STJ - 0022287-14.2013.8.22.0001

18/09/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

18/09/2023 13:13

Transitado em Julgado em 18/09/2023

24/08/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/08/2023 Petição Nº 718796/2023 - Acordo no AgInt no RE no AgInt no

23/08/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/08/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0718796 - Acordo no AgInt no RE no AgInt no AREsp 2025974 - Publicação prevista para 24/08/2023

23/08/2023 14:50

Prejudicado o recurso de SEABRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

15/08/2023 09:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

15/08/2023 09:00

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

14/08/2023 18:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/08/2023 18:03

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em cumprimento ao r. despacho retro

14/08/2023 10:31

Juntada de Petição de petição nº 789814/2023

14/08/2023 10:30

Protocolizada Petição 789814/2023 (PET - PETIÇÃO) em 14/08/2023

14/08/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2023 Petição Nº 718796/2023 - Acordo no AgInt no RE no AgInt no

10/08/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2023 19:50

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos (Publicação prevista para 14/08/2023)

09/08/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0718796 - Acordo no AgInt no RE no AgInt no AREsp 2025974 - Publicação prevista para 14/08/2023

04/08/2023 17:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente) com acordo

27/07/2023 09:36

Juntada de Petição de petição COMUNICANDO REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES nº 718796/2023

27/07/2023 09:31

Protocolizada Petição 718796/2023 (Acordo - PETIÇÃO COMUNICANDO REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES) em 27/07/2023

03/07/2023 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/07/2023 Petição Nº 287745/2023 - AgInt no RE no AgInt no

30/06/2023 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/06/2023 23:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0287745 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2025974 - Publicação prevista para 03/07/2023

27/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de SEABRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00287745/2023 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2025974/RO

01/06/2023 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/06/2023

31/05/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/05/2023 16:50

Incluído em pauta para 21/06/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00287745/2023 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2025974/RO

11/05/2023 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

11/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/04/2023 e término em 10/05/2023 o prazo para ANA LUCIA NUNES ALVES apresentar resposta à petição n. 287745/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 521.

11/05/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/04/2023 e término em 10/05/2023 o prazo para JOAO LUIZ NUNES ALVES apresentar resposta à petição n. 287745/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 521.

17/04/2023 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/04/2023 Petição Nº 287745/2023 -

14/04/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/04/2023 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 287745/2023. Publicação prevista para 17/04/2023)

04/04/2023 20:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 287745/2023

04/04/2023 19:57

Protocolizada Petição 287745/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/04/2023

14/03/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2023 Petição Nº 1080228/2022 - RE no AgInt no

13/03/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/03/2023 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1080228 - RE no AgInt no AREsp 2025974 - Publicação prevista para 14/03/2023

10/03/2023 19:40

Negado seguimento ao recurso de SEABRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

09/02/2023 16:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

09/02/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/12/2022 e término em 08/02/2023 o prazo para ANA LUCIA NUNES ALVES apresentar resposta à petição n. 1080228/2022 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 498.

09/02/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/12/2022 e término em 08/02/2023 o prazo para JOAO LUIZ NUNES ALVES apresentar resposta à petição n. 1080228/2022 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 498.

01/12/2022 05:33

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 01/12/2022 Petição Nº 1080228/2022 -

30/11/2022 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

30/11/2022 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 1080228/2022. Publicação prevista para 01/12/2022)

30/11/2022 08:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

30/11/2022 08:42

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

29/11/2022 15:50

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

22/11/2022 17:46

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1080228/2022

22/11/2022 17:44

Protocolizada Petição 1080228/2022 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 22/11/2022

26/10/2022 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/10/2022 Petição Nº 438008/2022 - AgInt

25/10/2022 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/10/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0438008 - AgInt no AREsp 2025974 - Publicação prevista para 26/10/2022

24/10/2022 23:59

Não conhecido o recurso de SEABRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00438008/2022 - AgInt no AREsp 2025974/RO

12/10/2022 12:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000227-2022-AJC-4T)

07/10/2022 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/10/2022

06/10/2022 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/10/2022 15:24

Incluído em pauta para 18/10/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00438008/2022 - AgInt no AREsp 2025974/RO

29/09/2022 09:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

29/09/2022 09:01

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

01/09/2022 06:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/06/2022 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

21/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/05/2022 e término em 20/06/2022 o prazo para ANA LUCIA NUNES ALVES apresentar resposta à petição n. 438008/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 476.

21/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/05/2022 e término em 20/06/2022 o prazo para JOAO LUIZ NUNES ALVES apresentar resposta à petição n. 438008/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 476.

27/05/2022 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/05/2022 Petição Nº 438008/2022 -

26/05/2022 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/05/2022 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 438008/2022. Publicação prevista para 27/05/2022)

24/05/2022 19:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 438008/2022

24/05/2022 19:48

Protocolizada Petição 438008/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/05/2022

03/05/2022 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2022

02/05/2022 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2022 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/05/2022

30/04/2022 20:30

Não conhecido o recurso de SEABRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

04/03/2022 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

04/03/2022 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

24/02/2022 12:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/02/2022 12:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, IV, do Regimento I

16/12/2021 11:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/12/2021 11:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/11/2021 13:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA