24/03/2021 11:29

Arquivado Definitivamente
24/03/2021 11:12

Juntada de Certidão
10/03/2021 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 09/03/2021 23:59:59.
05/03/2021 00:46

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 04/03/2021 23:59:59.
10/02/2021 18:16

Juntada de Petição de petição
10/02/2021 00:50

Publicado INTIMAÇÃO em 11/02/2021.
10/02/2021 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Miguel do Guaporé - Vara Única Av.São Paulo, nº 1395, Bairro Cristo Rei, CEP 76932-000, São Miguel do Guaporé 7001608-63.2017.8.22.0022 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública EXEQUENTE: DENILSON DIAS DOS SANTOS, AVENIDA CACOAL 221-B CENTRO - 76932-000 - SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ - RONDÔNIA- ADVOGADO DO EXEQUENTE: NEIDE SKALECKI DE JESUS GONCALVES, OAB nº RO283EXEQUENTE: DENILSON DIAS DOS SANTOS, AVENIDA CACOAL 221-B CENTRO - 76932-000 - SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ - RONDÔNIA- ADVOGADO DO EXEQUENTE: NEIDE SKALECKI DE JESUS GONCALVES, OAB nº RO283 EXECUTADO: ESTADO DE RONDÔNIA ADVOGADO DO EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA SIRVA A PRESENTE DE MANDADO/CARTA AR/CARTA PRECATÓRIA de intimação e outras comunicações: SENTENÇA Vistos, etc.

Considerando a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO por sentença o feito, nos termos do art. 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil.

Havendo valores pendentes de levantamento, expeça-se alvará de levantamento da quantia depositada nos autos.

O credor terá o prazo de 30 (trinta) dias para levantamento do alvará, sob pena de transferência dos valores para a conta centralizadora do Tribunal de Justiça.

Em caso de inércia, proceda-se a transferência do referido valor para conta judicial de titularidade do TJRO n. 01529904-5, operação 040, agência 2848, Caixa Econômica Federal, conforme provimento n. 016/2010-CG. Proceda-se com a liberação da penhora e/ou de qualquer outra forma de constrição (se houver).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Após, arquivem-se. São Miguel do Guaporé/RO, 8 de fevereiro de 2021.

Rejane de Sousa Gonçalves Fraccaro Juíza de Direito
09/02/2021 08:16

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 08:16

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 08:16

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 08:16

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 08:16

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 07:28

Publicado SENTENÇA em 10/02/2021.
09/02/2021 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/02/2021 12:50

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 12:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/02/2021 11:06

Conclusos para julgamento
05/02/2021 16:02

Processo Desarquivado
05/02/2021 09:04

Juntada de Petição de petição
16/10/2020 13:21

Arquivado Definitivamente
16/10/2020 13:20

Juntada de Certidão
15/10/2020 11:32

Expedição de Outros documentos.
09/10/2020 11:27

Expedição de RPV.
30/08/2020 22:49

Juntada de Petição de petição
12/08/2020 00:40

Publicado INTIMAÇÃO em 13/08/2020.
12/08/2020 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/08/2020 09:10

Expedição de Outros documentos.
10/08/2020 09:08

Expedição de Outros documentos.
07/08/2020 08:38

Juntada de Petição de petição
10/07/2020 08:25

Expedição de Outros documentos.
09/07/2020 16:01

Outras Decisões
08/07/2020 11:38

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
08/07/2020 08:40

Conclusos para decisão
02/07/2020 00:01

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 01/07/2020 23:59:59.
26/06/2020 19:22

Juntada de Petição de petição
18/06/2020 00:51

Publicado INTIMAÇÃO em 19/06/2020.
18/06/2020 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/06/2020 13:18

Expedição de Outros documentos.
17/06/2020 13:08

Expedição de Outros documentos.
06/02/2020 08:11

Juntada de Petição de petição
23/01/2020 07:27

Expedição de Outros documentos.
23/01/2020 07:24

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/01/2020 11:58

Outras Decisões
05/07/2019 12:24

Conclusos para despacho
02/07/2019 02:31

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 01/07/2019 23:59:59.
25/06/2019 17:41

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
13/06/2019 10:22

Expedição de Outros documentos.
12/06/2019 09:59

Recebidos os autos (#Não preenchido#)
12/06/2019 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2018 12:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/03/2018 12:31

Expedição de Outros documentos.
20/03/2018 03:16

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 19/03/2018 23:59:59.
16/03/2018 12:04

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
09/03/2018 18:16

Juntada de Petição de petição
09/03/2018 14:28

Conclusos para despacho
09/03/2018 14:27

Juntada de Certidão
07/03/2018 11:19

Juntada de Petição de outras peças
27/02/2018 16:57

Expedição de Outros documentos.
21/11/2017 18:00

Publicado Sentença em 21/11/2017.
20/11/2017 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/11/2017 10:46

Expedição de Outros documentos.
17/11/2017 10:46

Julgado procedente o pedido
23/08/2017 12:16

Conclusos para julgamento
22/08/2017 18:13

Juntada de Petição de petição
15/08/2017 11:00

Expedição de Outros documentos.
08/08/2017 08:20

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 07/08/2017 23:59:59.
07/08/2017 08:32

Juntada de Petição de contestação
11/07/2017 10:03

Expedição de Outros documentos.
11/07/2017 10:03

Expedição de Outros documentos.
07/07/2017 08:16

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2017 17:00

Conclusos para despacho
24/06/2017 17:00

Distribuído por sorteio
24/06/2017 17:00

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2017

Ultima Atualização
24/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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