20/02/2025 10:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
20/02/2025 10:47

Expedição de Certidão.
01/02/2025 00:01

Decorrido prazo de MARIA CONTE em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 00:01

Decorrido prazo de GS CLINICA DE ODONTOLOGIA EIRELI em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 00:01

Decorrido prazo de MARIA CONTE em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 00:01

Decorrido prazo de GS CLINICA DE ODONTOLOGIA EIRELI em 31/01/2025 23:59.
29/01/2025 08:53

Expedição de Certidão.
29/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/01/2025 00:00

Publicado DECISÃO em 29/01/2025.
29/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Presidência do TJRO Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do processo: 7005661-77.2018.8.22.0014 Classe: Apelação Cível Polo Ativo: MARIA CONTE ADVOGADOS DO APELANTE: GUILHERME SCHUMANN ANSELMO, OAB nº RO9427A, MARIA JUCILENE FINATO, OAB nº RO9167A Polo Passivo: GS CLINICA DE ODONTOLOGIA EIRELI ADVOGADOS DO APELADO: ALAN LEON KREFTA, OAB nº RO4083A, JOAO WESLLEY DA SILVA CIRILO, OAB nº RO13162A DECISÃO Subam os autos ao Tribunal competente para processamento do agravo, nos termos do art. 1.042, § 7º, do Código de Processo Civil.

Intime-se.

Porto Velho - RO, 28 de janeiro de 2025.

Des.

Raduan Miguel Filho Presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia
28/01/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 12:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Kiyochi Mori
28/01/2025 12:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/01/2025 07:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
27/01/2025 07:18

Expedição de Certidão.
24/01/2025 00:02

Decorrido prazo de GS CLINICA DE ODONTOLOGIA EIRELI em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:00

Decorrido prazo de GS CLINICA DE ODONTOLOGIA EIRELI em 23/01/2025 23:59.
11/12/2024 00:03

Decorrido prazo de GS CLINICA DE ODONTOLOGIA EIRELI em 10/12/2024 23:59.
02/12/2024 10:12

Publicado em .
02/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/12/2024 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 02/12/2024.
02/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA COORDENADORIA CÍVEL DA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS DO 2º GRAU Autos n. 7005661-77.2018.8.22.0014 Agravo em Recurso Especial em Embargos de Declaração em Apelação (PJE) Origem: 7005661-77.2018.8.22.0014-Vilhena / 4ª Vara Cível Agravante : Maria Conte Garcia Advogado(a) : Guilherme Schumann Anselmo (OAB/RO 9427) Advogado(a) : João Weslley da Silva Cirilo (OAB/RO 13162) Advogado(a) : Maria Jucilene Finato (OAB/RO 9167) Agravada : GS Clínica de Odontologia EIRELI Advogado(a) : Alan Leon Krefta (OAB/RO 4083) Relator: DES.

RADUAN MIGUEL FILHO - PRESIDENTE DO TJRO Interposto em 29/11/2024 ABERTURA DE VISTA Nos termos dos artigos 203, § 4º c/c 1.042, § 3º, ambos do CPC, fica a parte agravada intimada para, querendo, apresentar a resposta ao agravo em recurso especial, no prazo legal, via digital.

Porto Velho, 29 de novembro de 2024
29/11/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 12:20

Juntada de Certidão
29/11/2024 12:20

Juntada de Petição de
29/11/2024 12:20

Juntada de Petição de Agravo em Recurso Especial
29/11/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 10:02

Expedição de Certidão.
15/11/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/11/2024 00:01

Publicado DECISÃO em 15/11/2024.
14/11/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 13:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Kiyochi Mori
14/11/2024 13:45

Recurso Especial não admitido
20/10/2024 11:21

Decorrido prazo de GS CLINICA DE ODONTOLOGIA EIRELI em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 07:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
17/10/2024 07:06

Decorrido prazo de GS CLINICA DE ODONTOLOGIA EIRELI - CNPJ: 22.***.***/0001-76 (APELADO) em .
17/10/2024 00:05

Decorrido prazo de GS CLINICA DE ODONTOLOGIA EIRELI em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 00:00

Decorrido prazo de GS CLINICA DE ODONTOLOGIA EIRELI em 16/10/2024 23:59.
23/09/2024 11:16

Expedição de Certidão.
23/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/09/2024 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 23/09/2024.
23/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA COORDENADORIA CÍVEL DA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS DO 2º GRAU Autos n. 7005661-77.2018.8.22.0014 Recurso Especial em Embargos de Declaração em Apelação (PJE) Origem: 7005661-77.2018.8.22.0014-Vilhena / 4ª Vara Cível Recorrente : Maria Conte Garcia Advogado(a) : João Weslley da Silva Cirilo (OAB/RO 13162) Advogado(a) : Guilherme Schumann Anselmo (OAB/RO 9427) Advogado(a) : Maria Jucilene Finato (OAB/RO 9167) Recorrida : GS Clínica de Odontologia EIRELI Advogado(a) : Alan Leon Krefta (OAB/RO 4083) Relator: DES.

RADUAN MIGUEL FILHO Interposto em 19/09/2024 ABERTURA DE VISTA Nos termos dos artigos 203, § 4º c/c 1.030, ambos do CPC, fica a parte recorrida intimada para, querendo, apresentar as contrarrazões ao recurso especial, no prazo legal, via digital.

Porto Velho, 20 de setembro de 2024.
20/09/2024 06:38

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 06:38

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 06:37

Expedição de Certidão.
20/09/2024 06:37

Juntada de Petição de
20/09/2024 06:37

Juntada de Petição de recurso especial
20/09/2024 06:37

Juntada de Petição de recurso especial
20/09/2024 00:11

Decorrido prazo de GS CLINICA DE ODONTOLOGIA EIRELI em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024 00:01

Decorrido prazo de GS CLINICA DE ODONTOLOGIA EIRELI em 19/09/2024 23:59.
19/09/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 09:05

Expedição de Certidão.
28/08/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/08/2024 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 28/08/2024.
28/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ACÓRDÃO Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: Sessão Eletrônica N. 914 de 12/08/2024 a 16/08/2024 7005661-77.2018.8.22.0014 Embargos de Declaração em Apelação (PJE) Origem: 7005661-77.2018.8.22.0014-Vilhena / 4ª Vara Cível Embargante: Maria Conte Garcia Advogado(a) : João Weslley da Silva Cirilo (OAB/RO 13162) Advogado(a) : Guilherme Schumann Anselmo (OAB/RO 9427) Advogado(a) : Maria Jucilene Finato (OAB/RO 9167) Embargada : GS Clínica de Odontologia EIRELI Advogado(a) : Alan Leon Krefta (OAB/RO 4083) Relator : DES.

KIYOCHI MORI Interpostos em 17/07/2024 DECISÃO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO ACOLHIDOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.

EMENTA Embargos de declaração.

Obscuridade, contradição e omissão.

Inexistência.

Os embargos declaratórios não constituem recurso de revisão, sendo inadmissíveis se a decisão embargada não padecer dos vícios que autorizam a sua oposição (obscuridade, contradição e omissão).
27/08/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 13:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/08/2024 14:08

Juntada de Certidão
23/08/2024 14:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/08/2024 12:03

Pedido de inclusão em pauta
02/08/2024 11:10

Expedição de Certidão.
01/08/2024 00:01

Decorrido prazo de GS CLINICA DE ODONTOLOGIA EIRELI em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 00:01

Decorrido prazo de GS CLINICA DE ODONTOLOGIA EIRELI em 31/07/2024 23:59.
18/07/2024 06:39

Conclusos para decisão
18/07/2024 06:39

Expedição de Certidão.
18/07/2024 06:39

Juntada de Petição de
18/07/2024 06:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/07/2024 06:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/07/2024 23:18

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 11:58

Juntada de Petição de
10/07/2024 11:58

Juntada de Petição de renúncia de mandato
10/07/2024 11:58

Juntada de Petição de renúncia de mandato
10/07/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 07:23

Expedição de Certidão.
09/07/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/07/2024 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 09/07/2024.
09/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ACÓRDÃO Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: Sessão Eletrônica N. 905 de 24/06/2024 a 28/06/2024 7005661-77.2018.8.22.0014 Apelação (PJE) Origem: 7005661-77.2018.8.22.0014-Vilhena / 4ª Vara Cível Apelante : Maria Conte Garcia Advogado(a) : João Weslley da Silva Cirilo (OAB/RO 13162) Advogado(a) : Guilherme Schumann Anselmo (OAB/RO 9427) Advogado(a) : Maria Jucilene Finato (OAB/RO 9167) Apelada : GS Clínica de Odontologia EIRELI Advogado(a) : Alan Leon Krefta (OAB/RO 4083) Advogado(a) : Alexandre Barreiro Pacheco (OAB/PR 43018) Advogado(a) : Gleidson Halex Teixeira Oliveira (OAB/PR 70909) Relator : DES.

KIYOCHI MORI Distribuído por Sorteio em 21/03/2024 DECISÃO: ''RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.'' EMENTA Apelação cível.

Ação de indenizatório por danos materiais e morais.

Responsabilidade civil.

Tratamento odontológico.

Nexo de causalidade.

Ausência.

Comprovação.

Para que fique caracterizada a responsabilidade do profissional odontológico, deve ser constatada a ocorrência de ato caracterizado por erro culpável do profissional, assim como o nexo de causalidade entre este e o dano experimentado pelo paciente, desobrigado está de indenizar a paciente que não comprovou a culpa.

Nos tratamentos odontológicos há uma obrigação de resultado, contudo a responsabilidade do profissional dentista permanece subjetiva, sendo necessária a comprovação de que tenha agido com culpa para surgir o dever de indenizar.
08/07/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 12:13

Conhecido o recurso de MARIA CONTE e não-provido
05/07/2024 10:59

Juntada de Certidão
05/07/2024 10:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/06/2024 09:37

Expedição de Certidão.
12/06/2024 13:31

Pedido de inclusão em pauta
09/04/2024 13:13

Conclusos para decisão
09/04/2024 13:02

Juntada de Petição de parecer
05/04/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 10:15

Juntada de termo de triagem
21/03/2024 14:29

Recebidos os autos
21/03/2024 14:29

Juntada de intimação
03/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Vilhena - 4ª Vara Cível email: [email protected] 7005661-77.2018.8.22.0014 DIREITO DO CONSUMIDOR, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material AUTOR: MARIA CONTE GARCIA ADVOGADOS DO AUTOR: MARIA JUCILENE FINATO, OAB nº RO9167, GUILHERME SCHUMANN ANSELMO, OAB nº RO9427 REU: GS CLINICA DE ODONTOLOGIA LTDA - ME ADVOGADOS DO REU: ALEXANDRE BARREIRO PACHECO, OAB nº PR43018, ALAN LEON KREFTA, OAB nº RO4083A, GLEIDSON HALEX TEIXEIRA OLIVEIRA, OAB nº PR70909 DESPACHO Diante da renúncia dos patronos da parte requerida, proceda-se a exclusão do sistema (renúncia no Id 88679258).

A parte autora informa que não tem conhecimento da clínica que realizou os exames de radiologia.

A requerida não manifestou sobre a produção das provas.

Considerando que não há mais produção de provas, alegações finais pelas em quinze dias. Vilhena terça-feira, 2 de maio de 2023 Christian Carla de Almeida Freitas Juíza de Direito
14/02/2023 12:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
14/02/2023 10:44

Transitado em Julgado em 13/02/2023
14/02/2023 10:44

Expedição de Certidão.
16/12/2022 10:23

Expedição de Certidão.
16/12/2022 00:21

Publicado INTIMAÇÃO em 25/01/2023.
16/12/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/12/2022 11:53

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 11:53

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 08:07

Anulada a(o) sentença/acórdão
13/12/2022 07:49

Juntada de Petição de certidão
06/12/2022 21:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/11/2022 08:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/11/2022 13:40

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 13:40

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/11/2022 11:08

Expedição de Certidão.
04/10/2022 07:37

Conclusos para decisão
04/10/2022 07:37

Conclusos para decisão
03/10/2022 14:20

Juntada de Petição de parecer
03/10/2022 11:09

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 09:27

Juntada de termo de triagem
19/09/2022 13:09

Recebidos os autos
19/09/2022 13:09

Distribuído por sorteio
04/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Vilhena - 4ª Cível da Comarca de Vilhena-RO Sede do juízo: Fórum Desembargador Leal Fagundes, Av.

Luiz Maziero, 4432, Jardim América, Vilhena - RO - CEP: 76980-702 - Telefone: (69) 3316-3624 - E-mail: [email protected] Processo nº 7005661-77.2018.8.22.0014 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [DIREITO DO CONSUMIDOR, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: MARIA CONTE GARCIA Advogados do(a) AUTOR: GUILHERME SCHUMANN ANSELMO - RO9427, MARIA JUCILENE FINATO - RO9167 RÉU: GS CLINICA DE ODONTOLOGIA LTDA - ME INTIMAÇÃO VIA DJ - PARTE AUTORA Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito do Vilhena - 4ª Vara Cível, fica V.

Sa. ciente de que a parte requerida efetuou o pagamento dos honorários periciais, porém antes de solicitar que seja marcada uma data, é necessário que a parte autora informe se terá condições de se deslocar neste momento à Comarca de Porto Velho.

Prazo de 5 dias para manifestação. Vilhena, 3 de fevereiro de 2021. DENIA KARRU FREITAS DE SOUZA Vilhena - 4ª Vara Cível Assinado digitalmente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2022

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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