STJ - 0800569-81.2020.8.22.0000

26/04/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

26/04/2023 13:43

Transitado em Julgado em 26/04/2023

08/04/2023 21:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 302472/2023

08/04/2023 09:35

Protocolizada Petição 302472/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2023

29/03/2023 11:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 260380/2023

29/03/2023 11:02

Protocolizada Petição 260380/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/03/2023

29/03/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/03/2023

28/03/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/03/2023 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/03/2023

28/03/2023 13:50

Não conhecido o recurso de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

22/03/2023 11:45

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

22/03/2023 11:45

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se à conversão em RESP em cumprimento à r. decisão de fl. 1154.

22/03/2023 11:44

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2246209)

22/03/2023 10:31

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

22/03/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2023

21/03/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/03/2023 16:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/03/2023

21/03/2023 16:41

Conheço do agravo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A para determinar sua autuação como Recurso Especial

15/03/2023 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

15/03/2023 17:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 193161/2023

15/03/2023 17:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/03/2023 17:55

Protocolizada Petição 193161/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/03/2023

20/12/2022 16:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

20/12/2022 16:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/12/2022 16:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

16/12/2022 12:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/12/2022 11:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

14/11/2022 16:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/11/2022 16:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/11/2022 10:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA