12/09/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 17:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
19/03/2025 11:40

Juntada de Acórdão
07/03/2025 00:27

Decorrido prazo de PRAZO - CONTROLE em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:06

Decorrido prazo de PRAZO - CONTROLE em 06/03/2025 23:59.
17/12/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 00:55

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 00:51

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 16/12/2024 23:59.
22/11/2024 01:41

Decorrido prazo de ZILDA MLAK DE CARVALHO em 21/11/2024 23:59.
05/11/2024 08:05

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
30/10/2024 04:20

Publicado DESPACHO em 25/10/2024.
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO.

Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE).

Email: [email protected], www.tjro.jus.br.

Execução Fiscal : 7013471-74.2020.8.22.0001 EXEQUENTES: ESTADO DE RONDONIA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE - ADVOGADO DOS EXEQUENTES: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADOS: MLAK COMERCIO & SERVICOS EIRELI - ME, ZILDA MLAK DE CARVALHO - EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Vistos, Nos termos da decisão proferida nos embargos à execução fiscal de n. 7000189-61.2024.8.22.0022 (ID 110144033), suspendo o andamento da cobrança até julgamento definitivo da peça defensiva.

Cumpra-se.

Porto Velho-RO, 24 de outubro de 2024.

Inês Moreira da Costa Juiz(a) de Direito (assinatura digital)
24/10/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 13:14

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 7000189-61.2024.8.22.0022
26/08/2024 14:52

Juntada de Certidão
22/07/2024 13:33

Juntada de autos digitalizados
10/07/2024 08:39

Conclusos para despacho
09/07/2024 01:03

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 08/07/2024 23:59.
05/07/2024 18:52

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 07:23

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 15:21

Juntada de Certidão
11/06/2024 00:51

Decorrido prazo de ZILDA MLAK DE CARVALHO em 10/06/2024 23:59.
03/06/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 10:49

Juntada de Certidão
25/01/2024 00:18

Decorrido prazo de ZILDA MLAK DE CARVALHO em 24/01/2024 23:59.
23/01/2024 16:52

Juntada de Petição de manifestação
29/11/2023 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
29/11/2023 01:15

Publicado DESPACHO em 29/11/2023.
28/11/2023 12:01

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 12:01

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2023 00:04

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 23/06/2023 23:59.
19/06/2023 13:18

Conclusos para decisão
15/06/2023 08:54

Juntada de Petição de petição
08/06/2023 00:12

Decorrido prazo de ZILDA MLAK DE CARVALHO em 07/06/2023 23:59.
01/06/2023 09:34

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 18:50

Mandado devolvido sorteio
20/04/2023 00:01

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 19/04/2023 23:59.
18/04/2023 06:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/04/2023 12:28

Expedição de Mandado.
17/04/2023 10:35

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 00:10

Decorrido prazo de ZILDA MLAK DE CARVALHO em 30/03/2023 23:59.
31/03/2023 00:09

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 30/03/2023 23:59.
31/03/2023 00:09

Decorrido prazo de MLAK COMERCIO & SERVICOS EIRELI - ME em 30/03/2023 23:59.
28/03/2023 05:48

Publicado DESPACHO em 29/03/2023.
28/03/2023 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/03/2023 18:23

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 12:05

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 12:05

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 11:02

Juntada de Petição de petição
11/10/2022 18:22

Conclusos para despacho
07/10/2022 14:26

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 30/09/2022 23:59.
09/09/2022 15:55

Expedição de Outros documentos.
07/09/2022 11:29

Mandado devolvido dependência
07/09/2022 11:29

Juntada de Petição de diligência
11/06/2022 00:10

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 10/06/2022 23:59.
11/06/2022 00:10

Decorrido prazo de MLAK COMERCIO & SERVICOS EIRELI - ME em 10/06/2022 23:59.
11/06/2022 00:10

Decorrido prazo de ZILDA MLAK DE CARVALHO em 10/06/2022 23:59.
08/06/2022 00:43

Publicado DESPACHO em 09/06/2022.
08/06/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/06/2022 13:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/06/2022 12:37

Expedição de Mandado.
07/06/2022 09:06

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 09:06

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2022 08:03

Conclusos para despacho
02/05/2022 18:30

Juntada de Petição de petição
05/04/2022 12:42

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 09:01

Mandado devolvido dependência
31/03/2022 09:01

Juntada de Petição de diligência
23/02/2022 06:25

Decorrido prazo de ZILDA MLAK DE CARVALHO em 10/02/2022 23:59.
22/02/2022 20:23

Juntada de Certidão
22/02/2022 19:30

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 07/02/2022 23:59.
22/02/2022 19:29

Decorrido prazo de MLAK COMERCIO & SERVICOS EIRELI - ME em 07/02/2022 23:59.
22/02/2022 19:29

Decorrido prazo de ZILDA MLAK DE CARVALHO em 07/02/2022 23:59.
03/02/2022 00:10

Publicado DESPACHO em 04/02/2022.
03/02/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
02/02/2022 08:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/02/2022 07:53

Expedição de Mandado.
01/02/2022 14:01

Expedição de Outros documentos.
01/02/2022 14:01

Outras Decisões
02/12/2021 12:06

Conclusos para despacho
02/12/2021 11:11

Juntada de Petição de outras peças
19/11/2021 00:21

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 18/11/2021 23:59.
19/11/2021 00:20

Decorrido prazo de MLAK COMERCIO & SERVICOS EIRELI - ME em 18/11/2021 23:59.
16/11/2021 00:40

Publicado CITAÇÃO em 17/11/2021.
16/11/2021 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021
16/11/2021 00:03

Publicado DESPACHO em 17/11/2021.
16/11/2021 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021
12/11/2021 08:50

Juntada de Certidão
12/11/2021 08:45

Expedição de Outros documentos.
11/11/2021 14:16

Expedição de Outros documentos.
11/11/2021 14:16

Outras Decisões
14/10/2021 17:58

Juntada de Petição de petição
13/10/2021 11:18

Conclusos para despacho
12/10/2021 01:19

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 11/10/2021 23:59.
24/09/2021 23:28

Juntada de Certidão
24/09/2021 00:25

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 23/09/2021 23:59.
24/09/2021 00:24

Decorrido prazo de MLAK COMERCIO & SERVICOS EIRELI - ME em 23/09/2021 23:59.
22/09/2021 22:14

Publicado DESPACHO em 22/09/2021.
22/09/2021 22:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
17/09/2021 16:29

Expedição de Outros documentos.
17/09/2021 16:25

Expedição de Outros documentos.
17/09/2021 16:25

Outras Decisões
08/09/2021 10:38

Juntada de Petição de outras peças
06/09/2021 13:47

Conclusos para despacho
03/09/2021 03:09

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 30/08/2021 23:59.
06/08/2021 09:36

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 07:47

Juntada de Petição de diligência
02/08/2021 07:47

Mandado devolvido dependência
18/06/2021 01:46

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 17/06/2021 23:59:59.
18/06/2021 01:42

Decorrido prazo de MLAK COMERCIO & SERVICOS EIRELI - ME em 17/06/2021 23:59:59.
17/06/2021 11:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/06/2021 10:48

Expedição de Mandado.
15/06/2021 03:10

Publicado DESPACHO em 16/06/2021.
15/06/2021 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/06/2021 17:42

Expedição de Outros documentos.
11/06/2021 17:42

Outras Decisões
21/05/2021 10:20

Conclusos para despacho
20/05/2021 22:29

Juntada de Petição de petição
27/04/2021 08:08

Expedição de Outros documentos.
07/04/2021 00:01

Decorrido prazo de MLAK COMERCIO & SERVICOS EIRELI - ME em 06/04/2021 23:59:59.
10/02/2021 08:18

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 06:49

Publicado CITAÇÃO em 10/02/2021.
09/02/2021 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/02/2021 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 1ª Vara de Execuções Fiscais #processoTrfHome.instance.orgaoJulgador.localizacao.endereco.enderecoCompleto} - Fone/Fax: (69) e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias Execução Fiscal PJe Processo: 7013471-74.2020.8.22.0001 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Exequente: ESTADO DE RONDÔNIA Executado: MLAK COMERCIO & SERVICOS EIRELI - ME CDA's : CITAÇÃO DO EXECUTADO: MLAK COMERCIO & SERVICOS EIRELI - ME FINALIDADE: Citação para PAGAR, no prazo de 5 (cinco) dias, contados do prazo do Edital, a dívida a seguir identificada, com juros, correção e encargos legais, ou no mesmo prazo nomear bens à penhora, suficientes para GARANTIR a Execução proposta pelo exequente, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastarem para cumprimento integral da obrigação, conforme despacho abaixo.

VALOR DA CAUSA: R$ 1.731,75 - Atualizado até 06/02/2021 (será atualizada na data do efetivo pagamento).

OBSERVAÇÃO: Não tendo o executado condições de constituir advogado, este deverá procurar a Defensoria Pública Estadual, localizada à Rua Padre Chiquinho, n. 913, Bairro Pedrinhas ou no “TUDO AQUI (antigo Shopping Cidadão)”.

DESPACHO: " Vistos, As modalidades de citação previstas no art. 8º da LEF restaram frustradas.

Assim, defiro a citação por edital.

Decorrido o prazo sem manifestação, em observância ao disposto no artigo 72, inciso II do Código de Processo Civil, dê-se vista dos autos à Defensoria Pública, que passará atuar no feito na qualidade de Curadora de Ausentes e deverá ser intimada de todos os atos processuais doravante realizados.

Após, retorne concluso para análise dos demais pedidos de ID:53784346. Cumpra-se. " Porto Velho/RO, Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021.

GUILHERME HENRIQUE DE MELO ANDRADE (Assinatura Digital)
08/02/2021 07:53

Expedição de Outros documentos.
04/02/2021 02:45

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 03/02/2021 23:59:59.
04/02/2021 02:44

Decorrido prazo de MLAK COMERCIO & SERVICOS EIRELI - ME em 03/02/2021 23:59:59.
01/02/2021 00:10

Publicado DESPACHO em 02/02/2021.
01/02/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/01/2021 14:18

Expedição de Outros documentos.
28/01/2021 14:18

Outras Decisões
28/01/2021 10:46

Conclusos para despacho
27/01/2021 22:28

Juntada de Petição de petição
02/12/2020 11:10

Expedição de Outros documentos.
30/11/2020 22:10

Juntada de Petição de diligência
30/11/2020 22:10

Mandado devolvido dependência
22/09/2020 10:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/09/2020 09:11

Expedição de Mandado.
21/09/2020 14:12

Juntada de Petição de certidão
10/06/2020 18:43

Juntada de Petição de certidão
06/05/2020 05:09

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 05/05/2020 23:59:59.
06/05/2020 04:09

Decorrido prazo de MLAK COMERCIO & SERVICOS EIRELI - ME em 05/05/2020 23:59:59.
13/04/2020 00:03

Publicado DESPACHO em 04/05/2020.
13/04/2020 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/04/2020 10:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/04/2020 20:21

Expedição de Outros documentos.
07/04/2020 20:21

Outras Decisões
25/03/2020 00:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2020 00:14

Conclusos para despacho
25/03/2020 00:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2020

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

AUTOS DIGITALIZADOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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