13/06/2023 07:51

Arquivado Definitivamente
08/06/2023 00:45

Decorrido prazo de OLIVEIRA & ROCHA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE ENERGIA SOLAR LTDA em 07/06/2023 23:59.
08/06/2023 00:41

Decorrido prazo de LUCINETE SARAIVA DE FREITAS em 07/06/2023 23:59.
08/06/2023 00:38

Decorrido prazo de TIAGO DO CARMO MENDES em 07/06/2023 23:59.
16/05/2023 00:24

Publicado SENTENÇA em 17/05/2023.
16/05/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Costa Marques - Vara Única Rua Chianca, nº 1061, Bairro Centro, CEP 76937-000, Costa Marques AUTOS: 7000558-15.2020.8.22.0016 CLASSE: Cumprimento de sentença REQUERENTE: LUCINETE SARAIVA DE FREITAS, LH 52 SUL KM 04 PT 24 LT 2 CAU S/N ZONA RURAL - 76935-000 - SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: TIAGO DO CARMO MENDES, OAB nº RO11023 EXCUTADO: OLIVEIRA & ROCHA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE ENERGIA SOLAR LTDA, AVENIDA RIO MADEIRA 3135, - DE 2905 A 3293 - LADO ÍMPAR EMBRATEL - 76820-741 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXCUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA

Vistos.

Trata-se de cumprimento de sentença proposto por LUCINETE SARAIVA DE FREITAS em desfavor de OLIVEIRA & ROCHA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE ENERGIA SOLAR LTDA.

Foi determinada a intimação pessoal, via advogado, bem como pessoal da exequente, para fins de regular prosseguimento do feito, contudo, manteve-se inerte. É o necessário.

Decido.

Analisando com cautela os autos, entendo que o feito merece extinção por abandono de causa.

O artigo 485, inciso III do Código de Processo Civil prevê a possibilidade de extinção do processo sem resolução do mérito quando o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias.

No caso dos autos, verifica-se que foi realizada a intimação da parte exequente por seu advogado, todavia, não houve manifestação.

A parte exequente, a mais interessada no feito, mesmo depois de intimada pessoalmente, manteve-se inerte, não dando regular processamento na execução.

Ademais, o arquivamento da presente ação não ensejará qualquer prejuízo à parte exequente, especialmente porque poderá, a qualquer tempo, caso persista o descumprimento da obrigação, ajuizar novo cumprimento de sentença, instruindo-o com os documentos necessários.

Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil.

Torno sem efeito eventual penhora realizado nos autos.

Inexistem restrições inseridas nos sistemas RENAJUD e SISBAJUD.

Sem custas e honorários.

Com o trânsito em julgado, arquive-se.

Pratique-se o necessário.

SERVE, DEVIDAMENTE INSTRUÍDO, DE MANDADO/CARTA AR/CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO, REMOÇÃO, DE ALVARÁ E DE OFÍCIO - CASO ENTENDA CONVENIENTE A ESCRIVANIA: REQUERENTE: LUCINETE SARAIVA DE FREITAS, LH 52 SUL KM 04 PT 24 LT 2 CAU S/N ZONA RURAL - 76935-000 - SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RONDÔNIA EXCUTADO: OLIVEIRA & ROCHA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE ENERGIA SOLAR LTDA, AVENIDA RIO MADEIRA 3135, - DE 2905 A 3293 - LADO ÍMPAR EMBRATEL - 76820-741 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Costa Marques-RO, 12 de maio de 2023. Fábio Batista da Silva Juiz(a) de direito
12/05/2023 20:57

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 20:57

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
12/05/2023 09:36

Conclusos para julgamento
10/05/2023 00:10

Decorrido prazo de LUCINETE SARAIVA DE FREITAS em 09/05/2023 23:59.
05/05/2023 07:37

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 13:46

Mandado devolvido sorteio
23/03/2023 07:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/03/2023 14:20

Expedição de Mandado.
10/03/2023 00:28

Decorrido prazo de LUCINETE SARAIVA DE FREITAS em 09/03/2023 23:59.
01/03/2023 01:03

Publicado INTIMAÇÃO em 02/03/2023.
01/03/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/02/2023 09:56

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 14:35

Decorrido prazo de LUCINETE SARAIVA DE FREITAS em 09/02/2023 23:59.
30/01/2023 01:52

Publicado INTIMAÇÃO em 31/01/2023.
30/01/2023 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/01/2023 08:58

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 00:26

Decorrido prazo de LUCINETE SARAIVA DE FREITAS em 13/12/2022 23:59.
05/12/2022 02:00

