIMAÇÃO em 30/06/2022.

  • 29/06/2022 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 28/06/2022 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2022 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2022 07:39

    Juntada de Petição de agravo interno

  • 14/06/2022 14:22

    Juntada de Petição de petição

  • 03/06/2022 05:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2022 18:30

    Juntada de Petição de petição

  • 11/05/2022 09:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2022 10:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/04/2022 19:51

    Juntada de Petição de petição

  • 19/04/2022 00:12

    Publicado DECISÃO em 20/04/2022.

  • 19/04/2022 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

  • 18/04/2022 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2022 10:49

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 21/02/2022 07:25

    Conclusos para decisão

  • 21/02/2022 07:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente

  • 19/02/2022 21:25

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 28/01/2022 00:00

    Publicado INTIMAÇÃO em 31/01/2022.

  • 28/01/2022 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

  • 26/01/2022 08:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2022 08:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2022 00:10

    Publicado INTIMAÇÃO em 25/01/2022.

  • 19/01/2022 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

  • 18/01/2022 07:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2022 07:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2021 16:53

    Juntada de Petição de Recurso extraordinário

  • 08/12/2021 11:49

    Juntada de Petição de petição

  • 11/11/2021 20:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/11/2021 18:58

    Juntada de Petição de petição

  • 11/11/2021 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2021 00:00

    Publicado INTEIRO TEOR em 12/11/2021.

  • 11/11/2021 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

  • 09/11/2021 16:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2021 15:30

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 08/11/2021 09:37

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 08/11/2021 08:22

    Juntada de Petição de certidão

  • 28/09/2021 20:14

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 24/09/2021 11:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2021 20:30

    Decorrido prazo de LEILIANE BORGES SARAIVA em 12/07/2021 23:59.

  • 19/09/2021 20:30

    Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES GOMES em 12/07/2021 23:59.

  • 19/09/2021 20:30

    Decorrido prazo de LEILIANE BORGES SARAIVA em 12/07/2021 23:59.

  • 19/09/2021 20:30

    Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES GOMES em 12/07/2021 23:59.

  • 10/09/2021 19:32

    Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES GOMES em 12/07/2021 23:59.

  • 10/09/2021 19:32

    Decorrido prazo de LEILIANE BORGES SARAIVA em 12/07/2021 23:59.

  • 10/09/2021 19:32

    Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES GOMES em 12/07/2021 23:59.

  • 10/09/2021 19:32

    Decorrido prazo de LEILIANE BORGES SARAIVA em 12/07/2021 23:59.

  • 10/09/2021 19:31

    Publicado INTEIRO TEOR em 21/06/2021.

  • 10/09/2021 19:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

  • 23/07/2021 09:15

    Conclusos para decisão

  • 22/07/2021 07:28

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 21/07/2021 11:55

    Juntada de Petição de petição

  • 01/07/2021 17:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2021 14:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2021 17:57

    Conhecido o recurso de FRANCISCO ALVES GOMES - CPF: *13.***.*80-97 (AUTOR) e provido

  • 01/06/2021 10:52

    Deliberado em sessão

  • 26/05/2021 09:59

    Incluído em pauta para 26/05/2021 08:30:00 Gabinete 02 - 2.

  • 21/05/2021 08:43

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 24/03/2021 07:45

    Conclusos para decisão

  • 12/03/2021 14:08

    Recebidos os autos

  • 12/03/2021 14:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2021

Ultima Atualização
11/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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