05/09/2023 10:03

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 01:15

Publicado SENTENÇA em 01/09/2023.
01/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 1ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - [email protected] - Processo: 7012507-97.2019.8.22.0007 !Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública EXEQUENTE: RENITA SCHMIDT SCHULTZ ADVOGADO DO EXEQUENTE: MAYARA GLANZEL BIDU, OAB nº RO4912 NÃO DENUNCIADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO NÃO DENUNCIADO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA SENTENÇA Satisfeita a obrigação pelo pagamento das RPV's, EXTINGO o feito com fundamento no art. 924, inciso II do CPC.

Custas não devidas. Sem honorários.

Registro e Publicação via Pje.

Desnecessária intimação. Transitada em julgado nesta data (art.1000, par.único,CPC).

Os alvarás foram expedidos. À CPE: Arquivem-se de imediato Cacoal/RO, 31 de agosto de 2023.

Ederson Pires da Cruz Juíza de Direito
31/08/2023 12:56

Arquivado Definitivamente
31/08/2023 12:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/08/2023 12:25

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 12:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/08/2023 17:17

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
16/08/2023 00:10

Publicado INTIMAÇÃO em 16/08/2023.
15/08/2023 08:18

Conclusos para julgamento
15/08/2023 08:16

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 19:04

Expedição de Alvará.
03/08/2023 12:49

Processo Desarquivado
03/08/2023 12:49

Juntada de documento de comprovação
22/06/2023 14:34

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 00:16

Publicado DESPACHO em 22/06/2023.
21/06/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/06/2023 10:03

Arquivado Provisoramente
20/06/2023 10:01

Juntada de documento de comprovação
19/06/2023 15:45

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 15:45

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2023 12:00

Conclusos para decisão
29/04/2023 00:10

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/04/2023 23:59.
24/04/2023 09:48

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 14:25

Publicado INTIMAÇÃO em 14/04/2023.
14/04/2023 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Cacoal - 1ª Vara Cível Avenida Cuiabá, 2025, - [email protected] -, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 e-mail: [email protected] Processo : 7012507-97.2019.8.22.0007 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RENITA SCHMIDT SCHULTZ Advogado do(a) EXEQUENTE: MAYARA GLANZEL BIDU - RO4912 NÃO DENUNCIADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO PARTES - RPV EXPEDIDA Ficam as partes intimadas, por meio de seu advogado/procurador, para se manifestarem sobre a(s) RPV(s) expedidas nos autos, sendo que ao término do prazo, não havendo manifestação, o expediente será assinado e enviado para processamento no sistema e-PrecWeb conforme expedido.

Prazo para manifestação parte autora: 5(cinco) dias Prazo para manifestação parte requerida (INSS): 10(dez) dias
11/04/2023 18:30

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 18:30

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 18:27

Juntada de Certidão
30/03/2023 14:22

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 00:20

Publicado INTIMAÇÃO em 23/03/2023.
22/03/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/03/2023 15:47

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 21:35

Juntada de Petição de petição
10/01/2023 07:25

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 15:24

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 03:34

Publicado DESPACHO em 14/12/2022.
13/12/2022 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/12/2022 10:59

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 10:59

Proferidas outras decisões não especificadas
21/10/2022 10:50

Conclusos para despacho
14/10/2022 15:10

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 14:06

Publicado DESPACHO em 06/10/2022.
13/10/2022 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/10/2022 15:14

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 15:14

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2022 11:04

Conclusos para despacho
21/06/2022 12:16

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
14/06/2022 00:22

Decorrido prazo de RENITA SCHMIDT SCHULTZ em 13/06/2022 23:59.
03/06/2022 01:11

Publicado INTIMAÇÃO em 06/06/2022.
03/06/2022 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/06/2022 11:08

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 12:51

Juntada de Certidão
24/05/2022 00:32

Decorrido prazo de RENITA SCHMIDT SCHULTZ em 23/05/2022 23:59.
29/04/2022 01:00

Publicado INTIMAÇÃO em 02/05/2022.
29/04/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
29/04/2022 00:05

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/04/2022 23:59.
28/04/2022 23:16

Decorrido prazo de RENITA SCHMIDT SCHULTZ em 16/03/2022 23:59.
28/04/2022 22:32

Decorrido prazo de MAYARA GLANZEL BIDU em 16/03/2022 23:59.
28/04/2022 09:32

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 09:27

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/04/2022 15:41

Juntada de Petição de petição
14/03/2022 00:28

Publicado DESPACHO em 15/03/2022.
14/03/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022
11/03/2022 08:46

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 22:13

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 22:13

Outras Decisões
08/02/2022 15:36

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/02/2022 23:59.
01/02/2022 10:58

Conclusos para despacho
01/02/2022 10:57

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/02/2022 09:49

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
27/01/2022 08:03

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/01/2022 23:59.
26/01/2022 02:22

Publicado INTIMAÇÃO em 27/01/2022.
26/01/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
25/01/2022 12:59

Expedição de Outros documentos.
25/01/2022 12:58

Juntada de Certidão trânsito em julgado
17/12/2021 07:10

Juntada de Certidão
18/11/2021 08:52

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 12:24

Juntada de Certidão
29/10/2021 12:49

Expedição de Outros documentos.
29/10/2021 09:23

Julgado procedente em parte do pedido
28/10/2021 08:50

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 27/10/2021 09:30 Cacoal - 1ª Vara Cível.
27/10/2021 09:20

Juntada de Petição de outros documentos
21/09/2021 00:21

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/09/2021 23:59.
15/09/2021 01:34

Decorrido prazo de RENITA SCHMIDT SCHULTZ em 14/09/2021 23:59.
06/09/2021 14:11

Publicado INTIMAÇÃO em 06/09/2021.
06/09/2021 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021
02/09/2021 13:30

Expedição de Outros documentos.
02/09/2021 13:30

Expedição de Outros documentos.
02/09/2021 13:27

Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/10/2021 09:30 Cacoal - 1ª Vara Cível.
01/09/2021 09:28

Outras Decisões
16/06/2021 08:33

Conclusos para despacho
31/05/2021 12:21

Juntada de Petição de outros documentos
28/05/2021 12:09

Juntada de Petição de diligência
28/05/2021 12:09

Mandado devolvido sorteio
10/05/2021 10:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/05/2021 10:18

Expedição de Mandado.
29/04/2021 14:25

Outras Decisões
25/02/2021 08:35

Conclusos para decisão
22/02/2021 22:19

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/02/2021 23:59:59.
13/02/2021 05:05

Decorrido prazo de RENITA SCHMIDT SCHULTZ em 12/02/2021 23:59:59.
18/01/2021 00:50

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2021.
18/01/2021 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 1ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 - lado ímpar Processo: 7012507-97.2019.8.22.0007 $Classe: Procedimento Comum Cível AUTOR: RENITA SCHMIDT SCHULTZ ADVOGADO DO AUTOR: MAYARA GLANZEL BIDU, OAB nº RO4912 RÉU: I. -.

I.

N.

D.

S.

S. DECISÃO Cuida-se de pedido de concessão de benefício previdenciário, no qual, para comprovação da qualidade de segurado especial, a prova testemunhal é imprescindível, conforme entendimento assente do TRF da 1ª Região.

O Ato Conjunto nº. 020/2020– PR – CGJ que disciplina o Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais do Poder Judiciário do Estado de Rondônia estabelece em seu artigo 15 que: Art. 15.

Na segunda e terceira etapas, as audiências e as sessões serão realizadas, sempre que possível, por videoconferência, possibilitando-se que o ato seja efetivado de forma mista, com a presença de algumas pessoas no local e participação virtual de outras que tenham condições para tanto.

Determinada a realização de audiência e a juntada aos autos de dados necessários para viabilizá-la, a autora quedou-se inerte. 1.