Publicado INTIMAÇÃO em 06/12/2022.
05/12/2022 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/12/2022 10:31

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 12:32

Decorrido prazo de LUCINETE SARAIVA DE FREITAS em 07/11/2022 23:59.
27/10/2022 09:52

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 10:52

Decorrido prazo de OLIVEIRA & ROCHA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE ENERGIA SOLAR LTDA em 10/10/2022 23:59.
03/10/2022 10:07

Juntada de Petição de petição
16/09/2022 00:34

Publicado DESPACHO em 19/09/2022.
16/09/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/09/2022 22:56

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 22:56

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2022 01:32

Conclusos para despacho
01/09/2022 11:22

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 19:51

Mandado devolvido sorteio
30/08/2022 19:51

Juntada de Petição de diligência
24/08/2022 10:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/08/2022 09:23

Expedição de Mandado.
24/08/2022 00:26

Decorrido prazo de LUCINETE SARAIVA DE FREITAS em 23/08/2022 23:59.
24/08/2022 00:22

Decorrido prazo de OLIVEIRA & ROCHA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE ENERGIA SOLAR LTDA em 23/08/2022 23:59.
24/08/2022 00:20

Decorrido prazo de TIAGO DO CARMO MENDES em 23/08/2022 23:59.
15/08/2022 00:20

Publicado DESPACHO em 16/08/2022.
15/08/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/08/2022 23:02

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 23:02

Proferidas outras decisões não especificadas
26/07/2022 17:20

Decorrido prazo de TIAGO DO CARMO MENDES em 21/06/2022 23:59.
26/07/2022 15:24

Decorrido prazo de OLIVEIRA & ROCHA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE ENERGIA SOLAR LTDA em 21/06/2022 23:59.
26/07/2022 14:41

Decorrido prazo de LUCINETE SARAIVA DE FREITAS em 21/06/2022 23:59.
10/06/2022 14:37

Conclusos para decisão
03/06/2022 00:12

Decorrido prazo de LUCINETE SARAIVA DE FREITAS em 02/06/2022 23:59.
03/06/2022 00:11

Decorrido prazo de TIAGO DO CARMO MENDES em 02/06/2022 23:59.
25/05/2022 01:06

Publicado INTIMAÇÃO em 26/05/2022.
25/05/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
25/05/2022 00:12

Publicado DESPACHO em 26/05/2022.
25/05/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
23/05/2022 09:10

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 16:27

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 16:27

Proferido despacho
20/05/2022 16:27

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2021 13:42

Conclusos para decisão
29/11/2021 13:41

Juntada de Certidão
29/11/2021 11:06

Juntada de Petição de certidão
23/11/2021 00:22

Decorrido prazo de OLIVEIRA & ROCHA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE ENERGIA SOLAR LTDA em 22/11/2021 23:59.
23/11/2021 00:21

Decorrido prazo de LUCINETE SARAIVA DE FREITAS em 22/11/2021 23:59.
23/11/2021 00:18

Decorrido prazo de TIAGO DO CARMO MENDES em 22/11/2021 23:59.
04/11/2021 00:26

Publicado DESPACHO em 05/11/2021.
04/11/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
03/11/2021 12:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/11/2021 12:33

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/11/2021 12:50

Expedição de Outros documentos.
01/11/2021 12:50

Outras Decisões
02/09/2021 19:58

Decorrido prazo de LUCINETE SARAIVA DE FREITAS em 18/08/2021 23:59.
20/08/2021 10:00

Conclusos para despacho
20/08/2021 08:42

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
19/08/2021 01:00

Decorrido prazo de LUCINETE SARAIVA DE FREITAS em 18/08/2021 23:59:59.
16/08/2021 11:22

Juntada de Petição de certidão
02/08/2021 01:10

Publicado INTIMAÇÃO em 03/08/2021.
02/08/2021 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/07/2021 12:01

Expedição de Outros documentos.
29/07/2021 12:01

Expedição de Outros documentos.
29/07/2021 11:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/07/2021 10:29

Expedição de Outros documentos.
29/07/2021 09:42

Recebidos os autos (#Não preenchido#)
29/07/2021 08:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2021 08:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/02/2021 10:09

Recebidos os autos (#Não preenchido#)
18/02/2021 16:47

Outras Decisões
18/02/2021 12:55

Conclusos para decisão
17/02/2021 17:38

Juntada de Petição de petição
12/02/2021 10:29

Juntada de Petição de recurso
10/02/2021 01:24

Decorrido prazo de LUCINETE SARAIVA DE FREITAS em 09/02/2021 23:59:59.
10/02/2021 01:23

Decorrido prazo de OLIVEIRA & ROCHA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE ENERGIA SOLAR LTDA em 09/02/2021 23:59:59.
10/02/2021 01:23

Decorrido prazo de TIAGO DO CARMO MENDES em 09/02/2021 23:59:59.
10/02/2021 01:03

Decorrido prazo de SANDRO LUCIO DE FREITAS NUNES em 09/02/2021 23:59:59.
10/02/2021 00:48

Publicado INTIMAÇÃO em 11/02/2021.
10/02/2021 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/02/2021 07:52

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 07:52

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 14:18

Juntada de Petição de petição
26/01/2021 16:44

Conclusos para despacho
21/01/2021 00:33

Publicado DESPACHO em 02/02/2021.
21/01/2021 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/01/2021 01:03

Publicado DECISÃO em 21/01/2021.
20/01/2021 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/01/2021 21:31

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 21:31

Outras Decisões
19/01/2021 11:36

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 11:36

Outras Decisões
08/01/2021 08:52

Conclusos para despacho
30/12/2020 15:46

Juntada de Petição de recurso
16/12/2020 11:16

Juntada de Certidão
14/12/2020 00:12

Publicado DECISÃO em 15/12/2020.
14/12/2020 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/12/2020 18:20

Expedição de Outros documentos.
10/12/2020 18:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/12/2020 11:49

Juntada de Petição de petição
23/11/2020 09:19

Conclusos para decisão
20/11/2020 10:42

Juntada de Petição de petição
17/11/2020 01:10

Publicado SENTENÇA em 18/11/2020.
17/11/2020 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/11/2020 07:51

Expedição de Outros documentos.
16/11/2020 07:51

Julgado procedente em parte do pedido
12/11/2020 17:56

Conclusos para despacho
11/11/2020 09:39

Juntada de Petição de petição
04/11/2020 00:12

Publicado INTIMAÇÃO em 05/11/2020.
04/11/2020 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/11/2020 12:20

Juntada de Petição de petição
03/11/2020 00:30

Publicado DESPACHO em 04/11/2020.
03/11/2020 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/10/2020 17:48

Expedição de Outros documentos.
29/10/2020 17:48

Expedição de Outros documentos.
29/10/2020 07:44

Expedição de Outros documentos.
29/10/2020 07:44

Outras Decisões
24/09/2020 17:33

Conclusos para despacho
09/09/2020 16:52

Juntada de Petição de petição
25/08/2020 16:49

Expedição de Outros documentos.
25/08/2020 00:40

Decorrido prazo de OLIVEIRA & ROCHA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE ENERGIA SOLAR LTDA em 24/08/2020 23:59:59.
20/08/2020 12:33

Outras Decisões
06/08/2020 10:11

Conclusos para despacho
06/08/2020 10:10

Juntada de ata da audiência cejusc
02/08/2020 21:25

Juntada de Petição de diligência
02/08/2020 21:25

Mandado devolvido sorteio
02/07/2020 16:14

Decorrido prazo de LUCINETE SARAIVA DE FREITAS em 29/06/2020 23:59:59.
23/06/2020 01:00

Decorrido prazo de TIAGO DO CARMO MENDES em 19/06/2020 23:59:59.
23/06/2020 01:00

Decorrido prazo de OLIVEIRA & ROCHA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE ENERGIA SOLAR LTDA em 19/06/2020 23:59:59.
19/06/2020 00:51

Decorrido prazo de LUCINETE SARAIVA DE FREITAS em 18/06/2020 23:59:59.
19/06/2020 00:51

Decorrido prazo de OLIVEIRA & ROCHA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE ENERGIA SOLAR LTDA em 18/06/2020 23:59:59.
18/06/2020 11:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/06/2020 16:12

Expedição de Mandado.
17/06/2020 11:17

Expedição de Mandado.
13/06/2020 10:46

Juntada de Petição de petição
08/06/2020 00:30

Publicado DESPACHO em 09/06/2020.
08/06/2020 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/06/2020 07:44

Expedição de Outros documentos.
05/06/2020 07:44

Outras Decisões
29/05/2020 09:43

Conclusos para despacho
29/05/2020 09:36

Juntada de Petição de custas
26/05/2020 00:30

Publicado DESPACHO em 27/05/2020.
26/05/2020 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/05/2020 16:09

Expedição de Outros documentos.
23/05/2020 18:00

Expedição de Outros documentos.
23/05/2020 18:00

Recebida a emenda à inicial
22/05/2020 16:28

Conclusos para decisão
22/05/2020 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2020

Ultima Atualização
15/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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