TJRO - 7006886-28.2019.8.22.0005

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Alexandre Miguel

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VANI MARTINS SANTANA BENITEZ

CPF *65.***.*20-53

Advogados

CLEIA APARECIDA FERREIRA

OAB: 69/RO

CPF *24.***.*93-20

Polo Passivo

Partes

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 76.535.764/0001-43

Advogados

MARCIO MELO NOGUEIRA

OAB: 2827/RO

CPF *72.***.*05-53

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO

OAB: 635/RO

CPF *83.***.*69-72

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS

OAB: 2013/RO

CPF *10.***.*77-68

ALESSANDRA MONDINI CARVALHO

OAB: 4240/RO

CPF *37.***.*22-05

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/05/2021 11:15

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

  • 21/05/2021 13:43

    Transitado em Julgado em 14/04/2021

  • 21/05/2021 13:43

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 13/04/2021 00:21

    Decorrido prazo de OI S.A em 12/04/2021 23:59:59.

  • 13/04/2021 00:21

    Decorrido prazo de VANI MARTINS SANTANA BENITEZ em 12/04/2021 23:59:59.

  • 19/03/2021 13:44

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 19/03/2021 00:12

    Publicado INTIMAÇÃO em 22/03/2021.

  • 19/03/2021 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 19/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual de 17/02/2021 - por videoconferência 7006886-28.2019.8.22.0005 Embargos de Declaração em Apelação (PJE) Origem: 7006886-28.2019.8.22.0005-Ji-Paraná / 1ª Vara Cível Embargante : Vani Martins Santana Benitez Advogada : Cleia Aparecida Ferreira (OAB/RO 69-A) Embargada : OI S/A Advogado : Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB/RO 635) Advogado : Diego de Paiva Vasconcelos (OAB/RO 2013) Advogada : Alessandra Mondini Carvalho (OAB/RO 4240) Advogado : Márcio Melo Nogueira (OAB/RO 2827) Relator : DES.

    ALEXANDRE MIGUEL Interpostos em 18/12/2020   Decisão: ''EMBARGOS NÃO PROVIDOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.''   Ementa: Embargos de declaração em apelação.

    Rediscussão.

    Impossibilidade.

    Inexistindo demonstração de vício no julgado, é inevitável a conclusão, no sentido de que, ausente omissão, contradição ou obscuridade, devem ser rejeitados, visto que a pretensão é puramente a rediscussão da matéria, a fim de que lhe seja favorável.

  • 18/03/2021 09:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2021 09:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2021 01:51

    Decorrido prazo de OI S.A em 23/02/2021 23:59:59.

  • 09/03/2021 01:51

    Decorrido prazo de VANI MARTINS SANTANA BENITEZ em 23/02/2021 23:59:59.

  • 04/03/2021 07:24

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 27/02/2021 04:42

    Decorrido prazo de OI S.A em 19/02/2021 23:59:59.

  • 27/02/2021 04:42

    Decorrido prazo de VANI MARTINS SANTANA BENITEZ em 19/02/2021 23:59:59.

  • 20/02/2021 00:50

    Decorrido prazo de OI S.A em 19/02/2021 23:59:59.

  • 20/02/2021 00:50

    Decorrido prazo de VANI MARTINS SANTANA BENITEZ em 19/02/2021 23:59:59.

  • 18/02/2021 12:46

    Deliberado em sessão

  • 17/02/2021 14:14

    Incluído em pauta para 17/02/2021 14:00:00 Plenário II - Des. Alexandre Miguel.

  • 04/02/2021 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2021 21:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2021 10:46

    Pedido de inclusão em pauta

  • 19/01/2021 16:38

    Conclusos para decisão

  • 19/01/2021 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2021 16:36

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 15/01/2021 10:31

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 15/01/2021 07:42

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2021 00:00

    Publicado INTIMAÇÃO em 18/01/2021.

  • 15/01/2021 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 15/01/2021 00:00

    Intimação

    ACÓRDÃO Data de Julgamento:  25 de novembro de 2020 - por videoconferência 7006886-28.2019.8.22.0005 Apelação (PJE) Origem: 7006886-28.2019.8.22.0005-Ji-Paraná / 1ª Vara Cível Apelante : Vani Martins Santana Benitez Advogada : Cleia Aparecida Ferreira (OAB/RO 69-A) Apelada : OI S/A Advogado : Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB/RO 635) Advogado : Diego de Paiva Vasconcelos (OAB/RO 2013) Advogada : Alessandra Mondini Carvalho (OAB/RO 4240) Advogado : Márcio Melo Nogueira (OAB/RO 2827) Relator : DES.

    ALEXANDRE MIGUEL Distribuído por Sorteio em 30/06/2020 "RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE." EMENTA       Inscrição em cadastro negativador.

    Prova do pagamento do débito.

    Inexistente.

    Negativação devida.

    Dano moral.

    Inexistente.  Existindo relação jurídica entre as partes e inexistindo prova acerca do pagamento do débito que ensejou a negativação do nome do consumidor no rol de inadimplentes, a pretensão indenizatória é indevida.    

  • 14/01/2021 07:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2021 07:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2020 10:13

    Juntada de Petição de petição

  • 15/12/2020 08:31

    Conhecido o recurso de VANI MARTINS SANTANA BENITEZ - CPF: *65.***.*20-53 (APELANTE) e não-provido.

  • 27/11/2020 09:05

    Deliberado em sessão

  • 25/11/2020 15:26

    Incluído em pauta para 25/11/2020 08:00:00 Plenário II - Des. Alexandre Miguel.

  • 17/11/2020 17:32

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2020 16:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/10/2020 10:58

    Pedido de inclusão em pauta

  • 08/10/2020 09:24

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2020 15:47

    Juntada de Petição de custas

  • 25/09/2020 08:49

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2020 00:00

    Publicado INTIMAÇÃO em 28/09/2020.

  • 25/09/2020 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 23/09/2020 16:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2020 16:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2020 08:42

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 30/06/2020 18:10

    Conclusos para decisão

  • 30/06/2020 16:44

    Juntada de termo de triagem

  • 30/06/2020 12:42

    Recebidos os autos

  • 30/06/2020 12:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2020

Ultima Atualização
03/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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