09/04/2021 15:03

Arquivado Definitivamente
09/04/2021 12:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/04/2021 22:39

Conclusos para julgamento
06/04/2021 19:22

Juntada de Outros documentos
10/03/2021 01:30

Publicado INTIMAÇÃO em 11/03/2021.
10/03/2021 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo n°: 7040884-62.2020.8.22.0001 REQUERENTE: OMAR PIRES DIAS Advogados do(a) REQUERENTE: SERGIO GASTAO YASSAKA - RO4870, FERNANDO SOARES GARCIA - RO1089 REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria INTIMADA a, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, imprimir o alvará judicial expedido em seu favor e a comparecer munido do referido documento à agência da Caixa Econômica Federal, agência Nações Unidas, nesta capital, sob pena de encaminhamento para conta única centralizadora do Tribunal de Justiça de Rondônia (Provimento 016/2010 PR-TJ/RO). Porto Velho (RO), 9 de março de 2021.
09/03/2021 13:46

Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 13:46

Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 11:44

Expedição de Alvará.
08/03/2021 17:48

Juntada de Certidão
08/03/2021 17:48

Juntada de Certidão
03/03/2021 22:55

Juntada de Petição de petição
03/03/2021 14:10

Juntada de Petição de petição
25/02/2021 05:46

Decorrido prazo de FERNANDO SOARES GARCIA em 24/02/2021 23:59:59.
25/02/2021 05:46

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 24/02/2021 23:59:59.
25/02/2021 05:45

Decorrido prazo de SERGIO GASTAO YASSAKA em 24/02/2021 23:59:59.
25/02/2021 05:45

Decorrido prazo de OMAR PIRES DIAS em 24/02/2021 23:59:59.
25/02/2021 05:42

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 24/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 00:42

Publicado SENTENÇA em 08/02/2021.
05/02/2021 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo nº 7040884-62.2020.8.22.0001 REQUERENTE: OMAR PIRES DIAS Advogados do(a) REQUERENTE: SERGIO GASTAO YASSAKA - RO4870, FERNANDO SOARES GARCIA - RO1089 REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogado do(a) REQUERIDO: FABIO RIVELLI - SP297608 INTIMAÇÃO PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA FINALIDADE: Intimação para audiência de conciliação por videoconferência Esta publicação tem por finalidade intimar o(s) advogado(s) da(s) parte(s) acima identificado(s) para que participe(m) da audiência de conciliação a ser realizada por videoconferência (via WhatsApp), bem como assegure(m) que seu(s) constituinte(s) também compareça(m).

DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA: 02/12/2020 08:00 Caso ainda não o tenha(m) feito, fica(m) também intimado(s) a apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) contato(s) telefônico(s) indicado(s) para a realização da videoconferência (com o aplicativo WhatsApp), sob pena de o processo ser movimentado para deliberação judicial para providências quanto à extinção do processo (no caso de inércia da parte requerente) ou quanto à consideração de recusa do demandado à participação na audiência (art. 23 da Lei nº 9.099/95).

COMO PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA: Aguardar chamada de vídeo pelo WhatsApp que receberá no dia e horário marcados.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1.

Buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar o aplicativo WhatsApp de seu celular ou no computador, a partir do link https://www.whatsapp.com/?lang=pt_br.

Se necessário, poderá ser utilizado o aplicativo Hangouts Meet (art. 7°, III, Prov. 018/2020-CG); 2.

Estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário (art. 7°, V, Prov. 018/2020-CG); 3.

Atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4.

Certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5.

Certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6.

Manter-se em local isolado e em silêncio para participar da audiência. ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1.

O advogado da parte deverá comunicar-lhe da audiência por videoconferência e orientá-la sobre o que fazer para participar da audiência (art. 2°, § 1°, Prov. 018/2020-CG); 2.

As partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 7°, II, Prov. 018/2020-CG); 3.

Se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação (art. 7°, IV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transigir (art. 7°, VII, Prov. 018/2020-CG); 5.

Em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova (art. 7° IX, Prov. 018/2020-CG); 6.

Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado (art. 7°, X, Prov. 018/2020-CG); 7.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais (art. 7°, XI, Prov. 018/2020-CG); 8.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial (art. 7°, XII, Prov. 018/2020-CG); 9.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato será registrado na ata de audiência e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 7°, XVIII, Prov. 018/2020-CG); 10.

Se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual (art. 7º, XIX, Prov. 018/2020-CG); 11.

Durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial (art. 7°, XIII, Prov. 018/2020-CG.

ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1.

Os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 7°, I, Prov. 018/2020-CG); 2.

A pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá apresentar no processo, até a abertura da audiência de conciliação, instrução e julgamento, carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil). (art. 7°, VIII, Prov. 018/2020-CG); 3.

Nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada (art. 7°, XIV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre as preliminares e documentos juntados na resposta terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência realizada (art. 7°, XV, Prov. 018/2020-CG); 5.

Havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca (art. 7°, XX, Prov. 018/2020-CG). CONTATO COM O SETOR RESPONSÁVEL PELAS AUDIÊNCIAS - CEJUSC: E-mail: [email protected] Porto Velho, 25 de novembro de 2020.
04/02/2021 08:47

Expedição de Outros documentos.
04/02/2021 08:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/02/2021 00:55

Decorrido prazo de FERNANDO SOARES GARCIA em 03/02/2021 23:59:59.
04/02/2021 00:55

Decorrido prazo de SERGIO GASTAO YASSAKA em 03/02/2021 23:59:59.
04/02/2021 00:55

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 03/02/2021 23:59:59.
04/02/2021 00:55

Decorrido prazo de OMAR PIRES DIAS em 03/02/2021 23:59:59.
04/02/2021 00:54

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 03/02/2021 23:59:59.
17/12/2020 19:08

Conclusos para julgamento
15/12/2020 10:23

Juntada de Petição de recurso
07/12/2020 00:02

Publicado SENTENÇA em 09/12/2020.
07/12/2020 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/12/2020 14:53

Expedição de Outros documentos.
03/12/2020 14:53

Julgado procedente em parte do pedido
02/12/2020 23:14

Juntada de Petição de petição
02/12/2020 08:48

Conclusos para julgamento
02/12/2020 08:48

Audiência Conciliação realizada para 02/12/2020 08:00 Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível.
01/12/2020 17:25

Juntada de Petição de petição
01/12/2020 14:03

Juntada de Petição de contestação
26/11/2020 09:23

Juntada de Petição de petição
26/11/2020 00:23

Publicado INTIMAÇÃO em 27/11/2020.
26/11/2020 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/11/2020 00:30

Expedição de Outros documentos.
25/11/2020 00:30

Expedição de Outros documentos.
25/11/2020 00:29

Audiência Conciliação cancelada para 21/01/2021 07:30 Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível.
25/11/2020 00:29

Audiência Conciliação designada para 02/12/2020 08:00 Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível.
25/11/2020 00:28

Juntada de Certidão
18/11/2020 10:29

Juntada de Petição de petição
11/11/2020 10:37

Juntada de Petição de juntada de ar
06/11/2020 10:41

Juntada de Certidão
03/11/2020 13:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/10/2020 22:55

Audiência Conciliação designada para 21/01/2021 07:30 Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível.
27/10/2020 22:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2020

Ultima Atualização
10/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

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