STJ - 0808914-36.2020.8.22.0000

26/08/2021 17:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

26/08/2021 17:06

Transitado em Julgado em 26/08/2021

04/08/2021 21:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 689841/2021

04/08/2021 21:34

Protocolizada Petição 689841/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/08/2021

03/08/2021 06:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2021

02/08/2021 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/07/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2021

26/07/2021 18:50

Conhecido o recurso de DIEURI VIEIRA MATIAS e não-provido

23/03/2021 12:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

23/03/2021 12:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 241130/2021

23/03/2021 12:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/03/2021 12:19

Protocolizada Petição 241130/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/03/2021

03/03/2021 17:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/03/2021 17:15

Distribuído por dependência ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 634937 (2020/0341693-0)

02/03/2021 17:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA