18/08/2022 12:18

Arquivado Definitivamente
26/07/2022 15:34

Decorrido prazo de RAIMUNDO TEIXEIRA DIAS em 22/06/2022 23:59.
20/06/2022 14:36

Juntada de Petição de petição
09/06/2022 01:08

Publicado INTIMAÇÃO em 10/06/2022.
09/06/2022 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/06/2022 10:27

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 10:26

Recebidos os autos
08/06/2022 09:53

Juntada de termo de triagem
25/11/2021 19:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/11/2021 12:44

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 24/11/2021 23:59.
25/11/2021 10:55

Juntada de Petição de contrarrazões
24/11/2021 10:27

Decorrido prazo de LILIAN FRANCO SILVA em 17/11/2021 23:59.
24/11/2021 10:20

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 17/11/2021 23:59.
24/11/2021 10:17

Decorrido prazo de RENATA SALDANHA REGIS DE MELO em 17/11/2021 23:59.
24/11/2021 10:14

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 17/11/2021 23:59.
12/11/2021 14:03

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 02:43

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 11/11/2021 23:59.
03/11/2021 00:03

Publicado INTIMAÇÃO em 04/11/2021.
03/11/2021 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2021
28/10/2021 16:42

Expedição de Outros documentos.
28/10/2021 16:19

Juntada de Petição de recurso
21/10/2021 00:34

Publicado SENTENÇA em 22/10/2021.
21/10/2021 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
20/10/2021 09:38

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 09:38

Declarada decadência ou prescrição
14/10/2021 17:32

Conclusos para decisão
14/10/2021 00:31

Decorrido prazo de RENATA SALDANHA REGIS DE MELO em 13/10/2021 23:59.
14/10/2021 00:28

Decorrido prazo de INGRID JULIANNE MOLINO CZELUSNIAK em 13/10/2021 23:59.
14/10/2021 00:26

Decorrido prazo de RAIMUNDO TEIXEIRA DIAS em 13/10/2021 23:59.
14/10/2021 00:24

Decorrido prazo de LILIAN FRANCO SILVA em 13/10/2021 23:59.
14/10/2021 00:24

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 13/10/2021 23:59.
14/10/2021 00:23

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 13/10/2021 23:59.
04/10/2021 01:26

Publicado DESPACHO em 05/10/2021.
04/10/2021 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021
01/10/2021 10:46

Expedição de Outros documentos.
01/10/2021 10:46

Outras Decisões
24/09/2021 17:06

Juntada de Petição de petição
06/07/2021 22:30

Conclusos para decisão
06/07/2021 16:58

Juntada de Petição de petição
06/07/2021 01:11

Decorrido prazo de RAIMUNDO TEIXEIRA DIAS em 05/07/2021 23:59:59.
05/07/2021 17:47

Juntada de Petição de petição
25/06/2021 00:52

Publicado INTIMAÇÃO em 28/06/2021.
25/06/2021 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/06/2021 15:31

Expedição de Outros documentos.
24/06/2021 11:08

Expedição de Outros documentos.
22/06/2021 00:12

Publicado INTIMAÇÃO em 23/06/2021.
22/06/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/06/2021 15:56

Juntada de Petição de petição
18/06/2021 23:28

Expedição de Outros documentos.
18/06/2021 23:27

Expedição de Outros documentos.
16/06/2021 00:11

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 15/06/2021 23:59:59.
15/06/2021 16:50

Juntada de Petição de contestação
20/05/2021 18:01

Juntada de Petição de diligência
20/05/2021 18:01

Mandado devolvido sorteio
15/04/2021 12:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/04/2021 11:52

Expedição de Mandado.
15/04/2021 11:02

Juntada de Certidão
15/04/2021 10:48

Outras Decisões
14/04/2021 10:22

Juntada de ata da audiência cejusc
14/04/2021 08:54

Conclusos para despacho
14/04/2021 08:54

Recebidos os autos do CEJUSC
13/04/2021 16:10

Juntada de Petição de petição
13/04/2021 09:44

Juntada de Petição de petição
09/03/2021 19:37

Recebidos os autos.
09/03/2021 19:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC
04/03/2021 01:10

Decorrido prazo de RENATA SALDANHA REGIS DE MELO em 03/03/2021 23:59:59.
04/03/2021 00:58

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 03/03/2021 23:59:59.
04/03/2021 00:57

Decorrido prazo de RAIMUNDO TEIXEIRA DIAS em 03/03/2021 23:59:59.
04/03/2021 00:55

Decorrido prazo de INGRID JULIANNE MOLINO CZELUSNIAK em 03/03/2021 23:59:59.
04/03/2021 00:53

Decorrido prazo de LILIAN FRANCO SILVA em 03/03/2021 23:59:59.
05/02/2021 00:40

Publicado DECISÃO em 08/02/2021.
05/02/2021 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 6ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 e-mail: [email protected] Processo : 7039453-90.2020.8.22.0001 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAIMUNDO TEIXEIRA DIAS Advogados do(a) AUTOR: RENATA SALDANHA REGIS DE MELO - RO9804, LILIAN FRANCO SILVA - RO6524, INGRID JULIANNE MOLINO CZELUSNIAK - RO7254 RÉU: SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.

