STJ - 0016541-05.2012.8.22.0001

02/10/2017 19:44

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

02/10/2017 19:44

Transitado em Julgado em 02/10/2017

08/09/2017 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2017 Petição Nº 328887/2017 - EDv

06/09/2017 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/09/2017 20:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL

21/07/2017 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

21/07/2017 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - CORTE ESPECIAL

19/07/2017 17:35

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 959266)

13/07/2017 19:44

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

03/07/2017 09:20

Juntada de Aviso de Recebimento com ciente em 22/06/2017 (DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA)

29/06/2017 09:04

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 328887/2017

28/06/2017 11:02

Ato ordinatório praticado (Petição 328887/2017 (EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

28/06/2017 10:47

Protocolizada Petição 328887/2017 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 28/06/2017

12/06/2017 13:25

Expedição de Ofício de Intimação nº I000338-2017-CORD3T ao (à)DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA

12/06/2017 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2017 Petição Nº 429675/2016 - AgInt

09/06/2017 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/06/2017 14:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 429675/2016 - AgInt no AREsp 959266/RO - Prevista para 12/06/2017

08/06/2017 13:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

06/06/2017 16:56

Conhecido o recurso de EGO EMPRESA GERAL DE OBRAS S/A e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 429675/2016 - AgInt no AREsp 959266

29/05/2017 14:06

Expedição de Ofício de Intimação nº I000299-2017-CORD3T ao (à)DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA

29/05/2017 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/05/2017

26/05/2017 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/05/2017 17:07

Incluído em pauta para 06/06/2017 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 429675/2016 - AgInt no AREsp 959266/RO

02/05/2017 14:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

02/05/2017 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

28/04/2017 17:14

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão do agravo interno, nos termos do art. 21-E, § 2.º, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça

17/04/2017 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

17/04/2017 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

24/02/2017 10:34

Juntada de Aviso de Recebimento Intimação n.3-2017-CORD4T

03/02/2017 14:38

Juntada de Mandado de Intimação nº 000005-2017-CORD4T com ciente em 01/02/2017 (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO)

01/02/2017 11:11

Juntada de Mandado de Intimação nº I000003-2017-CORD4T sem ciente (DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA)

01/02/2017 11:11

Expedição de Ofício de Intimação nº I000003-2017-CORD4T ao (à)DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA

01/02/2017 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/02/2017

31/01/2017 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/12/2016 18:04

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 429675/2016. Publicação prevista para 01/02/2017)

26/09/2016 11:32

Juntada de Aviso de Recebimento referente ao(à) Ofício Nº 005671/2016-CD4T

09/09/2016 09:39

Juntada de Ofício nº 005671/2016-CD4T

09/09/2016 09:03

Expedição de Ofício nº 005671/2016-CD4T ao (à)Defensor Público-Geral do Estado de Rondônia

02/09/2016 19:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 429675/2016

02/09/2016 08:34

Ato ordinatório praticado (Petição 429675/2016 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

02/09/2016 00:38

Protocolizada Petição 429675/2016 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/09/2016

15/08/2016 11:03

Juntada de Mandado de Intimação nº 000647-2016-CORD4T com ciente em 12/08/2016 (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO)

12/08/2016 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2016

10/08/2016 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/08/2016 12:33

Não conhecido o recurso de EGO EMPRESA GERAL DE OBRAS S/A (Publicação prevista para 12/08/2016)

10/08/2016 10:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

18/07/2016 16:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/07/2016 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/07/2016 10:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA