28/09/2022 11:48

Juntada de Certidão
28/09/2022 00:30

Decorrido prazo de ELENILDO BRITO LAUREANO em 27/09/2022 23:59.
28/09/2022 00:27

Decorrido prazo de RONDO MOTOS LTDA em 27/09/2022 23:59.
28/09/2022 00:27

Decorrido prazo de JOSE RICARDO D AVASSI DAMICO em 27/09/2022 23:59.
28/09/2022 00:24

Decorrido prazo de OZEIAS DIAS DE AMORIM em 27/09/2022 23:59.
12/09/2022 01:54

Publicado SENTENÇA em 13/09/2022.
12/09/2022 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/09/2022 13:37

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 13:37

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
08/09/2022 13:17

Conclusos para julgamento
24/08/2022 00:16

Decorrido prazo de ELENILDO BRITO LAUREANO em 23/08/2022 23:59.
24/08/2022 00:15

Decorrido prazo de JOSE RICARDO D AVASSI DAMICO em 23/08/2022 23:59.
16/08/2022 09:31

Juntada de Petição de petição
15/08/2022 01:41

Publicado DECISÃO em 16/08/2022.
15/08/2022 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/08/2022 13:36

Expedição de Outros documentos.
11/08/2022 13:36

Proferidas outras decisões não especificadas
02/08/2022 08:05

Conclusos para decisão
15/07/2022 07:17

Processo Desarquivado
14/07/2022 09:00

Juntada de Petição de petição
14/09/2021 00:01

Decorrido prazo de ELENILDO BRITO LAUREANO em 13/09/2021 23:59.
11/08/2021 19:04

Arquivado Definitivamente
29/07/2021 21:34

Juntada de Petição de diligência
29/07/2021 21:34

Mandado devolvido sorteio
18/06/2021 00:56

Decorrido prazo de ELENILDO BRITO LAUREANO em 17/06/2021 23:59:59.
18/06/2021 00:35

Decorrido prazo de RONDO MOTOS LTDA em 17/06/2021 23:59:59.
18/06/2021 00:35

Decorrido prazo de JOSE RICARDO D AVASSI DAMICO em 17/06/2021 23:59:59.
18/06/2021 00:20

Decorrido prazo de OZEIAS DIAS DE AMORIM em 17/06/2021 23:59:59.
07/06/2021 07:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/06/2021 16:28

Expedição de Mandado.
02/06/2021 16:26

Classe Processual EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/05/2021 01:52

Publicado DECISÃO em 25/05/2021.
24/05/2021 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/05/2021 13:19

Expedição de Outros documentos.
21/05/2021 13:18

Outras Decisões
07/05/2021 11:44

Conclusos para decisão
30/04/2021 06:03

Processo Desarquivado
29/04/2021 10:29

Juntada de Petição de petição
25/02/2021 05:51

Decorrido prazo de ELENILDO BRITO LAUREANO em 24/02/2021 23:59:59.
25/02/2021 05:46

Decorrido prazo de RONDO MOTOS LTDA em 24/02/2021 23:59:59.
25/02/2021 05:46

Decorrido prazo de OZEIAS DIAS DE AMORIM em 24/02/2021 23:59:59.
25/02/2021 05:45

Decorrido prazo de JOSE RICARDO D AVASSI DAMICO em 24/02/2021 23:59:59.
24/02/2021 06:20

Decorrido prazo de ELENILDO BRITO LAUREANO em 23/02/2021 23:59:59.
24/02/2021 03:50

Decorrido prazo de JOSE RICARDO D AVASSI DAMICO em 23/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 00:11

