19/09/2021 19:57

Decorrido prazo de EMANOEL BARBOSA DOS SANTOS em 09/02/2021 23:59.
10/09/2021 15:52

Decorrido prazo de EMANOEL BARBOSA DOS SANTOS em 09/02/2021 23:59.
10/09/2021 15:51

Publicado INTIMAÇÃO em 04/02/2021.
10/09/2021 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
26/05/2021 09:05

Arquivado Definitivamente
26/05/2021 09:05

Juntada de Informações
08/04/2021 08:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
09/03/2021 01:01

Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 17/02/2021 23:59:59.
08/03/2021 14:51

Decorrido prazo de EMANOEL BARBOSA DOS SANTOS em 01/02/2021 23:59:59.
27/02/2021 04:00

Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 16/02/2021 23:59:59.
27/02/2021 02:10

Decorrido prazo de EMANOEL BARBOSA DOS SANTOS em 01/02/2021 23:59:59.
26/02/2021 17:10

Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 16/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 17:03

Expedição de Certidão.
04/02/2021 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Tribunal Pleno / Gabinete Presidência do TJRO Processo: 0802319-21.2020.8.22.0000 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Relator: PAULO KIYOCHI MORI Data distribuição: 20/04/2020 15:15:03 Polo Ativo: EMANUEL BARBOSA DOS SANTOS e outros Polo Passivo: MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) DESPACHO

Vistos. Subam os autos ao Superior Tribunal de Justiça para processamento do agravo, nos termos do artigo 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil. Publique-se.

Cumpra-se. Porto Velho, 2 de fevereiro de 2021 PAULO KIYOCHI MORI RELATOR
03/02/2021 18:34

Expedição de Outros documentos.
03/02/2021 18:34

Expedição de Outros documentos.
02/02/2021 11:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Osny Claro de Oliveira
02/02/2021 10:36

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2021 18:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
27/01/2021 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2021 15:58

Expedição de Outros documentos.
22/01/2021 15:57

Expedição de Certidão.
11/01/2021 14:53

Juntada de Petição de manifestação
17/11/2020 00:00

Decorrido prazo de EMANOEL BARBOSA DOS SANTOS em 16/11/2020 23:59:59.
09/11/2020 09:18

Expedição de Outros documentos.
09/11/2020 09:16

Expedição de #Não preenchido#.
09/11/2020 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 10/11/2020.
09/11/2020 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/11/2020 12:31

Expedição de Outros documentos.
06/11/2020 12:31

Expedição de Outros documentos.
04/11/2020 15:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Osny Claro de Oliveira
04/11/2020 10:09

Recurso Especial não admitido
01/10/2020 09:16

Juntada de Petição de manifestação
24/09/2020 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
23/09/2020 11:43

Juntada de Petição de Documento-MPRO-08023192120208220000.pdf
24/08/2020 12:02

Expedição de Outros documentos.
24/08/2020 12:00

Expedição de Certidão.
24/08/2020 08:42

Juntada de Petição de manifestação
19/08/2020 09:04

Expedição de Outros documentos.
18/08/2020 12:40

Expedição de #Não preenchido#.
18/08/2020 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 19/08/2020.
18/08/2020 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/08/2020 08:48

Expedição de Outros documentos.
17/08/2020 08:48

Expedição de Outros documentos.
17/08/2020 08:46

Conhecido o recurso de EMANOEL BARBOSA DOS SANTOS (AGRAVANTE) e não-provido.
03/07/2020 12:20

Juntada de documento de comprovação
03/07/2020 12:17

Expedição de Ofício.
02/07/2020 10:58

Deliberado em sessão
01/07/2020 18:25

Incluído em pauta para 01/07/2020 08:30:00 Plenário I - DEJUCRI2.
29/06/2020 21:12

Expedição de Certidão.
02/06/2020 14:43

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2020 14:43

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/06/2020 17:22

Pedido de inclusão em pauta
24/04/2020 10:19

Conclusos para decisão
24/04/2020 09:55

Juntada de Petição de Documento-MPRO-08023192120208220000.pdf
20/04/2020 15:46

Expedição de Outros documentos.
20/04/2020 15:25

Juntada de termo de triagem
20/04/2020 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2020

Ultima Atualização
19/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802740-11.2020.8.22.0000

Osias Leao

Ministerio Publico do Estado de Rondonia

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Rondonia

Tribunal Superior - TJRR

Ajuizamento: 15/03/2021 11:00

Exibir Processo

Processo nº 7009437-53.2020.8.22.0002

Osmario Henriques de Souza Neto

Municipio de Ariquemes

Advogado: Sergio Fernando Cesar

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 10/08/2020 10:42

Exibir Processo

Processo nº 7000700-80.2019.8.22.0007

Josefa Maria dos Santos Silva

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Leticia de Andrade Venicio

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 28/01/2019 11:25

Exibir Processo

Processo nº 7000388-48.2021.8.22.0003

Katia Regina Guimaraes da Silva

Claro S.A

Advogado: Rafael Goncalves Rocha

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 03/02/2021 18:01

Exibir Processo

Processo nº 0802319-21.2020.8.22.0000

Emanoel Duarte dos Santos

Ministerio Publico do Estado de Rondonia

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Rondonia

Tribunal Superior - TJRR

Ajuizamento: 19/03/2021 09:00

Exibir Processo