11/11/2022 12:19

Arquivado Definitivamente
01/11/2022 14:47

Decorrido prazo de TELMA LUISA DOS SANTOS TEIXEIRA em 31/10/2022 23:59.
01/11/2022 14:47

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 31/10/2022 23:59.
01/11/2022 14:47

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 31/10/2022 23:59.
27/10/2022 11:08

Decorrido prazo de REGINALDO FERREIRA DOS SANTOS em 26/10/2022 23:59.
18/10/2022 16:40

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 14:21

Publicado SENTENÇA em 06/10/2022.
13/10/2022 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/10/2022 18:47

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 18:47

Julgado procedente em parte o pedido
30/09/2022 13:27

Conclusos para julgamento
27/09/2022 17:09

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2022 13:20

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 27/09/2022 10:00 Machadinho do Oeste - 2º Juízo.
26/09/2022 09:02

Juntada de Petição de petição
23/09/2022 17:54

Juntada de Petição de petição
13/07/2022 09:08

Juntada de Petição de petição
09/05/2022 11:46

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
06/05/2022 00:54

Publicado INTIMAÇÃO em 09/05/2022.
06/05/2022 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
05/05/2022 09:10

Expedição de Outros documentos.
05/05/2022 09:08

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 27/09/2022 10:00 Machadinho do Oeste - 2º Juízo.
05/05/2022 08:41

Juntada de Certidão
04/05/2022 15:29

Juntada de Petição de petição
03/05/2022 11:50

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
22/02/2022 10:49

Juntada de Certidão
16/02/2022 18:36

Juntada de Petição de petição
11/02/2022 01:52

Publicado INTIMAÇÃO em 14/02/2022.
11/02/2022 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
10/02/2022 12:24

Expedição de Outros documentos.
10/02/2022 12:22

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 05/05/2022 09:30 Machadinho do Oeste - 2º Juízo.
10/02/2022 10:04

Juntada de Certidão
11/11/2021 15:09

Decorrido prazo de TELMA LUISA DOS SANTOS TEIXEIRA em 10/11/2021 23:59.
11/11/2021 15:02

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 10/11/2021 23:59.
11/11/2021 14:48

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 10/11/2021 23:59.
11/11/2021 14:48

Decorrido prazo de REGINALDO FERREIRA DOS SANTOS em 10/11/2021 23:59.
08/11/2021 15:55

Publicado INTIMAÇÃO em 09/11/2021.
08/11/2021 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
05/11/2021 09:25

Expedição de Outros documentos.
05/11/2021 09:20

Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/05/2022 10:00 Machadinho do Oeste - 2º Juízo.
22/10/2021 10:47

Juntada de Petição de petição
15/10/2021 00:33

Publicado DESPACHO em 18/10/2021.
15/10/2021 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
14/10/2021 08:22

Expedição de Outros documentos.
14/10/2021 08:22

Outras Decisões
14/10/2021 00:10

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 13/10/2021 23:59.
14/10/2021 00:07

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 13/10/2021 23:59.
13/10/2021 17:52

Conclusos para despacho
13/10/2021 17:25

Juntada de Petição de petição
11/10/2021 13:04

Juntada de Petição de petição
23/09/2021 17:57

Publicado DESPACHO em 21/09/2021.
23/09/2021 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
17/09/2021 10:21

Expedição de Outros documentos.
17/09/2021 10:21

Outras Decisões
14/09/2021 15:05

Conclusos para julgamento
02/09/2021 23:23

Decorrido prazo de REGINALDO FERREIRA DOS SANTOS em 18/08/2021 23:59.
02/09/2021 20:04

Decorrido prazo de TELMA LUISA DOS SANTOS TEIXEIRA em 18/08/2021 23:59.
02/09/2021 18:34

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 18/08/2021 23:59.
19/08/2021 08:44

Juntada de Petição de petição
19/08/2021 00:30

Decorrido prazo de TELMA LUISA DOS SANTOS TEIXEIRA em 18/08/2021 23:59:59.
19/08/2021 00:21

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 18/08/2021 23:59:59.
19/08/2021 00:16

Decorrido prazo de REGINALDO FERREIRA DOS SANTOS em 18/08/2021 23:59:59.
26/07/2021 00:21

Publicado DESPACHO em 27/07/2021.
26/07/2021 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/07/2021 18:46

Expedição de Outros documentos.
22/07/2021 18:46

Outras Decisões
21/07/2021 10:41

Conclusos para julgamento
30/06/2021 00:21

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 29/06/2021 23:59:59.
29/06/2021 19:49

Juntada de Petição de petição
07/06/2021 00:22

Publicado DESPACHO em 08/06/2021.
07/06/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/06/2021 08:27

Expedição de Outros documentos.
02/06/2021 08:27

Outras Decisões
01/06/2021 11:06

Conclusos para despacho
01/06/2021 11:06

Audiência Conciliação cancelada para 04/06/2021 12:00 Machadinho do Oeste - 2º Juízo.
01/06/2021 11:05

Recebidos os autos do CEJUSC
28/04/2021 09:02

Juntada de Petição de contestação
05/03/2021 00:35

Decorrido prazo de TELMA LUISA DOS SANTOS TEIXEIRA em 04/03/2021 23:59:59.
05/03/2021 00:22

Decorrido prazo de REGINALDO FERREIRA DOS SANTOS em 04/03/2021 23:59:59.
04/03/2021 01:04

Decorrido prazo de TELMA LUISA DOS SANTOS TEIXEIRA em 03/03/2021 23:59:59.
03/03/2021 00:17

Decorrido prazo de Oi Móvel S.A em 02/03/2021 23:59:59.
02/03/2021 00:11

Decorrido prazo de REGINALDO FERREIRA DOS SANTOS em 01/03/2021 23:59:59.
23/02/2021 15:33

Juntada de Petição de petição
11/02/2021 20:15

Juntada de Petição de petição
10/02/2021 00:35

Juntada de Petição de outros documentos
10/02/2021 00:34

Juntada de Petição de certidão
10/02/2021 00:26

Juntada de Petição de outros documentos
10/02/2021 00:26

Juntada de Petição de certidão
08/02/2021 00:40

Publicado INTIMAÇÃO em 09/02/2021.
08/02/2021 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/02/2021 00:13

Publicado DESPACHO em 09/02/2021.
08/02/2021 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Machadinho do Oeste - 2º Juízo Rua Tocantins, 3029, Centro, Machadinho D'Oeste - RO - CEP: 76868-000 Processo nº 7000373-31.2021.8.22.0019 AUTOR: TELMA LUISA DOS SANTOS TEIXEIRA Advogado do(a) AUTOR: REGINALDO FERREIRA DOS SANTOS - RO5947 RÉU: OI MÓVEL S.A INTIMAÇÃO DAS PARTES - AUDIÊNCIA PROVIMENTO CONJUNTO 001/2017 - publicação DJE 104 - dia 08/06/2017 Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, ficam as partes intimadas, por intermédio de(a) seu(a) patrono(a), acerca da AUDIÊNCIA de CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DESIGNADA, na sala de audiências da CEJUSC, conforme informações abaixo: Tipo: Conciliação Sala: Sala de Conciliação 1 - Machadinho do Oeste Data: 04/06/2021 Hora: 12:00 Devido a videoconferência, deve a parte informar número de telefone, de preferência com o aplicativo whatsapp e Hangouts Meet, para posterior comunicação, ou a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 10 (dez) dias de antecedência da realização da audiência.

CONTATO DO CEJUSC DE MACHADINHO DO OESTE/RO: TEL: (69) 3309 8640 E-MAIL: [email protected] OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1. deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link www.acessoaowhatsapp.com (art. 9° III, Prov. 01/2020-CG); 2. deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; (art. 9° V, Prov. 01/2020-CG); 3. atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4. certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5. certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6. manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência.

ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1. o advogado da parte deverá comunicar a ela da audiência por videoconferência e lhe orientar sobre o que fazer para participar da audiência (art. 3°, § 1°, Prov. 01/2020-CG); 2. as partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 9° II, Prov. 01/2020-CG); 3. se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; (art. 9° IV, Prov. 01/2020-CG); 4. assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transacionar; (art. 9° VII, Prov. 01/2020-CG); 5. pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá comparecer à audiência de conciliação, instrução e julgamento munida de carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia; (art. 9° VIII, Prov. 01/2020-CG); 6. em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; (art. 9° IX, Prov. 01/2020-CG); 7. nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; (art. 9° X, Prov. 01/2020-CG); 8. a falta de acesso a audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; (art. 9° XI, Prov. 01/2020-CG); 9. a falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; (art. 9° XII, Prov. 01/2020-CG); 10. durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (art. 9° XIII, Prov. 01/2020-CG); 11. se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1. os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 9° I, Prov. 01/2020-CG); 2. nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); 3. nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, preliminares, hipóteses do art. 350, do CPC ou documentos juntados com a defesa, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); 4. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; (art. 9° XVI, Prov. 01/2020-CG); 5. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XVII, Prov. 01/2020-CG); 6.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato deverá ser registrado na ata de audiência, que será juntada no processo e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 9° XVIII, Prov. 01/2020-CG); 7. havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); Machadinho D'Oeste, 5 de fevereiro de 2021.
05/02/2021 07:46

Recebidos os autos.
05/02/2021 07:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC
05/02/2021 07:46

Expedição de Outros documentos.
05/02/2021 07:46

Expedição de Outros documentos.
05/02/2021 07:46

Expedição de Outros documentos.
05/02/2021 07:46

Expedição de Outros documentos.
05/02/2021 07:46

Expedição de Outros documentos.
05/02/2021 07:43

Audiência Conciliação designada para 04/06/2021 12:00 Machadinho do Oeste - 2º Juízo.
05/02/2021 00:16

Publicado DESPACHO em 08/02/2021.
05/02/2021 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/02/2021 16:33

Expedição de Outros documentos.
04/02/2021 16:33

Outras Decisões
04/02/2021 13:44

Conclusos para decisão
04/02/2021 12:50

Juntada de Certidão
03/02/2021 17:14

Juntada de Certidão
03/02/2021 16:18

Expedição de Outros documentos.
03/02/2021 16:18

Concedida a Antecipação de tutela
03/02/2021 11:32

Conclusos para decisão
03/02/2021 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2021

Ultima Atualização
11/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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