Publicado SENTENÇA em 08/02/2021.
05/02/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Jaru - 2º Juizado Especial Cível Rua Raimundo Cantanhede, 1069, Setor 2, Jaru - RO - CEP: 76890-000,(69) Processo nº 7004196-95.2020.8.22.0003 EXEQUENTE: RONDO MOTOS LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE RICARDO D AVASSI DAMICO - RO7435, OZEIAS DIAS DE AMORIM - RO4194 EXECUTADO: ELENILDO BRITO LAUREANO INTIMAÇÃO DAS PARTES - AUDIÊNCIA PROVIMENTO CONJUNTO 001/2017 - publicação DJE 104 - dia 08/06/2017 Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, ficam as partes intimadas, por intermédio de(a) seu(a) patrono(a), acerca da AUDIÊNCIA de CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DESIGNADA, na sala de audiências da CEJUSC, conforme informações abaixo: Tipo: Conciliação Sala: CEJUSC - Sala de Conciliação 2 Data: 15/03/2021 Hora: 08:30 Devido a videoconferência, deve a parte informar número de telefone, de preferência com o aplicativo whatsapp e Hangouts Meet, para posterior comunicação, ou a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 10 (dez) dias de antecedência da realização da audiência.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1. deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link www.acessoaowhatsapp.com (art. 9° III, Prov. 01/2020-CG); 2. deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; (art. 9° V, Prov. 01/2020-CG); 3. atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4. certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5. certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6. manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência.

ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1. o advogado da parte deverá comunicar a ela da audiência por videoconferência e lhe orientar sobre o que fazer para participar da audiência (art. 3°, § 1°, Prov. 01/2020-CG); 2. as partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 9° II, Prov. 01/2020-CG); 3. se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; (art. 9° IV, Prov. 01/2020-CG); 4. assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transacionar; (art. 9° VII, Prov. 01/2020-CG); 5. pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá comparecer à audiência de conciliação, instrução e julgamento munida de carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia; (art. 9° VIII, Prov. 01/2020-CG); 6. em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; (art. 9° IX, Prov. 01/2020-CG); 7. nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; (art. 9° X, Prov. 01/2020-CG); 8. a falta de acesso a audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; (art. 9° XI, Prov. 01/2020-CG); 9. a falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; (art. 9° XII, Prov. 01/2020-CG); 10. durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (art. 9° XIII, Prov. 01/2020-CG); 11. se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1. os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 9° I, Prov. 01/2020-CG); 2. nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); 3. nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, preliminares, hipóteses do art. 350, do CPC ou documentos juntados com a defesa, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); 4. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; (art. 9° XVI, Prov. 01/2020-CG); 5. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XVII, Prov. 01/2020-CG); 6.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato deverá ser registrado na ata de audiência, que será juntada no processo e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 9° XVIII, Prov. 01/2020-CG); 7. havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); Jaru, 7 de janeiro de 2021.
03/02/2021 16:26

Arquivado Definitivamente
03/02/2021 16:26

Audiência Conciliação cancelada para 15/03/2021 08:30 Jaru - 2º Juizado Especial Cível.
03/02/2021 15:06

Expedição de Outros documentos.
03/02/2021 15:06

Homologada a Transação
02/02/2021 19:59

Conclusos para julgamento
02/02/2021 08:18

Recebidos os autos do CEJUSC
01/02/2021 10:18

Juntada de Petição de petição
29/01/2021 11:32

Juntada de Petição de diligência
29/01/2021 11:32

Mandado devolvido sorteio
11/01/2021 03:20

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2021.
11/01/2021 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/01/2021 08:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/01/2021 21:02

Recebidos os autos.
07/01/2021 21:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC
07/01/2021 21:02

Expedição de Mandado.
07/01/2021 21:02

Expedição de Outros documentos.
07/01/2021 21:02

Expedição de Outros documentos.
07/01/2021 21:01

Expedição de Outros documentos.
07/01/2021 21:01

Expedição de Outros documentos.
07/01/2021 21:00

Audiência Conciliação designada para 15/03/2021 08:30 Jaru - 2º Juizado Especial Cível.
24/12/2020 00:00

Publicado DECISÃO em 21/01/2021.
24/12/2020 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/12/2020 15:45

Expedição de Outros documentos.
22/12/2020 15:45

Outras Decisões
09/12/2020 09:32

Conclusos para despacho
09/12/2020 09:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2020

Ultima Atualização
28/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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