STJ - 7000012-89.2017.8.22.0007

13/05/2025 15:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 7000012892017822000720250513151956

12/05/2025 13:43

Transitado em Julgado em 12/05/2025

10/04/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2025 Petição Nº 1083773/2024 - AgInt

09/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1083773 - AgInt no AREsp 2735387 - Publicação prevista para 10/04/2025

07/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01083773/2024 - AgInt no AREsp 2735387/RO

26/03/2025 13:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000161-2025-AJC-1T)

24/03/2025 09:57

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000161-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/03/2025 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025

21/03/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 16:39

Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01083773/2024 - AgInt no AREsp 2735387/RO

10/03/2025 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

10/03/2025 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/12/2024 e término em 07/03/2025, para MUNICIPIO DE CACOAL apresentar resposta à petição n. 1083773/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 925.

10/12/2024 09:37

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/12/2024 Petição Nº 1083773/2024 -

09/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1083773/2024. Publicação prevista para 10/12/2024)

05/12/2024 21:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1083773/2024

05/12/2024 21:02

Protocolizada Petição 1083773/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/12/2024

13/11/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2024

12/11/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2024

11/11/2024 20:10

Conhecido o recurso de CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A e não-provido

08/11/2024 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

08/11/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

08/11/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2024

07/11/2024 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/11/2024 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/11/2024 18:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/11/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/11/2024

06/11/2024 20:00

Determinada a distribuição do feito

03/09/2024 13:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/09/2024 13:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/08/2024 11:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA