STJ - 7009266-75.2015.8.22.0001

19/10/2022 19:57

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

19/10/2022 19:57

Transitado em Julgado em 18/10/2022

23/09/2022 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/09/2022 Petição Nº 445723/2022 - AgInt

22/09/2022 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/09/2022 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0445723 - AgInt no AREsp 1863832 - Publicação prevista para 23/09/2022

29/08/2022 23:59

Não conhecido o recurso de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00445723/2022 - AgInt no AREsp 1863832/RO

17/08/2022 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000559-2022-AJC-1T)

15/08/2022 13:56

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000559-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/08/2022 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2022

12/08/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/08/2022 12:48

Incluído em pauta para 23/08/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00445723/2022 - AgInt no AREsp 1863832/RO

26/07/2022 12:37

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

22/06/2022 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

22/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 31/05/2022 e término em 21/06/2022 o prazo para TAMILE DE SOUZA LIMA apresentar resposta à petição n. 445723/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3830.

22/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 31/05/2022 e término em 21/06/2022 o prazo para MARIA FRANCILANE DE SOUZA BRITO apresentar resposta à petição n. 445723/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3830.

22/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 31/05/2022 e término em 21/06/2022 o prazo para FRANCISMAR DA SILVA LIMA apresentar resposta à petição n. 445723/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3830.

30/05/2022 05:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/05/2022 Petição Nº 445723/2022 -

27/05/2022 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/05/2022 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 445723/2022. Publicação prevista para 30/05/2022)

26/05/2022 17:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 445723/2022

26/05/2022 17:51

Protocolizada Petição 445723/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/05/2022

12/05/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2022

11/05/2022 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/05/2022 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2022

11/05/2022 15:30

Conheço do agravo de SANTO ANTÔNIO ENERGIA S.A para não conhecer do Recurso Especial

23/09/2021 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

23/09/2021 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

22/09/2021 08:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/09/2021 08:13

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/08/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2021 Petição Nº 461724/2021 - AgInt

26/08/2021 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/08/2021 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0461724 - AgInt no AREsp 1863832 - Publicação prevista para 27/08/2021

26/08/2021 17:10

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito - Petição Nº 2021/00461724 - AgInt no AREsp 1863832

20/08/2021 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

20/08/2021 16:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

20/08/2021 08:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/08/2021 07:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/06/2021 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2021 Petição Nº 461724/2021 - AgInt

28/06/2021 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2021 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0461724 - AgInt no AREsp 1863832 - Publicação prevista para 29/06/2021

28/06/2021 12:10

Conhecido o recurso de SANTO ANTÔNIO ENERGIA S.A e provido

11/06/2021 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

11/06/2021 14:34

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/05/2021 e término em 10/06/2021 o prazo para TAMILE DE SOUZA LIMA apresentar resposta à petição n. 461724/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3772.

11/06/2021 14:34

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/05/2021 e término em 10/06/2021 o prazo para MARIA FRANCILANE DE SOUZA BRITO apresentar resposta à petição n. 461724/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3772.

11/06/2021 14:34

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/05/2021 e término em 10/06/2021 o prazo para FRANCISMAR DA SILVA LIMA apresentar resposta à petição n. 461724/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3772.

19/05/2021 05:32

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/05/2021 Petição Nº 461724/2021 -

18/05/2021 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/05/2021 08:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 461724/2021. Publicação prevista para 19/05/2021)

18/05/2021 07:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 461724/2021

18/05/2021 07:51

Protocolizada Petição 461724/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/05/2021

28/04/2021 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2021

27/04/2021 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/04/2021 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2021

27/04/2021 14:10

Não conhecido o recurso de SANTO ANTÔNIO ENERGIA S.A

05/04/2021 11:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/04/2021 09:24

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/03/2021 21:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA