STJ - 0000193-46.2021.8.22.0501

10/04/2024 19:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

10/04/2024 19:23

Transitado em Julgado em 10/04/2024

12/03/2024 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 188679/2024

12/03/2024 19:03

Protocolizada Petição 188679/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/03/2024

11/03/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2024

08/03/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/03/2024 06:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2024

08/03/2024 06:00

Conheço do agravo de ADEMILSON ALVES DA COSTA JUNIOR para não conhecer do Recurso Especial

07/02/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

07/02/2024 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/02/2024 17:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 75139/2024

07/02/2024 17:48

Protocolizada Petição 75139/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/02/2024

08/01/2024 16:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/01/2024 16:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/01/2024 15:45

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

18/12/2023 14:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/12/2023 13:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

06/11/2023 09:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/11/2023 08:16

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/11/2023 13:52

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

24/10/2023 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA