STJ - 7003582-14.2016.8.22.0009

17/11/2023 11:22

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

17/11/2023 11:22

Transitado em Julgado em 14/11/2023

19/10/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/10/2023 Petição Nº 1117916/2022 - AgInt

18/10/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1117916 - AgInt no AREsp 2154052 - Publicação prevista para 19/10/2023

18/10/2023 17:10

Prejudicado o recurso de ELETROGOES S/A - Petição Nº 2022/01117916 - AgInt no AREsp 2154052

13/03/2023 23:59

Retirado de pauta - Petição N° 01117916/2022 - AgInt no AREsp 2154052/RO

28/02/2023 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000079-2023-AJC-2T)

23/02/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2023

22/02/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2023 17:36

Incluído em pauta para 07/03/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01117916/2022 - AgInt no AREsp 2154052/RO

16/01/2023 17:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

16/01/2023 16:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 16338/2023

16/01/2023 16:36

Protocolizada Petição 16338/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/01/2023

05/12/2022 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/12/2022 Petição Nº 1117916/2022 -

02/12/2022 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/12/2022 19:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1117916/2022. Publicação prevista para 05/12/2022)

01/12/2022 18:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1117916/2022

01/12/2022 18:38

Protocolizada Petição 1117916/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/12/2022

17/11/2022 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2022

17/11/2022 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2022

16/11/2022 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/11/2022 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/11/2022 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/11/2022

16/11/2022 12:50

Conheço do agravo de ELETROGOES S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL para negar provimento ao Recurso Especial

16/11/2022 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/11/2022

16/11/2022 12:50

Extinto o processo sem resolução do mérito por pedido formulado por Jeferson Fonseca de Góes, Iara Tomagnini Moura de Góes e Jeferson Fonseca de Góes Filho.

07/11/2022 19:11

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 1030415/2022

07/11/2022 18:58

Protocolizada Petição 1030415/2022 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 07/11/2022

23/08/2022 08:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

23/08/2022 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

22/08/2022 08:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/08/2022 16:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

04/07/2022 11:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/07/2022 11:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/06/2022 13:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA