STJ - 7009016-42.2015.8.22.0001

13/09/2024 18:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

13/09/2024 18:13

Transitado em Julgado em 13/09/2024

23/08/2024 13:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 721021/2024

23/08/2024 12:40

Protocolizada Petição 721021/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/08/2024

22/08/2024 15:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 1027056/2023 - EDcl no AgInt no

21/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/08/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1027056 - EDcl no AgInt no AREsp 2255856 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Embargos de Declaração de EDUARDO HENRIQUE MACIEL MEDEIROS, L A M B e A M U Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01027056/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2255856/RO

08/08/2024 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000558-2024-AJC-2T)

01/08/2024 05:06

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2024

31/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/07/2024 17:03

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01027056/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2255856/RO

15/03/2024 17:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

15/03/2024 15:00

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

07/03/2024 17:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/03/2024 17:31

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/03/2024 11:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 153561/2024

04/03/2024 11:23

Protocolizada Petição 153561/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/03/2024

28/02/2024 06:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/02/2024 Petição Nº 1027056/2023 -

27/02/2024 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

27/02/2024 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 1027056/2023. Publicação prevista para 28/02/2024)

27/02/2024 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que a petição nº 01027056/2023, inicialmente cadastrada pelo advogado da parte agravante como Impugnação, foi alterada para Embargos de Declaração, nos termos do art. 12 da Resolução STJ/GP n. 10 de 06/10/2015.

27/02/2024 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos nesta Coordenadoria para o restabelecimento do trâmite, em razão do equívoco na baixa dos autos antes da conclusão do julgamento conforme certidão de fls. e-STJ 3930. Certifico, ainda,

23/02/2024 18:10

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO fl. e-STJ 3930

23/02/2024 12:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

23/02/2024 12:59

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

08/11/2023 18:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (Certifico que o processo de número 70090164220158220001 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA foi devolvido nesta data em virtude de não apresentar novo recurso ent

08/11/2023 11:32

Juntada de Certidão : Certifico que juntei aos presentes autos, o(s) documento(s) de fl. e-STJ 3809 a 3926, o(s) quais foram enviado(s) pelo tribunal de origem, via reenvio.

08/11/2023 11:28

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS para juntada de nova(s) peça(s)

31/10/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

31/10/2023 13:33

Transitado em Julgado em 31/10/2023

11/10/2023 20:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1027056/2023

11/10/2023 20:24

Protocolizada Petição 1027056/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/10/2023

06/10/2023 14:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1009863/2023

06/10/2023 14:25

Protocolizada Petição 1009863/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/10/2023

05/10/2023 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/10/2023 Petição Nº 799284/2023 - AgInt

04/10/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/10/2023 10:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0799284 - AgInt no AREsp 2255856 - Publicação prevista para 05/10/2023

02/10/2023 23:59

Não conhecido o recurso de EDUARDO HENRIQUE MACIEL MEDEIROS, L A M B e A M U , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00799284/2023 - AgInt no AREsp 2255856/RO

18/09/2023 20:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000777-2023-AJC-2T)

14/09/2023 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/09/2023

13/09/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/09/2023 17:28

Incluído em pauta para 26/09/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00799284/2023 - AgInt no AREsp 2255856/RO

05/09/2023 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

05/09/2023 11:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 883374/2023

05/09/2023 11:10

Protocolizada Petição 883374/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/09/2023

17/08/2023 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/08/2023 Petição Nº 799284/2023 -

16/08/2023 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/08/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 799284/2023. Publicação prevista para 17/08/2023)

15/08/2023 20:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 799284/2023

15/08/2023 20:28

Protocolizada Petição 799284/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/08/2023

04/08/2023 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 747603/2023

04/08/2023 18:10

Protocolizada Petição 747603/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/08/2023

04/08/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2023

03/08/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2023

03/08/2023 15:10

Conheço do agravo de Sob sigilo, Sob sigilo e Sob sigilo para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

12/06/2023 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

12/06/2023 16:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 562455/2023

12/06/2023 16:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/06/2023 16:27

Protocolizada Petição 562455/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/06/2023

28/02/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2023

27/02/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/02/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2023

24/02/2023 20:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

26/12/2022 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

26/12/2022 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

19/12/2022 15:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/12/2022 15:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

01/12/2022 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/12/2022 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/11/2022 12:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA