02/05/2021 20:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo
26/04/2021 13:57

Transitado em Julgado em 10/03/2021
26/04/2021 13:57

Expedição de #Não preenchido#.
26/03/2021 08:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2021 13:26

Juntada de Petição de petição
11/02/2021 12:46

Expedição de #Não preenchido#.
11/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual n. 49 de 25/11/2020 a 02/12/2020 AUTOS N. 7008780-38.2016.8.22.0007 CLASSE: APELAÇÃO (PJE) APELANTE : AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A ADVOGADO(A): ÍTALLO GUSTAVO DE ALMEIDA LEITE – MT7413 ADVOGADO(A): CARLA DENES CECONELLO LEITE – MT 8840 ADVOGADO(A): RACHEL FISCHER PIRES DE CAMPOS MENNA BARRETO – SP248779 ADVOGADO(A): SIRLENE MIRANDA – RO7781 APELADOS : TIAGO MAGALHÃES QUEIROZ BISCONSIN E OUTRA ADVOGADO(A): CAMILA FONSECA QUEIROZ BISCONSIN – RO6415 RELATOR : DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 07/06/2018 Decisão: “.PRELIMINAR AFASTADA.

NO MÉRITO, RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Apelação Cível.

Cancelamento de voo.

Manutenção não programada.

Desdobramentos.

Descaso com passageiros.

Dever de indenizar. O cancelamento de voo por motivo de manutenção não programada constitui falha no serviço de transporte aéreo contratado e gera o direito à reparação moral pelos transtornos causados.

O cancelamento de voo deixa o consumidor em situação de vulnerabilidade, causando-lhe aflição e angústia que ultrapassam o simples aborrecimento.

E a postura da empresa aérea ante a apresentação da situação e as condições pessoais dos passageiros devem ser levados em conta.

A fixação do valor da indenização deve considerar a regras da razoabilidade e proporcionalidade, bem como a capacidade econômica das partes e a função educativa para melhor gerência do negócio.
10/02/2021 09:00

Expedição de Outros documentos.
10/02/2021 09:00

Expedição de Outros documentos.
22/01/2021 17:03

Conhecido o recurso de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS - CNPJ: 09.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido.
04/12/2020 12:24

Deliberado em sessão
20/11/2020 21:31

Expedição de Certidão.
25/08/2020 17:12

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2020 12:48

Pedido de inclusão em pauta
30/11/2018 07:15

Conclusos para decisão
30/11/2018 07:15

Juntada de conclusão judicial
06/11/2018 11:49

Juntada de Certidão
06/11/2018 00:00

Publicado Intimação em 07/11/2018.
06/11/2018 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/11/2018 08:44

Expedição de Outros documentos.
03/11/2018 09:27

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2018 09:34

Conclusos para decisão
25/09/2018 09:32

Juntada de Certidão
08/06/2018 10:43

Juntada de termo de triagem
07/06/2018 10:48

Recebidos os autos
07/06/2018 10:48

Recebidos os autos
07/06/2018 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2018

Ultima Atualização
08/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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