Assim, considerando que a audiência poderá ser realizada na forma mista, com a presença física das testemunhas e depoentes que não dispõe de condições para oitiva remota no fórum da Comarca e demais participantes por videoconferência, nos termos da Resolução 341/2020 - CNJ e Ato Conjunto nº. 020/2020– PR – CGJ, artigo 15 OU por videoconferência, pela plataforma Google Meet; considerando ainda e a ausência das informações necessárias à realização do ato, novamente à autora, para no prazo de 10 dias: informar e-mail e/ou número de WhatsApp da: parte autora, advogado da parte autora, advogado da parte ré, suas testemunhas (nominando-as e qualificando-as e juntando documento pessoal com foto), ou, informar a disponibilização de ambientes físico e virtual para oitiva da autora e testemunhas no escritório dos causídicos. informar eventual impossibilidade de participação na audiência por videoconferência nos termos do artigo 6º, par. 3º da Resolução 314/CNJ OU preferência pela realização do ato na forma mista acima descrita. 2.

Decorrido o prazo, com ou sem resposta, conclusos. 3.

I. o INSS via PJe. Cacoal, 7 de janeiro de 2021. Emy Karla Yamamoto Roque Juíza de Direito
15/01/2021 10:33

Expedição de Outros documentos.
15/01/2021 10:33

Expedição de Outros documentos.
15/01/2021 10:33

Expedição de Outros documentos.
15/01/2021 10:33

Expedição de Outros documentos.
15/01/2021 10:33

Expedição de Outros documentos.
07/01/2021 13:00

Outras Decisões
15/10/2020 11:37

Conclusos para decisão
15/10/2020 10:39

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/10/2020 23:59:59.
08/10/2020 00:50

Decorrido prazo de RENITA SCHMIDT SCHULTZ em 07/10/2020 23:59:59.
22/09/2020 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 23/09/2020.
22/09/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/09/2020 15:23

Expedição de Outros documentos.
18/09/2020 15:23

Expedição de Outros documentos.
18/09/2020 15:23

Expedição de Outros documentos.
18/09/2020 15:23

Expedição de Outros documentos.
18/09/2020 15:23

Expedição de Outros documentos.
17/09/2020 21:42

Outras Decisões
18/08/2020 09:36

Conclusos para julgamento
08/08/2020 00:26

Decorrido prazo de RENITA SCHMIDT SCHULTZ em 07/08/2020 23:59:59.
07/08/2020 18:27

Juntada de Petição de petição
16/07/2020 00:32

Publicado INTIMAÇÃO em 17/07/2020.
16/07/2020 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/07/2020 08:52

Expedição de Outros documentos.
15/07/2020 08:52

Expedição de Outros documentos.
06/07/2020 21:36

Juntada de Petição de contestação
28/05/2020 11:37

Expedição de Outros documentos.
13/04/2020 15:38

Juntada de Petição de laudo pericial
21/02/2020 00:46

Decorrido prazo de RENITA SCHMIDT SCHULTZ em 20/02/2020 23:59:59.
20/02/2020 01:00

Decorrido prazo de RENITA SCHMIDT SCHULTZ em 19/02/2020 23:59:59.
10/02/2020 00:51

Publicado INTIMAÇÃO em 12/02/2020.
10/02/2020 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/02/2020 10:38

Expedição de Outros documentos.
07/02/2020 10:38

Expedição de Outros documentos.
07/02/2020 10:36

Juntada de Certidão
06/02/2020 09:43

Juntada de Petição de petição
28/01/2020 01:22

Publicado INTIMAÇÃO em 30/01/2020.
28/01/2020 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/01/2020 10:32

Expedição de Outros documentos.
27/01/2020 10:32

Expedição de Outros documentos.
27/01/2020 10:32

Expedição de Outros documentos.
27/01/2020 10:32

Expedição de Outros documentos.
27/01/2020 10:32

Expedição de Outros documentos.
22/01/2020 11:57

Outras Decisões
16/12/2019 10:20

Conclusos para decisão
16/12/2019 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2019

Ultima Atualização
01/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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