INTIMAÇÃO AUTOR/RÉU - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA Designada AUDIÊNCIA de conciliação por meio de videoconferência nos Termos do Provimento 018/2020-CG, ficam os respectivos patronos intimados da designação para que participem da solenidade e assegurem que seu constituinte também compareça.

Ficam ainda os patronos intimados da Certidão abaixo que contém todas as informações e advertências necessárias para a realização da solenidade, ficando a seu encargo informar à parte todo o necessário: DATA E HORA DA AUDIÊNCIA: 14/04/2021 10:00 INSTRUÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NA AUDIÊNCIA: COMO ENTRAR NA AUDIÊNCIA: aguardar chamada de vídeo pelo whatsapp que receberá no dia e hora marcado no item anterior.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1.

Deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link www.acessoaowhatsapp.com (art. 7° III, Prov. 018/2020-CG); 2.

Deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; (art. 7° V, Prov. 018/2020-CG); 3.

Atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4.

Certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5.

Certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6.

Manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência.

ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1.

O advogado da parte deverá comunicar a ela da audiência por videoconferência e lhe orientar sobre o que fazer para participar da audiência (art. 2°, § 1°, Prov. 018/2020-CG); 2.

As partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 7° II, Prov. 018/2020-CG); 3.

Se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; (art. 7° IV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transacionar; (art. 7° VII, Prov. 018/2020-CG); 5.

Pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá apresentar no processo, até a abertura da audiência de conciliação, instrução e julgamento, carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia; (art. 7° VIII, Prov. 018/2020-CG); 6.

Em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; (art. 7° IX, Prov. 018/2020-CG); 7.

Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; (art. 7° X, Prov. 018/2020-CG); 8.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; (art. 7° XI, Prov. 018/2020-CG); 9.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; (art. 7° XII, Prov. 018/2020-CG); 10.

Durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (art. 7° XIII, Prov. 018/2020-CG); 11.

Se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; (art. 7° XIX, Prov. 018/2020-CG); ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1.

Os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 7° I, Prov. 018/2020-CG); 2.

Nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XIV, Prov. 018/2020-CG); 3.

Nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre as preliminares e documentos juntados na resposta terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; (art. 7° XVI, Prov. 018/2020-CG); 5.

Nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XVII, Prov. 018/2020-CG); 6.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato deverá ser registrado na ata de audiência, que será juntada no processo e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 7° XVIII, Prov. 018/2020-CG); 7.

Havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. (art. 7° XX, Prov. 018/2020-CG);
04/02/2021 02:22

Expedição de Outros documentos.
04/02/2021 02:22

Outras Decisões
01/02/2021 16:48

Conclusos para decisão
01/02/2021 16:47

Recebidos os autos do CEJUSC
09/11/2020 13:02

Juntada de Petição de petição
06/11/2020 01:10

Decorrido prazo de RAIMUNDO TEIXEIRA DIAS em 05/11/2020 23:59:59.
30/10/2020 01:06

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 28/10/2020 23:59:59.
30/10/2020 01:05

Decorrido prazo de RENATA SALDANHA REGIS DE MELO em 28/10/2020 23:59:59.
30/10/2020 01:05

Decorrido prazo de RAIMUNDO TEIXEIRA DIAS em 28/10/2020 23:59:59.
30/10/2020 01:05

Decorrido prazo de INGRID JULIANNE MOLINO CZELUSNIAK em 28/10/2020 23:59:59.
30/10/2020 01:05

Decorrido prazo de LILIAN FRANCO SILVA em 28/10/2020 23:59:59.
26/10/2020 00:51

Publicado INTIMAÇÃO em 27/10/2020.
26/10/2020 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/10/2020 00:20

Publicado DESPACHO em 27/10/2020.
26/10/2020 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/10/2020 10:31

Expedição de Outros documentos.
23/10/2020 10:31

Expedição de Outros documentos.
23/10/2020 10:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/10/2020 10:31

Expedição de Outros documentos.
23/10/2020 10:31

Expedição de Outros documentos.
23/10/2020 10:29

Audiência Conciliação designada para 14/04/2021 10:00 Porto Velho - 6ª Vara Cível.
22/10/2020 17:51

Expedição de Outros documentos.
22/10/2020 17:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
19/10/2020 19:30

Conclusos para despacho
19/10/2020 19:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2020

Ultima Atualização
18/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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