STJ - 0004198-37.2013.8.22.0002

17/12/2020 13:25

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

17/12/2020 13:25

Transitado em Julgado em 17/12/2020

26/11/2020 18:54

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 977254/2020 (Juntada automática)

26/11/2020 18:54

Protocolizada Petição 977254/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/11/2020

24/11/2020 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/11/2020

23/11/2020 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/11/2020 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/11/2020

23/11/2020 17:10

Conhecido o recurso de ADONIS CHIES e provido

21/10/2020 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

21/10/2020 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

20/10/2020 17:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/10/2020 16:50

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/09/2020 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/09/2020

15/09/2020 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/09/2020 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/09/2020

14/09/2020 19:30

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

19/10/2017 08:23

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

18/10/2017 19:26

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 547475/2017 (Juntada Automática)

18/10/2017 19:26

Protocolizada Petição 547475/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/10/2017

05/10/2017 18:18

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

04/10/2017 16:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

26/09/2017 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

26/09/2017 09:01

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

01/09/2017 19:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA