19/09/2025 10:10

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/09/2025 01:11

Publicado DESPACHO em 10/09/2025.
09/09/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 12:29

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/09/2025 12:29

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2025 07:27

Conclusos para decisão
13/08/2025 00:11

Decorrido prazo de WELYSTON HENRIQUE SARAIVA DA SILVA em 12/08/2025 23:59.
04/08/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/06/2025 01:15

Publicado DESPACHO em 27/06/2025.
26/06/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 11:19

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2025 07:56

Conclusos para decisão
23/05/2025 03:43

Decorrido prazo de ANDREIA FREITAS BEZERRA em 22/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/05/2025 00:48

Publicado INTIMAÇÃO em 14/05/2025.
13/05/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
12/04/2025 02:13

Decorrido prazo de WELYSTON HENRIQUE SARAIVA DA SILVA em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 01:27

Decorrido prazo de ANDREIA FREITAS BEZERRA em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 00:42

Decorrido prazo de ELIANA DA COSTA FREITAS em 11/04/2025 23:59.
20/03/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/03/2025 01:27

Publicado DESPACHO em 20/03/2025.
20/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n. 7063326-17.2023.8.22.0001 Classe Cumprimento de sentença Assunto Defeito, nulidade ou anulação AUTORES: ELIANA DA COSTA FREITAS, ANDREIA FREITAS BEZERRA ADVOGADO DOS AUTORES: ALDENIZIO CUSTODIO FERREIRA, OAB nº RO1546 REU: WELYSTON HENRIQUE SARAIVA DA SILVA ADVOGADO DO REU: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO, OAB nº RO635 Vistos, 1 - Trata-se de cumprimento de sentença, em que a parte sucumbente não foi intimada para cumprir espontaneamente o julgado. 2 - Assim, fica intimada a parte executada para que, por meio de seu advogado (se houver), no prazo de quinze dias, pague o débito espontaneamente, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 523, § 1º, do NCPC (10%), e fixação de honorários na fase de cumprimento do julgado (10%).

Na hipótese do executado ter sido assistido pela Defensoria Pública na fase de conhecimento ou quando não tiver procurador constituído nos autos, a intimação deverá ser por carta com aviso de recebimento, conforme disposto no art. 513, II do NCPC. 3 - Transcorrido tal prazo de 15 (quinze) dias, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (CPC, art. 525). 4 - Decorrido o prazo do Executado, intime-se o exequente para que diga o que pretende em termos de andamento processual, bem como, para que junte comprovante de pagamento das diligências que se fizerem necessárias, sob pena de suspensão processual. 5 - Altere-se a classe processual. 6 - Restando infrutífera a intimação via carta Ar ou oficial de justiça, expeça-se edital de intimação para cumprimento de sentença, visto que os arts. 77, V e 274, parágrafo único do CPC determinam que a parte mantenha seu endereço sempre atualizado nos autos. 7 - Em caso de inércia do causídico da parte exequente, intime-se o exequente pessoalmente para, no prazo de 5 (cinco) dias, constituir novo advogado e dar andamento ao feito, sob pena de suspensão da execução por 1 (um) ano, nos termos do art. 921, III, § 1º do NCPC. 8 - Cumpridas todas as determinações, volte os autos conclusos.

Intime-se.

Cumpra-se.

Porto Velho, quarta-feira, 19 de março de 2025 Arlen Jose Silva de Souza Juiz(a) de Direito VIAS DESTA SERVIRÃO COMO CARTA/MANDADO Nome: WELYSTON HENRIQUE SARAIVA DA SILVA (qualificação completa nos autos) ENDEREÇO: Na petição inicial OBSERVAÇÃO: Em razão da nova Lei Geral de Proteção de dados, não serão divulgados dados pessoais e/ou sensíveis, tais como qualificação e endereço das partes.

Todos os endereços apresentados nos autos, deverão ser diligenciados.

FINALIDADE: INTIMADA para que pague espontaneamente o valor da condenação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de multa de 10% ao montante da condenação mais 10% de honorários advocatícios.

Transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente nos próprios autos sua impugnação.

PRAZO: 15 (quinze) dias úteis.

ADVERTÊNCIA: O prazo para pagamento espontâneo é de 15 (quinze) dias úteis.

O prazo para impugnação ao cumprimento de sentença é de 15 dias após decorrido o prazo do art. 523 do CPC.

Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação.

As informações do processo poderão ser consultadas no site do Tribunal de Justiça de Rondônia, no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjro.jus.br/inicio-pje
19/03/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 12:44

Proferidas outras decisões não especificadas
17/02/2025 10:48

Conclusos para despacho
17/02/2025 10:48

Recebidos os autos
17/02/2025 10:48

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#
30/01/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 12:23

Juntada de termo de triagem
10/09/2024 12:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/09/2024 11:43

Juntada de Petição de contrarrazões
17/08/2024 02:25

Decorrido prazo de ELIANA DA COSTA FREITAS em 16/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:53

Decorrido prazo de ANDREIA FREITAS BEZERRA em 16/08/2024 23:59.
17/08/2024 00:22

Decorrido prazo de ANDREIA FREITAS BEZERRA em 16/08/2024 23:59.
17/08/2024 00:19

Decorrido prazo de ELIANA DA COSTA FREITAS em 16/08/2024 23:59.
14/08/2024 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 01:56

Publicado INTIMAÇÃO em 14/08/2024.
13/08/2024 20:25

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 20:25

Intimação
13/08/2024 20:25

Juntada de Petição de apelação
25/07/2024 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 01:22

Publicado SENTENÇA em 25/07/2024.
24/07/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 13:32

Julgado improcedente o pedido
28/06/2024 11:28

Conclusos para julgamento
22/06/2024 00:22

Decorrido prazo de WELYSTON HENRIQUE SARAIVA DA SILVA em 21/06/2024 23:59.
18/06/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
28/05/2024 02:32

Publicado DESPACHO em 28/05/2024.
27/05/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 16:46

Conclusos para decisão
03/05/2024 00:24

Decorrido prazo de WELYSTON HENRIQUE SARAIVA DA SILVA em 02/05/2024 23:59.
16/04/2024 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
16/04/2024 10:14

Publicado INTIMAÇÃO em 09/04/2024.
10/04/2024 02:07

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 09/04/2024 23:59.
08/04/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 15:43

Intimação
08/04/2024 15:43

Juntada de Petição de contestação
18/03/2024 06:55

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 06:53

Recebidos os autos do CEJUSC
18/03/2024 06:53

Recebidos os autos do CEJUSC
15/03/2024 12:25

Audiência 5. CONCILIAÇÃO - Art. 334 CPC - Cível Comum realizada para 15/03/2024 12:00 Porto Velho - 4ª Vara Cível.
29/02/2024 07:20

Recebidos os autos.
29/02/2024 07:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/02/2024 00:12

Decorrido prazo de ANDREIA FREITAS BEZERRA em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 00:10

Decorrido prazo de ELIANA DA COSTA FREITAS em 21/02/2024 23:59.
31/01/2024 00:43

Decorrido prazo de WELYSTON HENRIQUE SARAIVA DA SILVA em 30/01/2024 23:59.
29/01/2024 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 00:08

Publicado INTIMAÇÃO em 16/01/2024.
15/01/2024 09:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/01/2024 09:09

Recebidos os autos.
15/01/2024 09:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
15/01/2024 09:09

Expedição de Mandado.
15/01/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 08:56

Juntada de Certidão
15/01/2024 08:55

Audiência 5. CONCILIAÇÃO - Art. 334 CPC - Cível Comum designada para 15/03/2024 12:00 Porto Velho - 4ª Vara Cível.
15/12/2023 10:57

Juntada de ata da audiência cejusc
14/12/2023 10:53

Juntada de Petição de petição
08/12/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
08/12/2023 00:10

Publicado INTIMAÇÃO em 08/12/2023.
07/12/2023 07:55

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 00:32

Decorrido prazo de WELYSTON HENRIQUE SARAIVA DA SILVA em 06/12/2023 23:59.
28/11/2023 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
28/11/2023 01:28

Publicado INTIMAÇÃO em 28/11/2023.
28/11/2023 00:19

Decorrido prazo de ANDREIA FREITAS BEZERRA em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 00:16

Decorrido prazo de ELIANA DA COSTA FREITAS em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 00:16

Decorrido prazo de WELYSTON HENRIQUE SARAIVA DA SILVA em 27/11/2023 23:59.
27/11/2023 12:44

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 00:17

Decorrido prazo de ELIANA DA COSTA FREITAS em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023 00:17

Decorrido prazo de ANDREIA FREITAS BEZERRA em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023 00:14

Decorrido prazo de WELYSTON HENRIQUE SARAIVA DA SILVA em 16/11/2023 23:59.
16/11/2023 07:43

Juntada de Petição de juntada de ar
16/11/2023 07:41

Juntada de Petição de juntada de ar
01/11/2023 13:24

Juntada de Petição de certidão
31/10/2023 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
31/10/2023 01:34

Publicado DESPACHO em 31/10/2023.
30/10/2023 10:59

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 10:59

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/10/2023 07:14

Conclusos para despacho
25/10/2023 07:14

Recebidos os autos do CEJUSC
24/10/2023 14:41

Recebidos os autos.
24/10/2023 14:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/10/2023 23:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
20/10/2023 23:10

Publicado INTIMAÇÃO em 20/10/2023.
20/10/2023 23:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
20/10/2023 23:05

Publicado DESPACHO em 20/10/2023.
20/10/2023 15:50

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 12:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/10/2023 12:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/10/2023 12:40

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 12:37

Juntada de Certidão
19/10/2023 12:36

Audiência CONCILIAÇÃO - Cível Comum designada para 19/12/2023 12:00 Porto Velho - 4ª Vara Cível.
19/10/2023 11:14

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 11:14

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 14:56

Juntada de Petição de custas
18/10/2023 11:22

Conclusos para despacho
18/10/2023 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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