TJRO - 7002942-93.2016.8.22.0014

01/04/2025 01:33

Retirada de pauta - Petição Nº 00041766/2025 - AgInt no AgInt no AREsp 2252744/RO

29/03/2025 13:11

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte C C I COMERCIO DE COMBUSTIVEIS ITAPORANGA LTDA. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 01/04/2025.

26/03/2025 12:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000045-2025-AJC-4T)

24/03/2025 01:06

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025

21/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 13:56

Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00041766/2025 - AgInt no AgInt no AREsp 2252744/RO

10/02/2025 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

10/02/2025 08:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 93081/2025

10/02/2025 08:37

Protocolizada Petição 93081/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/02/2025

27/01/2025 00:37

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/01/2025 Petição Nº 41766/2025 -

24/01/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/01/2025 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 41766/2025. Publicação prevista para 27/01/2025)

23/01/2025 17:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 41766/2025

23/01/2025 17:36

Protocolizada Petição 41766/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/01/2025

02/01/2025 18:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 512/2025

02/01/2025 18:09

Protocolizada Petição 512/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 02/01/2025

05/12/2024 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1083325/2024

05/12/2024 19:36

Protocolizada Petição 1083325/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2024

04/12/2024 11:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2024 Petição Nº 1009735/2023 - AgInt

03/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024 09:43

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 04/12/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte Dr(a) JOSE GUSTAVO DOS SANTOS CALSAVARA, OAB/SP sob

30/11/2024 20:38

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 04/12/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte IRACI GALVANE BATISTA, Dr(a) MARCOS DE ARAUJO CAVALC

30/11/2024 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1009735 - AgInt no AREsp 2252744 - Publicação prevista para 04/12/2024

30/11/2024 12:40

Conheço do agravo de IRACI GALVANE BATISTA e MOACIR ELOY CROCETTA BATISTA para dar provimento ao Recurso Especial

04/12/2023 20:29

Retirado de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 01009735/2023 - AgInt no AREsp 2252744/RO

27/11/2023 09:57

Juntada de Certidão : Inscrição de sustentação oral pelas partes MOACIR ELOY CROCETTA BATISTA e IRACI GALVANE BATISTA NÃO VALIDADA, por não se enquadrar nas hipóteses previstas no artigo 7º, § 2º-B, da Lei n. 8.906/1994, na redação dada pela Lei n. 14.365

24/11/2023 17:52

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte MOACIR ELOY CROCETTA BATISTA e outro(a)s. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 28/11/2023.

21/11/2023 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000270-2023-AJC-4T)

17/11/2023 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/11/2023

16/11/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/11/2023 15:06

Incluído em pauta para 28/11/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01009735/2023 - AgInt no AREsp 2252744/RO

09/11/2023 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

08/11/2023 15:26

Juntada de Petição de petição nº 1102731/2023

08/11/2023 15:05

Protocolizada Petição 1102731/2023 (PET - PETIÇÃO) em 08/11/2023

06/11/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2023 Petição Nº 972493/2023 - EDcl

03/11/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2023 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0972493 - EDcl no AREsp 2252744 - Publicação prevista para 06/11/2023

31/10/2023 19:20

Embargos de Declaração de IRACI GALVANE BATISTA e MOACIR ELOY CROCETTA BATISTA Não-acolhidos

25/10/2023 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

24/10/2023 18:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1061556/2023

24/10/2023 18:25

Protocolizada Petição 1061556/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/10/2023

09/10/2023 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/10/2023 Petição Nº 1009735/2023 -

06/10/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

06/10/2023 17:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1009735/2023. Publicação prevista para 09/10/2023)

06/10/2023 14:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 1009735/2023

06/10/2023 13:53

Protocolizada Petição 1009735/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/10/2023

05/10/2023 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

04/10/2023 18:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1002670/2023

04/10/2023 18:46

Protocolizada Petição 1002670/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/10/2023

04/10/2023 17:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1001727/2023

04/10/2023 17:12

Protocolizada Petição 1001727/2023 (PET - PETIÇÃO) em 04/10/2023

27/09/2023 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/09/2023 Petição Nº 972493/2023 -

26/09/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

26/09/2023 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 972493/2023. Publicação prevista para 27/09/2023)

26/09/2023 15:26

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 972493/2023

26/09/2023 15:23

Protocolizada Petição 972493/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/09/2023

21/09/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/09/2023

20/09/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/09/2023 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/09/2023

20/09/2023 17:00

Conhecido o recurso de IRACI GALVANE BATISTA e MOACIR ELOY CROCETTA BATISTA e não-provido Não ocorreu juízo de retratação - Art. 1.040, II

23/08/2023 16:05

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) com Agravo em Recurso Especial de fl. 4235/4259 e-STJ

14/08/2023 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

10/08/2023 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

09/08/2023 16:16

Juntada de Certidão : Certifico, em decorrência de ato ordinatório da Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado que a petição 00216343/2023 foi autuada como PETIÇÃO 16132 (2023/0283475-0).

09/08/2023 12:51

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 762654/2023

09/08/2023 12:49

Juntada de Certidão : Certifico, em atendimento ao Voto de fls. 4.528-4.536, que não é possível a retirada de páginas da petição n. 216343/2023, uma vez que foi transmitida por meio do sistema de peticionamento eletrônico desta Corte. Dessa forma, para at

09/08/2023 12:45

Protocolizada Petição 762654/2023 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 09/08/2023

08/08/2023 19:27

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 216343/2023 à Seção de Protocolo e Controle de Petições para providências.)

07/08/2023 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

04/08/2023 17:46

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 747443/2023

04/08/2023 17:41

Protocolizada Petição 747443/2023 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 04/08/2023

29/06/2023 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 645764/2023

29/06/2023 18:58

Protocolizada Petição 645764/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/06/2023

28/06/2023 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/06/2023 Petição Nº 347091/2023 - AgInt na TutPrv no

27/06/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/06/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0347091 - AgInt na TutPrv no AREsp 2252744 - Publicação prevista para 28/06/2023

26/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de MOACIR ELOY CROCETTA BATISTA e IRACI GALVANE BATISTA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00347091/2023 - AgInt na TutPrv no AREsp 2252744/RO

14/06/2023 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000156-2023-AJC-4T)

09/06/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/06/2023

07/06/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/06/2023 15:07

Incluído em pauta para 20/06/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00347091/2023 - AgInt na TutPrv no AREsp 2252744/RO

12/05/2023 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

12/05/2023 16:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 441602/2023

12/05/2023 16:07

Protocolizada Petição 441602/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/05/2023

24/04/2023 18:41

Juntada de Petição de petição nº 367368/2023

24/04/2023 18:39

Protocolizada Petição 367368/2023 (PET - PETIÇÃO) em 24/04/2023

24/04/2023 18:36

Juntada de Petição de petição nº 367290/2023

24/04/2023 18:32

Protocolizada Petição 367290/2023 (PET - PETIÇÃO) em 24/04/2023

19/04/2023 05:38

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/04/2023 Petição Nº 347091/2023 -

18/04/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/04/2023 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 347091/2023. Publicação prevista para 19/04/2023)

17/04/2023 17:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 347091/2023

17/04/2023 17:29

Protocolizada Petição 347091/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/04/2023

30/03/2023 10:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 265468/2023

30/03/2023 09:54

Protocolizada Petição 265468/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2023

24/03/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2023 Petição Nº 193896/2023 - TutPrv

23/03/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/03/2023 09:56

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 24/03/2023, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte IRACI GALVANE BATISTA, Dr(a) ENRIQUE DORADO DE OLIVE

22/03/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0193896 - TutPrv no AREsp 2252744 - Publicação prevista para 24/03/2023

15/03/2023 19:51

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 193896/2023

15/03/2023 19:40

Protocolizada Petição 193896/2023 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 15/03/2023

02/03/2023 15:32

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 143707/2023

02/03/2023 15:22

Protocolizada Petição 143707/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 02/03/2023

22/02/2023 17:21

Juntada de Petição de petição nº 113984/2023

22/02/2023 17:14

Protocolizada Petição 113984/2023 (PET - PETIÇÃO) em 22/02/2023

17/02/2023 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) com informações de fls. e-STJ 4308/4309.

14/02/2023 12:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/02/2023 07:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/02/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2023 Petição Nº 19372/2023 - PET

13/02/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/02/2023 11:09

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 14/02/2023, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte Dr(a) JOSE GUSTAVO DOS SANTOS CALSAVARA, OAB/SP sob

13/02/2023 09:08

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 14/02/2023, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte IRACI GALVANE BATISTA, Dr(a) ENRIQUE DORADO DE OLIVE

12/02/2023 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0019372 - PET no AREsp 2252744 - Publicação prevista para 14/02/2023

12/02/2023 11:40

Proferido despacho de mero expediente consultando sobre eventual prevenção - Petição Nº 2023/00019372 - PET no AREsp 2252744

18/01/2023 13:46

Juntada de Petição de petição nº 19372/2023

18/01/2023 13:36

Protocolizada Petição 19372/2023 (PET - PETIÇÃO) em 18/01/2023

15/12/2022 16:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

15/12/2022 16:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA. Processo prevento: REsp 1641345 (2016/0313023-9)

12/12/2022 13:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/12/2022 13:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E - do Regimento Int

29/11/2022 11:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1105629/2022

29/11/2022 11:35

Protocolizada Petição 1105629/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 29/11/2022

22/11/2022 14:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/11/2022 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/11/2022 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA