STJ - 0803746-53.2020.8.22.0000

20/09/2021 06:45

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

20/09/2021 06:45

Transitado em Julgado em 20/09/2021

25/08/2021 09:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 760450/2021

25/08/2021 08:50

Protocolizada Petição 760450/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/08/2021

23/08/2021 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2021 Petição Nº 515920/2021 - AgRg

20/08/2021 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/08/2021 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0515920 - AgRg no REsp 1925491 - Publicação prevista para 23/08/2021

20/08/2021 10:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

17/08/2021 14:49

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 515920/2021 - AgRg no REsp 1925491

01/06/2021 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

01/06/2021 11:08

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 515920/2021

01/06/2021 11:05

Protocolizada Petição 515920/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 01/06/2021

19/05/2021 18:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 469891/2021

19/05/2021 18:26

Protocolizada Petição 469891/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2021

18/05/2021 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/05/2021

17/05/2021 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/05/2021 18:54

Expedição de Ofício nº 050383/2021-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia comunicando decisão

17/05/2021 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/05/2021

17/05/2021 17:10

Conhecido o recurso de EMERSON PEREIRA BATISTA e provido a fim de cassar a decisão do magistrado de primeiro grau, que ordenou a regressão de regime do recorrente sem a realização de audiência de justificação, assim como o respectivo acórdão, determinando

24/03/2021 17:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

24/03/2021 17:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 248863/2021

24/03/2021 17:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/03/2021 17:19

Protocolizada Petição 248863/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/03/2021

08/03/2021 15:06

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/03/2021 15:06

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/03/2021 15:02

Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

04/03/2021 10:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA